Parabolica 11954

Bom dia,

Hoje é segunda-feira (16.06). Um grupo de profissionais e técnicos que demonstram preocupação com o desenvolvimento de Roraima financiou a produção de um vídeo para registrar parte dos danos ambientais provocados pela extração mineral, especialmente de ouro, que se faz nas nascentes dos rios Uraricoera e Mucajaí, bem como em rios menores e igarapés que lhes são tributários. Os danos registrados assustam todos os que pensam Roraima no médio e longo prazos, com malefícios ambientais irreversíveis que se não corrigidos vão ser pagos por todos os roraimenses , da atual e das próximas gerações.

Para além dos danos ambientais, os recentes conflitos em garimpeiros e indígenas da etnia Ianomami demonstram que também que esta população vulnerável está sendo exposta fisicamente e tendo seus direitos constitucionais feridos. A resistência dos exploradores de minérios na terra indígena Ianomami, que não se intimidam, e até reagem, à presença de forças federais de repressão ao crime que se está cometendo, é um demonstrativo de que a situação é grave, e que está além da competência do Estado brasileiro de manter a lei e a ordem em parte do território brasileiro. Do ponto de vista da segurança nacional, a situação assume contornos ainda mais preocupantes pelo fato de que a desordem vigente na área indígena Ianomami fica contígua à fronteira do Brasil com a Venezuela.

GARIMPAGEM?

Em entrevista concedida ontem, domingo, ao programa Agenda da Semana da Rádio Folha FM 100.3, o geólogo Salomão Cruz, ex-deputado federal e ex-vice-governador de Roraima, questionou o tratamento que vem sendo dado à extração de minérios nas nascentes dos rios Uraricoera e Mucajaí. Para o geólogo, um dos mais experientes da Amazônia, não é correto denominar de garimpagem as atividades mineralógicas que vem sendo prática naquela região. “A garimpagem é feita com instrumentos manuais, praticada por trabalhadores autônomos, e sem grandes danos ambientais. O que está sendo praticado ali, é uma atividade de mineração empresarial, através de empresas informais, que contratam também informalmente trabalhadores, chamados de garimpeiros”, diz o geólogo.

ACIMA DO MERCADO

Salomão Cruz diz que a remuneração dos trabalhadores contratados pelos empresários mineradores é muito maior da que aquela que se paga nas atividades urbanas e rurais, embora não lhes sejam garantidos qualquer direito trabalhista. Por isso, na visão do geólogo, é impensável pensar em retirar esses trabalhadores da atividade clandestina de mineração trazendo-os para as cidades roraimenses. “São poucas as empresas urbanas e rurais com possiblidade de pagar salários que chegam a cem mil reais por ano. Uma cozinheira, por exemplo, contratada pelos empresários do garimpo, chega a faturar cerca de sessenta mil reais por ano, com direito a alimentação e moradia, mesmo que precárias”, diz Salomão Cruz.

ATIVISMO

Na entrevista que concedeu, ontem, ao programa Agenda da Semana da Rádio Folha FM 100.3, o juiz federal Hélder Girão Barreto, reconhecido por sua independência intelectual e acadêmica, disse que a maioria dos magistrados brasileiros, especialmente de primeira instância, é contra o ativismo judicial que se vem praticando no Brasil. Para o magistrado, quem pratica esse ativismo é uma minoria barulhenta, cuja repercussão é dada especialmente pela imprensa. Doutor em Relações Internacionais e mestre respeitado em direito constitucional, Hélder Girão Barreto, defende a importância do Poder Legislativo, e diz que a solução para a crise de competência entre os poderes no Brasil, só virá através do voto.

VICE-GOVERNADOR

Depois de quase dois anos do rompimento com o governo de Roraima, Frutuoso Lins voltou a ocupar, de fato, o cargo de vice-governador do estado. Pelo menos é o que se depreende da leitura do Diário Oficial do Estado (DOE, do dia 13 deste mês. Nele está publicada uma portaria concedendo férias para uma servidora pública estadual assinada por Frutuoso. A Parabólica anunciado, no dia 05 deste mês, a reaproximação política entre  Frutuoso Lins com Antonio Denarium (sem partido), que voltaram a ter frequentes encontros de trabalho.

FUNDEB

Depois do município de Bonfim, agora foi a vez da Prefeitura de Mucajaí anunciar que vai distribuir o resíduo dos recursos do Fundeb, parte dos 60% referente ao exercício de 2019, por meio de “gratificação de valorização”, aos docentes do Ensino Fundamental e Ensino Infantil do Magistério Público e ao pessoal de suporte pedagógico. Ano passado, após protestos de professores municipais pelo rateio das sobras do Fundeb, a Prefeitura de Boa Vista informou que 82,5% do repasse é usado para o pagamento de folha de pessoal, e os 17,5%, conforme a legislação, não é passível de rateio ou outro tipo de bonificação. O Governo do Estado afirmou que não havia sobras ou resíduos de recursos do Fundeb, que são aplicados integralmente no pagamento da folha de pessoal dos professores e demais profissionais da rede estadual de ensino.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Informação chega à Coluna, dando conta de que o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, mandou cancelar a convocação da secretária de Educação, Maria Consuelo Sales Silva, que deveria ter ido àquela Casa no último dia 12, para apresentar a prestação de contas da pasta. O motivo da suspensão foi porque dados oficiais sobre compras e gastos, premiações e outros estavam incompletos, além do material ter sido enviado à Câmara em formato Power Point. “Parecia apresentação de trabalho de escola”, disse Genilson Costa. Outra data será reagendada.

PMBV 

Em nota, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Boa Vista negou tal fato, dizendo, inclusive, que a Câmara Municipal encaminhou o ofício nº 105/2021/SGL/CMBV, assinado pelo presidente Genilson Costa, no dia 11 de maio. No ofício, consta a informação sobre o cancelamento da Audiência Pública referentes a Prestação de Contas, ” em virtude da pauta da Sessão Ordinária está muito extensa”. O documento inclusive ressalta que posteriormente será marcado a referida Audiência. Feito o registro. 

HOSPITAL

E a empresa Haza Construções de Edifícios Eireli, com sede no bairro Alvorada, em Manaus – Amazonas, é quem foi contratada pelo Governo do Estado para a execução da reforma geral do Hospital Estadual Vereador José Guedes Catão, no município de Mucajaí. Para a obra, com prazo de execução de 240 dias e de vigência 360 dias, deverão ser investidos R$2.382.751,88, conforme extrato de contrato publicado no diário oficial do dia 14 deste mês, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf).

VOTO IMPRESSO 1

O presidente Jair Bolsonaro afirmou no sábado (15), em Brasília, durante o evento ‘A Marcha da Família Cristã Pela Liberdade’, que sem o voto impresso nas próximas eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai ganhar “pela fraude”. No entanto, na sexta-feira (14), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou uma campanha sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral brasileiro, por meio da urna eletrônica que completa 25 anos. O vídeo institucional da campanha foi apresentado pelo presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, na sede do TSE em Brasília.

VOTO IMPRESSO 2

Na Câmara dos Deputados foi instalada, na quinta-feira (13), uma comissão especial para analisar um projeto, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que quer tornar o voto impresso obrigatório no país. A proposta não estabelece que o voto seja feito em cédulas de papel, mas propõe que a cédula seja impressa após a votação eletrônica, de
modo que o eleitor confira o voto antes de ser depositado, de forma automática e sem contato manual, numa urna fechada para auditoria. Portanto, a proposta não visa a eliminação da urna eletrônica por completo.

 * Essa coluna sofreu atualização às 10: 49 com a inclusão da nota PMBV.