Bom dia,
Hoje é quinta-feira (08.04). Como quase sempre, os brasileiros e as brasileiras estarão hoje com as atenções voltadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde se decide se governadores e prefeitos podem proibir a realização de cultos no Brasil, medida concedida preliminarmente pelo ministro Cássio Marques. Tem sido sempre assim, faz algum tempo. Na ausência de um Congresso Nacional altivo e eficiente para legislar; e de um Executivo tropego e negacionista, a vida nacional depende cada dia mais das decisões de 11 ministros, que para chegarem a Suprema Corte, jamais receberam um único voto nomeando-os representantes da população, e, portanto, caudatários da vontade nacional.
TRANQUILO
O secretário estadual de Saúde, Marcelo Lopes, disse estar tranquilo com relação ao fato de ter recebido a primeira dose de vacina contra a Covid-19, apesar de seus 44 anos de idade. À Parabólica, ele disse que recebeu orientação do Ministério da Saúde, por meio do Programa Nacional de Imunização (PNI), e que, além dele, devem ser vacinados outros 383 servidores da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), que trabalham na área administrativa do órgão. “Além disso, trabalho diretamente no combate a Covid-19, e frequento unidades hospitalares para acompanhar os trabalhos de assistência aos enfermos, às vezes com mais frequência que muitos médicos. Estou consciente de que não fiz nada de errado, e ilegal”. Marcelo Lopes tomou a primeira dose da vacina AstraZeneca.
ICMS
O governador Antonio Denarium (sem partido) convocou na tarde de ontem, quarta-feira, o secretário estadual da Fazenda, Marcos Jorge, para uma reunião com 12 prefeitos interioranos do estado. Na pauta, a discussão sobre medidas a serem tomadas para equalizar a distribuição da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que cabe a cada município. Alguns prefeitos reclamaram a Denarium que seus municípios estão sendo logrados, em virtude de que o ICMS gerado por atividades localizadas em seus territórios vem sendo apropriado pelo Município de Boa Vista. Eles querem da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) a adoção de medidas para corrigir a distorção.
COLUNA PARABÓLICA
Denarium enfrenta o momento mais delicado de sua carreira política
Coluna desta terça-feira (26) ainda repercute as contas bloqueadas dos diretórios estaduais do PL e do PMB em Roraima
OKIÁ
Empreendendo com propósito
Terça-feira é dia de falar sobre empreendedorismo! Hoje, tem a história de duas mulheres que trouxeram uma franquia de bolsas e calçados para o mercado com seu propósito de empoderamento feminino e valorização da autoestima. Também tem um passo a passo para montar a mesa de café perfeita e, ainda uma oportunidade de voluntariado: uma associação de cuidados animais está à procura de pessoas dispostas a ajudar no bem-estar dos peludinhos.
FUNDO EQUALIZADOR
A Constituição Federal, e a Estadual, estabelecem que 25% do ICMS arrecadado pela Sefaz sejam destinados aos municípios onde se realiza a arrecadação. Aqui, por dispositivo constitucional estadual, o governo distribui 19% segundo este critério, e reserva o restante (6%) para a constituição de um fundo, a ser distribuído entre os municípios interioranos, segundo critério populacional. A justificativa para a existência desse fundo é a mesma do Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), isto é, para diminuir a diferença social e econômica entre os municípios roraimenses.
FATO GERADOR
E de que reclamam os prefeitos? Alguns municípios vêm despontando como polos produtores de grãos -especialmente de soja e milho-, de frutas e outras atividades agropecuárias. Acontece que a sede das empresas que fazem essa produção está localizada em Boa Vista onde são emitidas as respectivas Notas Fiscais, e por isso mesmo, 19% do ICMS arrecadado com esses produtos ficam legalmente apropriados como sendo do município que abriga a Capital do estado. Os tributaristas chamam de Fato Gerador, o momento que constitui o direito do estado de fazer a cobrança de impostos, que no caso do ICMS é a emissão da Nota Fiscal. Em outros momentos já foi tentada uma solução para o problema, mas a pressão política impediu o avanço rumo a uma solução. Será que agora vai?
RÁPIDAS
Através de seu Portal de Notícias, a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) anunciou que “deve” antecipar de amanhã, sexta-feira (09.04); para hoje, quinta-feira (08.04); a aplicação da segunda dose da vacina Coronavac para a população com mais de 70 anos. ### Fontes da Parabólica garantem que o governador Antonio Denarium deve anunciar sua situação partidária até o final deste mês de abril. Até agora, o destino partidário do governador está entre o Democratas e o PSD. Correligionários de Denárium dizem que ele deverá ouvir previamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) antes de tomar uma decisão. ### Todas as vezes que o governo federal altera o Plano Nacional de Imunização (PNI) para incluir novos grupos prioritários, resulta no adiamento da vacinação das pessoas com graves comorbidades, abaixo da faixa etária que está na vez da vacinação. Isso só aumento o risco de mortes no país por conta da Covid19. ### E se nada for feito pelo governo brasileiro, em termos de diplomacia, para aquisição de vacinas ou de insumo para fabricá-las, o ritmo de vacinação no Brasil vai diminuir bastante. O que é lamentável. ### André Mendonça, atualmente como advogado-geral da União, e um dos nomes mais citados para futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu o “batismo” do irritadiço ministro Gilmar Mendes. Recebeu reprimenda de Mendes ao defender a liberalização de cultos religiosos. ### Até amanhã.
