Bom dia,
As elites brasileiras têm um enorme talento para acomodar a situação quando surge qualquer possibilidade de conflito entre seus membros. É assim que se deve entender a decisão apertada (6 votos a 5) do Supremo Tribunal Federal, na quarta-feira, 11, sobre a possibilidade de parlamentares serem punidos cautelarmente quando acusados de malfeitos. Como presidente da Suprema Corte, a ministra Cármem Lúcia votou para evitar o confronto com o Senado Federal.
Na base da acomodação para deixar tudo como está, o Senado Federal deve votar na próxima terça-feira, 17, a anulação das penas impostas – suspensão do mandato e recolhimento a sua casa à noite – ao senador Aécio Neves (PSDB). Aí, tudo vai continuar na base de que parlamentares poderosos não estão ao alcance da lei.
MAIS UMEstamos em mais um feriadão. E não pense o leitor que ele começou ontem, quinta-feira, na verdade grande parte das repartições públicas já estava esvaziada desde a quarta-feira, 11. O movimento numa das agências bancárias do Centro de Boa Vista esteve praticamente pela metade, e quem se desse ao trabalho de observar o movimento de saída da Capital, rumo ao interior, veria com facilidade muitos carros carregados, numa clara demonstração de que funcionários públicos decidiam fazer um recesso de nada menos do que cinco dias. Contados os sábados, domingos, feriados e pontos facultativos, as repartições públicas do Estado trabalharam em outubro menos de 20 dias.
CUSTOCálculos aproximados dão conta de que um dia de repartições fechadas num estado como Roraima custa ao contribuinte brasileiro algo em torno de R$ 20 milhões. Considerados os dias não trabalhados por aqui significa que todos nós pagamos mais de R$ 200 milhões para não receber quase nenhuma prestação de serviços públicos, que é a razão da existência de governo em nossas vidas. A propósito, quem dá o direito dos governos, de qualquer nível, de decretarem pontos facultativos para o serviço público. No ponto de vista moral, só os contribuintes teriam autoridade para mandar tanta gente para casa, e que deveriam estar prestando serviços à população.
COORPORATIVISMOPara sair do atoleiro econômico, político e moral em que foi metido o país, os brasileiros e as brasileiras têm uma montanha de problemas a serem enfrentados. Um deles é o do corporativismo, privilégios que alguns têm, enquanto a enorme maioria da população não tem sequer o direito de comer todos os dias e uma moradia para descansar. Nesse sentido, a princípio ninguém tem nada contra a elite de servidores públicos, de todos os poderes, ganharem rendimentos salariais, sob várias denominações, muito acima das condições de vida dos contribuintes, e da população média do Brasil. E uma das estratégias desse corporativismo para manter privilégio é reagir, às vezes, com ameaças a todos aqueles que têm a ousadia de lembrar esse viés de nosso país tupiniquim.
INFORMAÇÃOMuitos brasileiros e brasileiras, especialmente os que trabalham para tornar o Brasil transparente aos seus cidadãos, tiveram enorme esperança de que isto começaria a existir desde 2016, quando foi sancionada a Lei de Acesso à Informação. Ledo engano, um relatório da Transparência Brasil mostra que 95 (46%) dos principais órgãos do país ignoram pedidos de informação. De 206 órgãos questionados, outros 35 (17%) negaram acesso à informação, 47 (23%) concederam parcialmente e apenas 29 (14%) concederam integralmente o acesso à informação solicitada. Apesar de que, o artigo 32 da Lei de Acesso, defina como crime a recusa de fornecer a informação requerida, inclusive a possibilidade de abertura de ação por improbidade administrativa. Tudo isso, na prática, ficou no papel.
AQUI Em Roraima, a Transparência Brasil avaliou a situação em sete órgãos: governo estadual, Assembleia Legislativa, Ministério Público do Estado, Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça, Prefeitura de Boa Vista e Câmara de Vereadores de Boa Vista. O resultado é decepcionante; apenas a Prefeitura de Boa Vista e o Tribunal de Contas atenderam aos pedidos, o que representa apenas 28% dos órgãos pesquisados. Os demais não responderam os pedidos de informação.
CORRUPÇÃONão só de Lava Jato vivem os brasileiros que ainda acreditam ser possível combater a corrupção no Brasil. Segundo o portal UOL. É praticamente impossível dimensionar o total de recursos públicos desviados em fraudes e corrupção em todos os 5.570 municípios do país. Somente o que foi descoberto e investigado pelas autoridades nos últimos três anos ultrapassa R$ 10 bilhões. E não se conta nesses números os rombos descobertos pela Lava Jato.
CANTÁPara dar uma ideia da desproporção entre o tamanho do município e a roubalheira institucionalizada no país, o levantamento mostra o que aconteceu no Cantá, aqui em Roraima. A Polícia Federal e a CGU descobriram um esquema formado por servidores municipais, incluindo uma ex-prefeita, três secretários e outras 50 pessoas. Juntos, eles desviaram R$ 20 milhões da prefeitura. Chegar aos envolvidos não foi difícil: eles exibiam nas redes sociais bens incompatíveis com seus rendimentos, como os 17 veículos apreendidos pelos policiais.
VELHO DISCURSOPrestes a ter condenado pela segunda vez, seu maior, e talvez único, líder capaz de salvá-lo nas próximas eleições, o Partido dos Trabalhadores (PT) está voltando ao velho discurso de que há uma burguesia (os coxinhas), que perseguem Lula da Silva, e que não aceitam que uma pessoa saída do povo governe o país. Pelo menos é o que se pode compreender depois de assistir o programa nacional gratuito de rádio e TV, exibido ontem à noite. Os petistas dizem não existir qualquer prova que incrimine seu líder.