Parabolica 11842

Bom dia,

Hoje é segunda-feira 26.04). “Não existe saída que não seja pelo voto”, foi a síntese feita, ontem, pelo procurador de Justiça do Ministério Público Federal de Roraima (MPERR), pesquisador e professor universitário Edson Damas, ontem, em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio folha FM 100.3. Ele falava das perspectivas que restam aos brasileiros e às brasileiras no combate à corrupção no Brasil. Damas disse que a frequência com que ocorrem decisões monocráticas, a falta de prazo para que ministros devolvam ao julgamento processos, bem como o tempo que levam para relatar os processos sob sua responsabilidades, e ainda, a falta de processos que tenham o amplo direito de defesa e o devido processo legal são ingredientes que alimentam a impunidade no país.

O remédio para essas mazelas só pode vir através de mudanças na legislação -o que remete o caso à disposição e vontade política dos parlamentares federais (deputados e senadores; bem como de um aperfeiçoamento dos órgãos de fiscalização, ministérios públicos (estaduais e federal); tribunais de contas (dos estados e da União); controladorias de contas (dos estados e União); e do aparato policial (estaduais e federal), em serviços de inteligência, sobretudo digital. Além disso, Damas defende um programa de governo que implique em dotar esses órgãos de equipamentos que permitam a boa investigação, o que implica na produção de provas contra investigados, sem as quais fica difícil condená-los. “Só é possível condenar alguém, com provas irrefutáveis de sua responsabilidade no fato delituoso”, diz o pesquisador.

Fica claro pelas colocações acima, que não há esperança de um país mais solidário e sério que não seja pela via de seu poder legislativo, fonte primária pela qual se expressa a vontade popular. Mas, como esperar vontade política para mudanças em direção ao combate à corrupção de um parlamento que abriga centenas de parlamentares, respondendo a processo investigatórios, marginais genuínos da pior espécie, que se escondem através de foros privilegiados e da solidariedade típicas de quadrilhas criminosas. “Nesse sentido, tenho enorme otimismo com relação às eleições de 2022. Torço para que os eleitores e as eleitoras brasileiros, experimentados pela dor de um país injusto, e sem meios adequados de punir os malfeitos, tenham mais cuidado ao escolher seus representantes. É assim, na chamada democracia”, diz Edson Damas.

TRANSMUTAÇÃO

Pois é, o exemplo mais acabado e recente das dificuldades no Brasil para punir gente eventualmente acusada de desvios de dinheiro público é o senador alagoano Renan Calheiros (MDB). Ao lado de seu amigo e correligionários, o ex-senador Romero Jucá, ele já ocupou o posto de campeão de processos, nos quais é acusado de desvios de milhões de reais dos cofres públicos. Agora, embalado pela reeleição conseguida com votos dos eleitores alagoanos -ele também reelegeu o filho governador daquele estado-, Calheiro restou transmutado de investigado a investigador. Ele deve ser eleito esta semana, o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada no Senado Federal para apurar a responsabilidade do governo federal de Jair Bolsonaro (sem partido), na condução do enfrentamento à pandemia da Covid19 no país.

OBRAS 1

Também entrevistado, ontem, domingo, no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, o secretário estadual de Infraestrutura, engenheiro Edilson Damião, falou por quase uma hora sobre o programa de obras do governo de Antônio Denárium (sem partido) até o final de seu atual mandato. Em tempos tão difíceis de pandemia e de crise orçamentária/financeira, com recursos próprios do Tesouro Estadual, e de emendas orçamentárias impositivas ao orçamento da União Federal, o atual governo estadual deve investir em obras quase um bilhão de reais até o final de 2022. O melhor dessas notícias é que todo este vasto programa de obras está sendo feito sem qualquer centavo de dinheiro proveniente de empréstimo. Se conseguir finalizar todas essas obras, e tem tudo para fazê-lo, o governo Antônio Denárium ficará marcado como administração, capaz de sanear as contas públicas do estado, e ainda assim, realizar obras capazes de impulsionar o desenvolvimento econômico de Roraima. Tomar que dê certo.

OBRAS 2

Ainda Rádio Folha, o secretário estadual de Infraestrutura, Edilson Damião, garantiu que até o final de 2022, o governo do estado vai executar um programa prioritário de recuperação de prédios, até aqui abandonados, que enfeiam Boa Vista. Segundo o secretário, o governador Antônio Denárium entrega hoje à empresa contratada a Ordem de Serviço para o início da recuperação do antigo Shopping Boa Vista, onde deverá funcionar a sede do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima). Também devem ser iniciadas, ainda neste primeiro semestre deste ano, a construção das novas sedes da Secretaria de Educação e da Secretaria de Administração.

BANZEIRO

Doutor em Relações Internacionais, o economista Haroldo Amoras, disse ontem na Rádio Folha FM 100.3, que a posição do Brasil como emissor de gases tóxicos na atmosfera do Planeta não justifica todo o banzeiro feito por parte de quase todas as organizações não governamentais ligadas ao movimento ambientalista, além de artistas, intelectuais e acadêmicos, em torno do encontro de cúpula promovido, semana passada, pelo presidente estadunidense Joe Biden. Baseado em números atualizados, Haroldo diz que a inserção do Brasil como protagonista na questão do enfrentamento ao aquecimento do clima planetário se dá pelo tamanho de seu mercado interno, e especialmente, por conta da Amazônia.