Bom dia,

O início da semana no Brasil é novamente marcado pela expectativa de alguns brasileiros sobre o que aguarda o país num futuro próximo. Ontem, o polêmico ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse sem rodeios que alguns de seus colegas de corte são populistas e decidem para ter o aplauso fácil da opinião pública. As palavras do ministro são apenas o antepasto para o que pode acontecer amanhã, quando o Pleno da Corte Suprema vai decidir se de suas decisões para a aplicação prévia de punição a parlamentares federais está sujeita a referendo do Parlamento; da Câmara Federal quando se tratar de deputados (as) federais, e ao Senado Federal, quando o punido for senador da República.

Vai ser, pelo que tudo indica, um debate marcado por ironias, ofensas protocolares e muito jogo de cena, a sessão do STF. De lado, devem ficar Gilmar Mendes, Alexandre de Morais, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio de Mello. De outro, devem ombrear Luiz Fux, Luís Barroso, Edson Fachin e Rosa Weber. E no meio termo estarão Celso de Mello e Cármen Lúcia, que preside o colegiado. O resultado é até agora imprevisível; se os ministros e as ministras decidirem que suas decisões estão sujeitas à apreciação do Parlamento, o senador Aécio Neves (PSDB) volta ao Senado Federal; caso contrário estará instalado um início de crise entre os dois poderes.

Seja qual for o resultado, o certo é que Judiciário e Legislativo sairão menores desse embate. E aparentemente os dois estão errados; o primeiro por ter assumido um papel excessivamente protagonista na criação de leis, quando sua função é de interpretá-las e aplicá-las. Com relação ao Legislativo, já dissemos aqui é um poder apodrecido por tanto velhacos na sua composição e, como instituição, tem demonstrado absoluta incapacidade de se livrar das carnes podres que as contaminam.

PRESSÃODepois de anunciar a famosa trapalhada do aluguel social para os venezuelanos, uma ideia de jerico gestada no interior do Palácio do Planalto, a Prefeitura Municipal de Boa Vista mudou radicalmente sua posição no tratamento dado aos migrantes vindos do país vizinho. Reportagem da Folha mostrou funcionários da Secretaria de Gestão Social tentando convencer os migrantes, inclusive as crianças, a saírem dos logradouros públicos onde se encontram alojados. A proposta dos servidores municipais é que eles procurem outros abrigos públicos para ficarem. A questão é saber onde encontrar tais abrigos, afinal, o único existente, mantido pelo Governo do Estado está lotado faz muito tempo.

E AGORA?Inúmeros logradouros públicos de Boa Vista já se encontram ocupados por migrantes venezuelanos. Nas portas de estabelecimentos comerciais – de casas bancárias a supermercados –, existem centenas deles, e em nossas esquinas mais movimentadas, os motoristas boa-vistenses são incomodados por dezenas de pedintes, especialmente de mulheres acompanhadas de seus filhos. Alguns desses migrantes, especialmente os homens costumam portar papelões com pedido de emprego, e muitos deles são chamados a fazer pequenos serviços, com pagamento de diárias, evidentemente com preço menor que os praticados pelos trabalhadores locais. Com a decisão do Ministério Público do Trabalho de impedir tais contratações, o número desses migrantes que ainda consegue ganhar alguma grana para comer vai diminuir. A consequência será mais pedintes e mais gente assaltando para viver.

IGREJAA Parabólica, evidentemente, não vai revelar a fonte, mas ontem de manhã um religioso disse durante um ato religioso que teria lido na Folha que seria a partir de agora reprimida a contratação dos migrantes venezuelanos. “Eu, por exemplo, tenho chamado dois deles todo o dia para me ajudar na pintura da igreja. Para atender mais gente procuro alternar o recrutamento em esquinas diferentes. Eu pensei estar fazendo uma boa ação, juntando o útil ao agradável, mas agora não vou fazer mais isso. Não quero saber de constrangimento”.

ARCO NORTEVem desde o governo do presidente João Figueiredo nos idos dos anos 70 do Século passado a ideia do governo brasileiro de construir a BR-210 (Perimetral Norte) que junto com outras rodovias e hidrovias constituiria o chamado Arco Norte, um complexo sistema de transporte bimodal (rodovias e hidrovias) capaz de promover o desenvolvimento desta parcela Norte do Brasil. Pois bem, o aparato ambientalista/indigenista que aparelhou o governo federal desde então, forçou este mesmo governo a jogar no lixo uma montanha de dinheiro público já gasto. É por isso elogiável a decisão de alguns parlamentares, inclusive, o deputado federal roraimense Remídio Monai (PR), de retomar esse projeto, verdadeiramente estruturante, para nossa região.

PREGÃOE a Companhia Brasileira de Abastecimento (Conab) estará realizando no próximo dia 18.10 um Pregão Eletrônico para selecionar uma empresa para transportar mais de 30 mil toneladas de milho, desde Mato Grosso para vários estados que não produzem aquele produto. Roraima será um dos estados a receber o milho da Conab, para ser comercializado para pequenos agricultores. Quase sempre o milho vendido pela Conab aos pequenos agricultores tem preço menor do que o praticado pelo mercado, o que de certa forma ainda viabiliza por aqui a avicultura e a suinocultura.