Bom dia,
Hoje é quarta-feira (03.03). Pois é, no dia em que o país registra o maior número diário de mortes de pessoas (1.726) por conta da Covid19, os brasileiros e as brasileiras têm mais um evidência de como funciona a política no Brasil. Faz duas semanas, um eficiente deputado federal Arthur Lira (PP-AL) exercia sua forte liderança como presidente da Câmara Federal para chamar as lideranças partidárias e convence-las de que era preciso referendar a prisão de seu colega Daniel da Silveira (PSL-RJ) que fora para cadeia por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais, com posterior confirmação unânime dos outros dez companheiros da Corte Suprema. O trabalho de convencimento de Arthur Lira foi tão eficaz que por mais de 360 votos os deputados federais, à direita e à esquerda, referendaram a prisão do colega condenando-o a permanecer na prisão determinada pelo STF.
Pois bem, ontem, terça-feira (02.03) a Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Cássio Marques e Carmen Lúcia decidiram por 3 votos favoráveis e dois contras mandar arquivar uma denúncia movida pelo Ministério Público Federal contra quatro parlamentares federais do Partido Progressistas (PP), incluindo o seu presidente nacional, o senador Ciro Nogueira; e o próprio deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Independente do mérito da decisão -apertada como foi-, é preciso reconhecer que a circunstância que envolvem o julgamento deve ser registrada. Mesmo que tenha sido por mera coincidência.
A decisão da Segunda Turma da Suprema Corte, na verdade, salvou o mandato de presidente da Câmara dos Deputados do parlamentar alagoano. É que se um dos três ministros que votaram pelo arquivamento do processo ( Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cássio Marques) tivesse decidido o contrário, Arthur Lira viraria réu numa ação penal, e neste caso, não poderia permanecer presidindo a Câmara Federal por estar na linha direta da sucessão presidencial. Como se sabe, nos impedimentos do presidente da República o vice-presidente é o substituto imediato, mas na sua ausência assume o presidente da Câmara dos Deputados. A decisão de impedir que um eventual substituto do presidente da República esteja respondendo por uma Ação Penal é do próprio Supremo Tribunal Federal (STF) em Acórdão feito faz dois anos atrás.
TAREFA DIFÍCIL 1
O deputado federal Arthur Lira chamou, ontem, para um almoço os governadores de estados para discutir com eles medidas que poderiam ser tomadas a partir da discussão do orçamento da União para o corrente exercício de 2021, que inacreditavelmente ainda não foi aprovado, apesar do primeiro bimestre do ano (janeiro/fevereiro) já ter terminado. Compareceram ao ágape 21 estados entre governadores e representantes e uma das ideais discutidas na reunião foi a sugestão dada pelo presidente da Câmara Federal de que os chefes do Executivo estaduais convencessem suas bancadas a destinarem todas as suas emendas individuais ao orçamento da União para o combate da pandemia da Covid19. É uma tarefa dificílima.
COLUNA PARABÓLICA
Denarium enfrenta o momento mais delicado de sua carreira política
Coluna desta terça-feira (26) ainda repercute as contas bloqueadas dos diretórios estaduais do PL e do PMB em Roraima
OKIÁ
Empreendendo com propósito
Terça-feira é dia de falar sobre empreendedorismo! Hoje, tem a história de duas mulheres que trouxeram uma franquia de bolsas e calçados para o mercado com seu propósito de empoderamento feminino e valorização da autoestima. Também tem um passo a passo para montar a mesa de café perfeita e, ainda uma oportunidade de voluntariado: uma associação de cuidados animais está à procura de pessoas dispostas a ajudar no bem-estar dos peludinhos.
TAREFA DIFÍCIL 2
Se os governadores conseguissem convencer a bancada federal de seus estados a destinar todas as emendas individuais ao orçamento da União para o combate à Covid19, seriam cerca de R$ 9,801 bilhões a mais para estados e municípios enfrentarem a pandemia. No caso de Roraima seriam R$ 181,5 milhões, divididos entre o governo estadual e os municípios. Na verdade, a Constituição obriga que apenas 50% dessas emendas individuais sejam obrigatoriamente destinados a saúde, de um modo geral. Essas emendas são para muitos parlamentares, uma forma de atender suas bases eleitorais e, por que não, uma forma de angariar fundos políticos. Decididamente, é uma ideia que não tem a menor chance de prosperar, até porque, no fundo, os governadores e prefeitos querem mesmo é que o governo federal banque o combate à pandemia.
PREVISÃO
O secretário estadual de Saúde, Marcelo Lopes confirmou para a Parabólica que está prevista para hoje, a chegada de 8.800 doses da vacina contra a Covid19 enviadas pelo Ministério da Saúde. São 2.800 doses relativas à cota normal definida pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), que distribui o imunizante a partir da população; e outras 6.000 doses extras, como já foi feito em relação a outros estados da região Norte. A nova remessa poderá permitir que os municípios comecem a vacinar a população da faixa etária de 70 anos. É ficar de olho para ver se realmente chegam as vacinas, e no calendário definido pelas prefeituras municipais.
UNIÃO
O assessor especial Aírton Cascavel, representou o ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, na visita que 21 governadores, ou representantes deles, fizeram às instalações da União Química, a empresa que coordena no Brasil a venda da vacina russa Sputnik V. Na ocasião, Airton Cascavel disse que o governo federal tem feito o possível no enfrentamento da Covid19. Ouviu também o discurso do governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que representa o consórcio de governadores estaduais que disse: “É preciso abaixar a temperatura. O Brasil precisa de união. O que não é razoável, eu acho, é a gente ter essa situação entre o poder central; e os estados e os municípios. Acho que não é bom para ninguém. Só quem ganha com isso é o Coronavírus”.
