Parabolica 10 12 2014 377

Bom dia, “Já vi gente cansada de amor, de trabalho, de política, de ideais. Jamais conheci alguém sinceramente cansado de dinheiro” – Millôr Fernandes ESTRANHO Algo muito estranho tem ocorrido na fiscalização itinerante realizada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). O fiscal responsável pela maioria das autuações foi retirado das atividades de campo e escalado para serviços administrativos internos. As poderosas antenas da Parabólica captaram a informação de que o servidor foi “colocado por detrás de uma mesa para acalmar os ânimos de empresários infratores”. PRESSÃO Tudo porque, durante as ações fiscalizadoras, foi fechado um grande número de empresas, como distribuidoras de bebidas, bares e boates, além de postos de combustíveis que foram embargados por estarem com suas cartas de viabilidade vencidas. Insatisfeitos com a ação, empresários com influência dentro do governo começaram a pressionar, e a saída foi colocar o fiscal campeão de autuações trabalhando internamente, só autorizando notas fiscais, sem sair para atividades de campo. É mole? SUPREMO Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não tem competência para supervisionar o inquérito em relação a um prefeito que possa ter repassado verbas para um senador da República. Conforme a decisão unânime da 1ª Turma do STF, tomada no dia 02, o desmembramento do Inquérito 2.116 mantém na Corte apenas a parte relativa ao senador Romero Jucá (PMDB) relativa ao inquérito que já tramita há mais de dez anos e que investiga suposto desvio de verbas federais em obras no Município de Cantá, Centro-Leste do Estado. INVESTIGAÇÃO A decisão do STF confirma os argumentos utilizados pelo ministro relator Marco Aurélio, que em decisão monocrática, no dia 28 de agosto, desmembrou o inquérito contra Jucá, remetendo às instâncias inferiores a parte da investigação referente ao outro envolvido, o prefeito de Cantá, Paulo Peixoto. A decisão negou o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que era contra o desmembramento do processo. ESQUEMA Na ação, a PGR aponta conexão entre os investigados no esquema — supostamente operacionalizado pelo senador Jucá — que teria elaborado emendas parlamentares com a finalidade de transferir recursos federais ao Cantá. Afirma ainda que há evidências de que o então prefeito de Cantá, Paulo Peixoto, teria feito licitações superfaturadas e repassado ao senador parte das verbas, a título de comissão pela apresentação das emendas. À TONA O que muitos políticos de alto coturno queriam esconder sobre o propinoduto da Petrobras acabou vindo à tona em matéria do jornal O Estado de São Paulo, nesta segunda-feira, que fala das planilhas encontradas pela Polícia Federal com nomes de políticos e valores na sede de empreiteira Camargo Correa, em São Paulo. A lista traz nomes de políticos, como o vice-presidente Michel Temer (PMDB), ao lado de valores em dólares e de obras de infraestruturas estimadas também na moeda estrangeira. NOME De Roraima, o nome do senador Romero Jucá (PMDB) aparece na planilha, conforme a divulgação do jornal paulista. “A PF não faz nenhuma análise sobre o documento porque os políticos mencionados detêm foro privilegiado perante os tribunais superiores – no caso dos parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) detém competência exclusiva para abrir investigação. Sem autorização da Corte, a PF não pode investigar deputado nem senador”, diz o Estadão. AUTOS A PF juntou aos autos da Operação Lava Jato o documento apreendido na empreiteira, que é alvo da investigação por suspeita de ter integrado o cartel que assumiu o controle dos maiores contratos da Petrobras. Na apreensão, foram encontradas também planilhas que apontam doações que teriam sido feitas pela empresa a políticos do PT, PSDB, PMDB, DEM, PDT e PT nas eleições de 2012. Os nomes dos políticos aparecem em tabelas, organizadas por partidos. Os políticos citados nas planilhas vêm acompanhados por números isolados. DISPUTA Estas semanas que restam para o fim do ano serão de intensas movimentações em torno da disputa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE). O nome que tem saída na dianteira nas negociações é o do deputado Jalser Renier (PSDC). Os outros dois na disputa são os deputados Brito Bezerra (PP) e Mecias de Jesus (PRB). VOTOS Aos mais próximos, Jalser tem dito que já teria 16 votos e que prefere ir para a disputa com Brito Bezerra, pois seria mais fácil vencer. Por coincidência, um parlamentar da base governista teria recebido a missão de convencer a base aliada da governadora eleita Suely Campos (PP) que indicasse Brito e que este teria a garantia de 16 votos. E agora, quem estaria com todos esses votos de vantagem? PLANO 1 Embora a prefeita Teresa Surita (PMDB) venha dizendo que o Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores municipais esteja pronto, até agora a categoria não foi ouvida nem o Plano entregue para análise da Procuradoria do Município.  Em entrevista a uma rádio, na semana passada, a chefe do Executivo municipal disse que iria enviar o PCCR para a Câmara esta semana, o que gerou um desconforto entre os sindicatos das categorias.   PLANO 2 Conforme os sindicalistas, o PCCR só pode ser enviado para apreciação dos vereadores depois que a Mesa do SUS (Sistema Único de Saúde) for criada e assim avaliar o Plano. A Mesa é um órgão paritário que terá, entre suas funções, discutir as questões relativas aos servidores, com previsão para ser instalada no dia 15 deste mês. Hoje os sindicatos e representantes da Prefeitura se reunirão para finalizar os entendimentos para criar a entidade. Enquanto isso, os sindicatos afirmam que não existe um PCCR oficial, muito menos apto para ser apreciado pela Câmara.