Parabolica 10 09 18 6726

Bom dia,

Por que a legislação eleitoral brasileira exige que os postulantes a cargos eletivos apresentem junto aos cartórios, tribunais regionais eleitorais e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suas declarações patrimoniais? Existem evidentemente algumas razões, mas seguramente uma das principais é para que os eleitores possam acompanhar se no exercício de seus respectivos mandatos os mesmos não se aproveitaram do cargo para aumentar suas riquezas a partir do tráfico de influência e da roubalheira direta do dinheiro público através do recebimento de propinas.

Alguns poderiam alegar que essa exigência estaria a ferir o direito à privacidade das pessoas, o que não se aplica a quem decide virar agente público ou político. Quem não quer dar satisfação do que possui, que fique como simples trabalhador ou empresário que recebe seus rendimentos extraídos do mercado. A exigência de transparência patrimonial é também exigida de servidores públicos de todos os poderes, afinal, todos são pagos com o dinheiro tomado do contribuinte, que tem o direito de saber como esses agentes estão evoluindo o patrimônio.

Essa declaração patrimonial não pode, portanto, ser o mero papel assinado onde cabe declarar qualquer coisa. O valor patrimonial declarado, por exemplo, por candidatos a cargos eleitos tem de refletir a verdade dos números, que devem estar compatíveis com a renda auferida durante eventuais mandatos exercidos; com o padrão de vida do declarante; com os sinais exteriores de riqueza; com o padrão de gastos de suas respectivas campanhas eleitorais; entre outras variáveis. Enfim, essa declaração não pode ser uma documentinho de mentirinha, para enganar bobos, e cumprir uma séria exigência legal.

Evidentemente, a prática de utilização dos chamados “laranjas” para esconder ganhos e patrimônio dos políticos no Brasil é corriqueira e muito usada. E nesse sentido, órgãos de fiscalização como o Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal deveriam fiscalizar essa prática, olhando o patrimônio declarado e dissimulado, dos parentes e de pessoas na ilharga desses políticos contumazes recebedores de propina e que declaram situação patrimonial absolutamente mentirosa. Não fazer isso é prevaricação criminosa.

Qualquer pessoa sabe que dinheiro no cai no bolso de ninguém, e ainda não existe uma semente que plantada possa resultar numa árvore frondosa que em vez de folhas tenha cédulas de dinheiro. Há uma velha sabedoria popular que diz: “Quando você ver jaboti trepado; ou foi enchente, ou mão de gente”. Em qualquer roda de gente conversando é recorrente a revelação de nomes de alguns políticos, símbolos e personagens centrais, nos processos de corrupção e recebimento de propinas que assolam o Brasil, que teimam em chamar todos os brasileiros de idiotas declarando patrimônios absolutamente mentirosos.

Pena que os eleitores tupiniquins sejam tão tolerantes e condescendentes com políticos que não têm qualquer pejo de mentir. A história política, no Brasil e fora dele, está pontuada de políticos que foram defenestrados da vida pública quando foram flagrados mentindo, especialmente quanto ao que ganharam. Aqui, especialmente em Roraima, parece ser tudo diferente, infelizmente, para pior. Entre os roraimenses, por mais absurdo que pareça, eles são até aplaudidos sob o argumento de que representam um “mal necessário”. Dá para entender?

EMPOBRECEU A Folha de Boa Vista publicou ontem e o jornal carioca O Globo também veiculou matéria muito semelhante: segundo a declaração patrimonial apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), o notório senador Romero Jucá (MDB) empobreceu durante esses oito anos de mandato (2010-2018). Em 2010, ele declarou possuir um patrimônio de cerca de R$ 600 mil. Agora, em 2018, na declaração que ele acaba de entregar no TRE-RR, para pedir registro de sua candidatura à reeleição, seu patrimônio ficou reduzido a meros R$ 194 mil. Acredite se quiser!

MUITAS COISAS Fontes da Parabólica garantem que existem muito mais coisas, do que já se sabe, por três desse imbróglio em que se transformou a tentativa da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (SEED) de contratar, com dispensa de licitação, uma empresa para prestar o serviço de transporte escolar, em situação emergencial. O valor envolvido na contratação passa de R$ 28 milhões, uma grana capaz de atrair a atenção de gente de alto coturno. As mesmas fontes garantem que existem políticos graduados interessados no desfecho desse aparente cabo-de-guerra entre a SEED e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

MILHARES Os números nos chegaram ontem. No último domingo (05.08), quando a Rádio Folha, através do Programa Agenda da Semana, entrevistou os candidatos ao governo Antônio Denárium (PSL) e a governadora Suely Campos (Progressistas), candidata à reeleição; só pelo Facebook houve mais de 60.000 visitas (acessos) ao programa. A esses excepcionais números de audiência devem ser somados ao número de ouvintes que sintonizaram a Rádio Folha por nosso aplicativo de celular, pela internet e ainda nos receptores tradicionais (rádios em veículos e o velho conhecido radinho de pilha). No domingo (12.08) o candidato ao governo a ser entrevistado será o senador Telmário Mota (PTB).

DINHEIRO Quem pensa que o abuso de poder econômico nessas eleições, vai ser menor por conta da proibição da contribuição das empresas está redondamente engando. A Parabólica tem informações seguras que um jatinho já fez várias viagens de Manaus para Boa Vista trazendo malas de dinheiro para comprar votos. Os milhões de reais já foram “internados” nos municípios para fugir do burburinho de quando a campanha começar para valer.