Parabolica 12 03 2019 7817

Bom dia,

Esta é uma história verdadeira, das muitas que circulam sobre a saúde pública no Estado de Roraima. Para preservar a privacidade da protagonista, vamos contá-la utilizando um pseudônimo, que decidimos ser Maria. Ela tem 46 anos e, numa quinta-feira, a última de fevereiro, acordou com um dos olhos inflamado e a incomodando muito. Na sexta-feira, com o quadro em flagrante estágio de agravamento, procurou o pronto atendimento do Hospital Geral de Roraima. Lá, felizmente, tinha um oftalmologista entre os plantonistas que a examinou e diagnosticou que ela poderia ter contraído uma poderosa bactéria, que rapidamente poderia resultar em cegueira e, inclusive, evoluir para um câncer na córnea, até atingir o cérebro.

O médico disse a Maria que não poderia prescrever o remédio para combater a tal bactéria uma vez que no governo, e na rede privada de laboratórios de Boa Vista, não era possível realizar o exame para revelar o tipo de bactéria que lhe estava destruindo a visão. Falou que ela deveria ir imediatamente para Manaus, porque na capital do Amazonas havia uma clínica especializada, que em pouco tempo faria a cultura e descobriria o tipo da malfadada bactéria. Maria, que é diarista e ganha – quase sempre muito pouco – só quando pode trabalhar, entrou em desespero. E foi buscar na família a solidariedade para comprar passagens de ônibus para si e acompanhante, conseguindo já no sábado embarcar para Manaus.

Lá, teve de pagar R$ 600 para se consultar e mais R$ 1.500 para a coleta de material e exame para definir o tipo da bactéria, além de ser exigida a compra de uma lente especial ao custo de R$ 1.900. São R$ 4 mil reais, fora as despesas de hospedagens, deslocamentos, alimentação e outras menores, imprescindíveis numa grande cidade. E a família de Maria, que tem dois filhos menores, é de classe média baixa, e não tem outra saída, a não ser apelar para a solidariedade dos amigos e conhecidos com a realização de bingo e rifa na tentativa de arrecadar recursos para evitar que ela tenha a visão perdida e reste inválida para trabalhar.

O leitor, e a leitora da Parabólica, com certeza, estão lendo este comentário sem entender a razão dele. E por que estamos narrando esta história real? Na verdade, é um mote para demonstrar o deserto de políticas públicas e de um projeto de desenvolvimento que é a marca de administração pública local. A ausência de resolutividade de problemas simples como exames laboratoriais, que podem ser feitos hoje com auxílio da Internet, impacta sobre as pessoas, especialmente as mais pobres, chamadas a contrair despesas que absolutamente não podem arcar, e tem uma dimensão macro já que são rendas que saem do Estado – os economistas chamam isso de vazamento de demanda – inibindo a geração de empregos e riqueza locais.

É claro, isso é o resultado mais visível de uma sociedade conivente com os erros e vícios; e um governo, que por sucessivas administrações, desastrosas e irresponsáveis, dedica quase todo o tempo e os recursos disponíveis para administrar crises intermináveis. Parece não existir por aqui tempo para pensar grande e intuir políticas e condutas que possam nos levar a desenvolver Roraima, aproveitando todo seu potencial de recursos naturais e humanos existentes. É uma pena.

GRANA 1 Cada deputado federal e senador podem indicar emenda individual ao Orçamento Geral da União (OGU), que neste exercício de 2019 é de R$ 15 milhões por parlamentar. Multiplicado este valor por 11 (oito deputados (as) federais e três senadores) chega-se ao valor de R$ 165 milhões. A bancada pode também apresentar seis emendas ao OGU, cada uma no valor de R$ 30 milhões, o que resulta noutra bolada de R$ 180 milhões. Somadas as emendas individuais e de bancada, o montante atinge a bagatela de R$ 345 milhões, que nos últimos anos o governo federal tem de obrigatoriamente transferir ao governo estadual e às prefeituras roraimenses. São chamadas de emendas impositivas, isto é, o governo federal tem de mandar à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), independentemente da situação partidária dos parlamentares, do governador do Estado ou dos prefeitos e prefeitas.

GRANA 2 A parcela maior dessa grana vai para o Tesouro Estadual (mais de 80%) e o restante vai para os 15 municípios do Estado. Em termos relativos, isso significa algo em torno de 10% do total das receitas do Estado, estimadas em R$ 3,6 bilhões. É uma pena que boa parcela da população não sinta os reais benefícios que essa montanha de dinheiro poderia trazer para as pessoas, especialmente as mais pobres. “É grana pra dedéu”, diria nosso colunista, o mestre Afonso Rodrigues, que poderia gerar muito mais benefício não fosse afalta de gerenciamento, os desvios e atrasos na liberação. A bancada federal do Estado bem que poderia criar mecanismo de maior transparência da aplicação dessa grana.

DISPOSIÇÃO O fogo cruzado começou na noite de domingo passado (10.03), quando o vice-governador Frutuoso Lins (PTC) publicou em rede social uma espécie de comunicado acusando o governo Antonio Denarium (PSL) de estar traindo os compromissos de campanha. O governador não se fez de rogado afirmando, sem citar o vice, que muita gente estava insatisfeita com seu governo por conta do combate à corrupção, entre as quais o corte de plantões de médicos que ganhavam sem trabalhar, e anular contratos que estavam superfaturados. Para um bom entendedor, meias palavras bastam. E tudo indica que essa briga terá outros rounds. Quem viver, verá.