Parabolica 11 05 2022 13850

Bom dia,

Hoje é quarta-feira (11.05). Os brasileiros parecem pouco interessados em enfrentar seus graves problemas institucionais e de governança que têm puxado para baixo o crescimento econômico e as perspectivas de transformar o país numa Nação moderna e próspera. Todas as discussões sérias e que aguardam soluções concretas e urgentes são jogadas para debaixo do tapete, ou simplesmente colocadas nos escaninhos do esquecimento. Nem mesmo no âmbito de um processo eleitoral decorrente de eleições gerais, quando teoricamente os eleitores e eleitoras têm a oportunidade de escolher novos dirigentes do país, temas importantíssimos sequer passam perto das discussões.

O problema do crescimento explosivo a cada exercício fiscal dos valores de precatórios que são inscritos no orçamento do Estado brasileiro, em todos os níveis de governo (União Federal, estados-membros e municípios) é escandaloso alcançando níveis de quase impagável. Noutro dia, durante a discussão de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que autorizava o governo federal a parcelar o pagamento de precatórios para liberar dinheiro no orçamento da União para a instituição do programa Auxílio Brasil, o experiente senador de Santa Catarina Esperidião Amin disse que brevemente o valor de precatórios a ser pago pelo Estado brasileiro vai ultrapassar a um trilhão de reais num único exercício fiscal.

Aqui em Roraima não é diferente. Dados extraídos do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do governo de Roraima indicam que o montante de precatórios inscrito nos quatro orçamentos estaduais soltou de R$71,7 milhões (2018) para R$143,5 milhões (2019); para R$ 199,3 milhões (2020) e R$ R$265,7 milhões (2021). Uma taxa de crescimento percentual de 271% em quatro anos, ou média de 68% ao ano. Não precisa dizer que toda essa montanha de dinheiro, que muitas vezes vai parar em poucos bolsos sai de dinheiro público que deveria ser aplicado em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. É preciso ficar claro que boa parte desses precatórios tem origem muito duvidosa.

Para enfrentar a necessidade de pagamento dessa montanha de precatórios, o governo do estado está propondo a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) um Projeto de Lei (PL) que permita ao governo pagar 50% do valor estipulado na condenação judicial e abrir possibilidade de negociar com os interessados o restante desse valor. Na verdade, só isso não será suficiente, o certo seria o governo fazer uma investigação profunda da origem de cada precatório, sobretudo, os de maior monta, para que sejam responsabilizados os autores desse gigantesco esquema de gastos públicos desnecessários. Pagar todos os anos essa montanha de dinheiro público é alimentar um processo continuado de roubalheira. Claro, não se está aqui, falando de precatórios justos e legais.

ENCONTRO

Pois é. Em encontro promovido pelo vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (AM) envolvendo vários parlamentares (deputados e senadores) com a namorada de um conhecido chefe de facção do crime organizado da Venezuela, com ramificação no Brasil, vai dar o que falar. Estavam presentes ao encontro os senadores petistas Humberto Costa (PE) e Paulo Rocha (PA). Quem marcou presença por Roraima foi o senador Chico Rodrigues (União Brasil). É nisso que estão transformando o nosso país: numa republiqueta de banana associada ao crime organizado e ao narcotráfico. A Venezuela está nos aguardando, breve estaremos muito parecidos.

ORÇAMENTO SECRETO

Aos poucos está sendo divulgado destino dos muitos bilhões de reais do chamado “orçamento secreto”, as verbas distribuídas pelo governo federal oriundas das Emendas de Relator ao orçamento da União Federal. Os valores liberados por solicitação dos caciques de partidos do Centrão, base de apoio do governo, libraram para seus redutos eleitorais valores que chegam a R$ 400 milhões em apenas dois anos. São bilhões desviados, que deveriam ser destinados com toda transparência – uma exigência constitucional quando se trata de gastos públicos-, para a suprir necessidades mais urgentes e necessárias, usufruídos por uma parcela específica de parlamentares. Essa divulgação torna ainda mais escandalosa essa tal de Emenda de Relator.

LANÇAMENTO

Será hoje, no Centro de Tradições Gaúchas (CTG), o lançamento oficial da pré-candidatura do governador Antônio Denárium (PP) ao governo do estado. Também será lançada a candidatura ao Senado Federal, do deputado federal Hiram Gonçalves, que é o presidente do PP em Roraima. Deve ser igualmente confirmada a pré-candidatura a vice-governador do ex-secretário estadual de Infraestrutura, Edilson Damião, indicado pelo PRB dentro do acordo entre Denárium e o senador Mecias de Jesus. Os organizadores prometem levar um grande público ao evento que deverá contar com a presença de todos os pré-candidatos a deputado federal e deputado estadual dos partidos da base de apoio do governo.

APOIO

A candidata Teresa Surita (MDB) fez divulgar a notícia de apoio do deputado estadual Neto Loureiro (PMB) a sua pretensão de ocupar o Palácio Senador Hélio Campos a partir de janeiro do próximo ano. É o segundo parlamentar estadual a declarar que vai apoiar a candidata emedebista. O outro é Diego Coelho, que desde o princípio do atua processo eleitoral anunciou sua opção para o governo estadual na eleição de 02 de outubro próximo.