Bom dia!Noutro dia, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) voltou atrás na decisão de conceder vantagens salariais indiretas aos parlamentares, que aumentavam seus ganhos em cerca de 90%. O recuo dos dirigentes da ALE ocorreu devido à péssima reação da opinião pública diante da concessão desses benefícios, num momento em que todos falam de crise e falta de dinheiro para setores mais essenciais para a população.
AFONSO RODRIGUES
É o néctar da vida
“O grande néctar da vida é a possibilidade de realizar o divino que existe dentro de cada um de nós”. (Roberto Shinyashiki)
COLUNA PARABÓLICA
Alunos ficam sem aulas por participação de professores em atos contra o marco temporal
Coluna desta sexta-feira (22) ainda repercute a defesa pública de dois deputados federais ao governador de Roraima contra a cassação
Pois bem, fontes da Coluna dão conta de que outros órgãos estaduais estão concedendo benefícios a seus servidores graduados, criando auxílios sob as mais diversas denominações, inclusive sem a necessidade de passar pela aprovação na ALE. Já é hora de todos os poderes e órgãos divulgarem os salários e outros tipos de ganhos mensais de seus servidores, dentro do princípio da transparência e da publicidade que deve caracterizar todos os gastos públicos. Isso já foi feito em Roraima, mas caiu num esquecimento muito convenientemente.RETROATIVOUma fonte da Parabólica informa que em certo órgão estadual foi criado um auxílio para seus titulares sob forma de verba indenizatória destinada a finalidades que seus beneficiários não precisam comprovar. E mais que isso: embora criado agora, tal benefício será pago retroativamente, desde janeiro do corrente ano. A coisa é tão acintosa que, segundo um jurista ouvido pela Coluna, pode até resultar na apresentação de Ação Popular, com pedido de anulação do ato que o criou.DESCONFIANDOO senador Telmário Mota (PDT) disse à Coluna que está desconfiando do alcance de algumas rádios que operam em FM, desde Boa Vista. “Noutro dia, viajei de carro para o Sul do Estado e fui monitorando o alcance de todas as rádios AM e FM que operam em Boa Vista. Para minha surpresa, tem uma emissora que, apesar de licenciada para baixa potência, pode ser ouvida depois de Caracaraí, o que em situação normal não seria possível. Gravei tudo e vou pedir informações sobre o fato”, disse.HOJEO deputado federal Hiran Gonçalves (PP) permaneceu até ontem em Brasília para participar da sessão da Comissão de Redação e Justiça da Câmara dos Deputados, que votou, e rejeitou, o recurso do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB), que queria anular a votação da Comissão de Ética que recomendou ao Plenário a cassação de seu mandato por quebra de decoro. Hiran tem chegada a Boa vista prevista para hoje, e ainda durante o dia deve retomar as discussões sobre sua provável candidatura à Prefeitura Municipal de Boa Vista.PLACASAliás, por falar na Prefeitura de Boa Vista, quem passa pela avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, que margeia a parte externa do Parque Anauá, pode observar que também ali está sendo construída uma ciclovia. O movimento é grande, mas falta a placa obrigatória em qualquer obra pública informando o valor da obra, a firma que a executa, e o prazo de conclusão. É assim que a Lei manda fazer.PUBLICIDADEDesde os tempos do governo Fernando Henrique Cardoso existe um Decreto Presidencial que obriga estados e os municípios a darem ampla divulgação, pela imprensa e através de correspondência direta, de qualquer parcela de verba federal liberada pelo Tesouro Nacional. Esta comunicação deve ser feita, por ofício, para as casas legislativas, sindicatos, partidos políticos e outras organizações sociais devidamente constituídas. Apesar da obrigação, governo e prefeituras não dão a mínima para a exigência, e nem os órgãos fiscalizadores exigem a obediência à norma legal.INACREDITÁVELA Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) estima que no próximo ano a Prefeitura de Boa Vista terá uma receita estimada de mais de R$ 900 milhões. Por via de consequência, é esse o montante de recursos que o próximo prefeito ou a atual prefeita Teresa Surita (PMDB), se for reeleita, terá para gastar no ano de 2017. “É grana pra Dedéu”, como diria nosso mestre e colunista Afonso Rodrigues. Mesmo assim, os 21 vereadores da Câmara Municipal aprovaram a LDO sem apresentar uma única emenda. É inacreditável que isso possa acontecer, afinal, os técnicos da Prefeitura são humanos e estão longe da perfeição. CUSTÓDIAO Senado aprovou o projeto que regulamenta a prática das audiências de custódia e estipula prazo máximo de 24 horas para que um preso em flagrante seja levado diante de um juiz. Isso deve aumentar a demanda do judiciário local. Só nos primeiros cinco meses de implantação em Roraima, já foram realizadas 288 audiências em Boa Vista. Em média, calcula-se que aproximadamente 57 audiências foram realizadas por mês, sendo cerca de três audiências diárias. 187 presos ganharam liberdade provisória nessas audiências.AUDITORES FISCAIS Em mais um protesto contra a recusa do governo em cumprir acordo já firmado com a categoria sobre reajuste salarial este ano, os auditores fiscais da Receita Federal realizam a “operação padrão” nos portos, aeroportos e postos de fronteira. De acordo com a categoria, a operação ocorrerá, a partir de hoje, toda terça e quinta-feira no tratamento de cargas e bagagens. ARROZOs pequenos comerciantes roraimenses estão reclamando que não conseguem mais comprar arroz roraimense. Como é normal, os empresários aproveitam a falta de comida na Venezuela para exportar o produto para o pais vizinho e estão deixando de vendê-lo aqui. Quem ainda encontra arroz no mercado local vê preço lá em cima e sente dificuldade de comprá-lo em grande quantidade. Para se ter uma ideia, o arroz do sul do País vendido em Roraima está mais barato e fácil de encontrar que o produzido aqui.
