Parabolica 11 11 2014 261

Bom dia, “O mal da grandeza é quando ela separa a consciência do poder” – William Shakespeare CASSAÇÃO No meio jurídico, causou surpresa e muito debate o processo que foi julgado na semana passada, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que culminou com a cassação do governador Chico Rodrigues (PSB). Para quem conhece o processo, o adjetivo usado para a absolvição do ex-governador Anchieta Junior (PSDB) foi “absurdo”. Quando a ação foi movida, Anchieta era o governador e Chico o vice. CASSAÇÃO Conforme um jurista, se o abuso de poder político e econômico foi cometido pelo governador, que em 2010 era candidato a reeleição, e não pelo candidato a vice, no caso Chico Rodrigues, foi correto que a cassação alcançasse este último, que assumiu o governo mediante a renúncia de Anchieta. Porém, a condenação deveria ser imposta aos dois, punindo-os com a inelegibilidade por 8 anos. ESTRATÉGIA A estratégia do governador Chico Rodrigues está quase dando certo. Um grupo está convocando, para hoje, uma mobilização na Assembleia Legislativa para cobrar a aprovação dos projetos de lei que criam o vale alimentação de R$500,00 para os servidores e a incorporação da GID (Gratificação de Incentivo à Docência) ao salário dos professores, ambos de autoria do Executivo estadual. SALÁRIOS Com o não pagamento do salário de uma parte do funcionalismo, pelo menos o dos servidores da Saúde e dos órgãos de administração indireta, gerando um descontentamento, ainda assim não parece suficiente para mobilizar muitas pessoas em um protesto público. Até porque o salário foi depositado na tarde de ontem. Desde a semana passada está havendo uma intensa campanha nas redes sociais para tentar levar servidores para frente da Assembleia hoje. LIDERANÇAS Apesar dos descontentamentos de uma parcela da categoria e do entendimento de que é direito dos servidores o vale alimentação e a GID, as principais lideranças das entidades sindicais sabem que, desde Anchieta, o governo vem alegando que não haveria recursos para conceder, sem um prévio estudo, esses e outros benefícios cobrados pelas categorias. Então, não seria lógico aprovar dois projetos dessa magnitude no apagar das luzes de um governo cassado e falido. RECURSOS O fato verdadeiro é que o governo não tem recursos para pagar, no mesmo dia, todos os servidores estaduais, nem dinheiro para saldar compromissos sequer com fornecedores da saúde pública muito menos numerários suficientes para repassar integralmente o duodécimo dos demais poderes constituídos. Recebendo seu duodécimo fracionado, a Assembleia Legislativa não consegue mais pagar seus funcionários sequer no final do mês. PAGAMENTO Antes da crise do duodécimo, a tradição na Assembleia Legislativa era pagar religiosamente o salário de seus servidores no dia 25 de cada mês. Agora a Casa não consegue mais pagar antes do dia 10 do mês posterior os efetivos e somente depois os funcionários de gabinete. Informações extra-oficiais dão conta de que o pagamento daquele poder só será efetivado nesta quarta-feira. SEM SABER Até o momento, o governo não sabe o que fazer para pagar o 13º salário dos servidores, já que os recursos devem sair obrigatoriamente dos cofres estaduais. E comumente não há aumento de arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Sabendo da realidade sombria que o aguardava, o titular da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) pulou do barco antes que fosse tarde para ele. DINHEIRO Os servidores da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) afirmam que o dinheiro para pagar o salário deles estaria depositado desde o dia 30 na conta do Legislativo, mas que estaria havendo uma negociação em torno da disputa pela eleição da nova Mesa Diretora, por isso o recurso teria ficado retido. Conforme a denúncia, estaria havendo uma intensa movimentação de deputados eleitos, que só vão tomar posse em janeiro, pedindo contratação de indicados já para este mês com parte desta negociação. É mole? SEM PODER O presidente da ALE, deputado Chico Guerra (Pros), dá sinais de que não tem mais o poder da Casa nas mãos, pois está empenhado, em Brasília, para tentar reverter a cassação de sua candidatura com base na Lei Ficha Limpa. Dois servidores do Legislativo foram enviados para a Capital Federal a fim de acompanhar o processo. Guerra também tenta negociar sua nomeação para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Roraima. Enquanto isso, as decisões vêm sendo tomadas pela Primeira Secretaria da Casa. BARIÁTRICOS 1 Em um grupo virtual de pessoas dispostas a fazer cirurgias bariátricas, um médico foi questionado por uma das integrantes se havia deixado de atender na rede pública. Ele afirmou que estava atendendo normalmente, porém alegou que há vários meses estava sem equipamentos compatíveis para fazer cirurgias, como grampos e grampeadores. “Nós [os médicos] estamos comprando para não paralisar as cirurgias”, disse. BARIÁTRICOS 2 O profissional ainda relatou preocupação com o fim da campanha eleitoral e do atual governo, pois ele disse que os médicos não sabem como a situação vai ficar daqui para frente, pois nem salários eles haviam recebido para poder ajudar comprando material. “Se não recebermos [o salário], vai ficar muito difícil. Acho bom a associação [dos bariátricos] começar a se mobilizar”, sugeriu.