Parabolica 14 05 2019 8187

Bom dia,

Olhando de fora, como mero observador, não é fácil definir com clareza o que se esconde por detrás de muitas condutas do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). Muitas vezes ele se comporta como se ainda fosse aquele deputado federal que passou quase 28 anos na Câmara Federal, e que só era notado quando se envolvia em polêmicas com colegas, ou quando fazia algumas declarações polêmicas em contraponto aos parlamentares de esquerda. Sempre foi do chamado baixo clero, parlamentares pouco, ou quase nada influentes no Parlamento.

Mas, agora, ele é presidente da República e carrega nas costas a responsabilidade de chefiar o Estado e o governo dos brasileiros. Do ponto de vista ritualístico, o que se espera do presidente é que seja comedido nas palavras e muito mais prudente nas decisões. Presidente é o último a falar, depois de ouvir todas as ponderações dos que estão em sua volta. Em compensação a decisão última é dele, deve ser obedecida por toda a cadeia de hierarquia que lhe deve obediência. Assim, a princípio, tudo que um presidente fala gera consequências, para o bem ou para o mal.

A última do presidente Bolsonaro foi declarar que tem o compromisso de indicar o ministro da Justiça, o ex-juiz federal Sérgio Moro, para a primeira vaga que surgir no Supremo Tribunal Federal (STF), provavelmente com a aposentadoria no final do próximo ano do ministro Celso de Melo, o decano dentre todos os membros da Suprema Corte. Tal declaração, absolutamente desnecessária em função do enorme tempo que falta para o surgimento dessa vaga, foi o suficiente para deixar o ministro Sérgio Moro numa desconfortável saia e justa; e ofereceu munição para que a esquerda que tem ojeriza pelas decisões daquele ex-magistrado, que mandou uma penca de empresários e políticos para a cadeia.

Afinal, qual o objetivo de Bolsonaro em fazer tal declaração sobre sua intenção de indicar Moro para o STF? Estaria o presidente interessado em expor seu ministro da Justiça e Segurança Pública para submetê-lo a um longo processo de desgaste a fim de inviabilizá-lo como ministro da Suprema Corte? Ou estaria Moro incomodando o presidente, e seu governo, com sua obsessão para modernizar e ampliar as leis brasileiras para combater a corrupção e o crime organizado?

É difícil encontrar as razões para declarações tão extemporâneas, e aparentemente desnecessárias, mas o presidente não chegaria ao posto que atualmente ocupa se não tivesse talento. Por isso, o mais provável é que ele tenha algo em mente para fazê-las.

ENERGIA 1

Depois de ter exercido um papel de protagonista na decisão do ditador Nicolás Maduro de mandar abrir, de forma unilateral, a fronteira da Venezuela com o Brasil, o senador Telmário Mota (PROS), que é membro titular da Subcomissão de Relações Exteriores e Segurança Nacional, do Senado Federal, volta suas atenções agora para o reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica do complexo de Guri para Roraima. Ele deve conversar hoje, mais uma vez, com o representante do ditador Nicolás Maduro no Brasil, Freddy Meregote, sobre o assunto.

ENERGIA 2

Segundo Telmário Mota, Maduro está disposto a retornar imediatamente com o fornecimento da energia de Guri desde que o governo brasileiro faça o pagamento dessa energia diretamente à embaixada venezuelana em Brasília. Freddy Meregote disse a Telmário que essa grana seria utilizada pelo governo de Maduro para comprar remédios e gêneros alimentícios que seriam levados para a Venezuela. Para quem entende um mínimo de comércio internacional fica difícil entender como essa operação poderia ser viabilizada, levando em conta a legislação dos dois países.

DIÁLOGO IMPOSSÍVEL

Outra pedra no caminho que o senador Telmário Mota quer trilhar para equacionar a volta do fornecimento da energia de Guri, para abastecer Roraima, é de natureza das relações internacionais entre os dois países. O Brasil foi um dos primeiros países do mundo a reconhecer como presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, que preside a Assembleia Nacional venezuelana. Reconheceu também como embaixadora da Venezuela no Brasil a advogada e professora Maria Teresa Balandria. Logo, não há possibilidade, do ponto de vista diplomático, de qualquer diálogo com o representante de Nicolás Maduro. Logo, essa proposta de Freddy Meregote simplesmente não existe para o governo brasileiro.

ICMS

Pois é, falando de energia de Guri, tem muita gente e instituições que se beneficiam com o não fornecimento dessa energia para abastecer Roraima. O governo estadual, por exemplo, é um dos principais beneficiários com o funcionamento das usinas termoelétricas para suprir o estado de Roraima de energia elétrica. Cálculos realizados por um economista, a pedido da Parabólica, indicam que só de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) arrecada mensalmente sobre a venda do óleo diesel para funcionar as turbinas a bagatela de R$ 15,5 milhões. Ao ano, a arrecadação de ICMS por conta do diesel consumido pelas usinas termoelétricas é de R$ 186 milhões. É muita grana!

DESFILIAÇÃO

O ex-deputado federal e empresário Remídio Monai enviou requerimento ao juiz da 5ª Zona Eleitoral do Estado de Roraima, anexando ofício encaminhado ao Diretório Estadual do Partido da República (PR), através do qual pede sua desfiliação daquele partido. O requerimento da Justiça Eleitoral pede que sejam feitas as devidas anotações. À Parabólica, Remídio Monai diz que política agora em sua vida será apenas a política empresarial. Ele, como sabemos, não quis disputar, em 2018, a reeleição para a Câmara dos Deputados.