Bom dia,
Hoje é segunda-feira (19.04). Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) disse que o Brasil tem orgulho da Operação Acolhida, a iniciativa brasileira de acolher humanitariamente, os milhares de venezuelanos e venezuelanas que chegam ao nosso país empurrados pela fome e miséria produzidas pelo regime chavista da Venezuela, hoje comandado por Nicolás Maduro e seus generais corruptos. Através de do Exército Brasileiro, o governo federal coordena uma dezena de instituições, governamentais e não governamentais; nacionais e estrangeiras; que acolhem os migrantes e, nalguns casos, os encaminham para outros municípios brasileiros de vários estados, numa dimensão que alcança, em três anos de operação, a impressionante marca de 50.000 interiorizados.
A citação desse dado estatístico serve para mostrar que sem essa iniciativa, o estado de Roraima estaria em situação de caos econômico e social, de insuportabilidade pela presença de uma contingente populacional muito maior que a capacidade de sua infraestrutura de prestação de serviços públicos, com penosa consequência para a população local. Além do encaminhamento para outros estados brasileiros, a Operação Acolhida, abriga, treina e dá assistência médica e social a milhares de pobres venezuelanos minimizando o sofrimento de uma gente faminta e desesperada, obrigada a deixar seu país na busca de mínima sobrevivência.
E por quê, estamos falando dessas coisas, muitas já do conhecimento da opinião púbica, nacional e internacional? Pela simples razão de que toda essa iniciativa exitosa pode estar sendo comprometida nos próximos meses por conta da crise orçamentária do governo brasileiro, cuja Lei Orçamentária Anual (LOA) para o presente exercício de 2021 , seque foi ainda aprovada. É que, segundo o coordenador da Operação Acolhida, o general João Manoel de Barros, de um pedido inicial de R$ 240 milhões para manter as atividades de acolhimento dos venezuelanos este ano, o Ministério da Defesa conseguiu aprovar apenas R$ 90 milhões, suficientes apenas para bancar as despesas até o início do segundo semestre.
Pena, que poucos sabem avaliar as consequências trágicas para os migrantes, e para a população de Roraima se este problema não for resolvido. Decididamente, ampliaremos em muito a situação de miséria e desemprego que já grassa entre a população mais pobre roraimense. Está na hora da bancada federal de Roraima tomar consciência do problema, e fazer gestões junto ao governo federal para não deixar fenecer a Operação Acolhida, que por todos os números pode ser considerada exitosa nesses três anos de existência. Tomara.
CONFIANTE
Em entrevista concedida ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, ontem, domingo, o deputado federal Édio Vieira Lopes (PL) disse ter confiança de que apesar dos problemas que ainda precisam ser enfrentados, o governo federal deverá iniciar as obras do Linhão de Tucuruí, ainda este ano. O parlamentar, que preside a Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, diz ser provável que o Conselho Arbitral, a ser instalado para decidir sobre o pedido de reajuste de preço da obra feito pelo consórcio possa decidir a curto prazo a questão contratual com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Restarão ainda o resultado da consulta aos Wamiri-Atroari e a emissão da licença ambiental, de competência do Ibama.
MUDANÇAS
Na mesma entrevista, Édio Lopes disse que é preciso mudar a legislação, feita por resolução da Aneel, que concede benefícios a quem adere ao programa nacional de energia solar. Apesar de ser favorável a expansão da energia fotovoltaica no Brasil, Édio Lopes diz ser inaceitável que a população mais pobre, aquela que não tem como instalar a energia solar em suas residências, pague pelo subsidio aos consumidores que podem tomar a iniciativa. “Não é justo tirar de quem nada tem, para financiar aqueles de podem ter essa energia limpa e barata”, diz o parlamentar.
NEGOU
O advogado Ivo Cipio Aureliano, do Conselho Indígena de Roraima (CIR), também membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), disse ontem, domingo, no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, negou que o garimpo, que vem se expandindo na Terra Indígena Raposa Serra-do-Sol, esteja sob o controle e execução dos próprios indígenas. “Por trás dessa atividade há sempre o financiador, que permite a compra de equipamentos que chegam a custar 50 mil reais, valor, evidentemente, fora do alcance de qualquer indígena”, disse o advogado, que é indígena da etnia macuxi.