Bom dia,
O atual secretário estadual de Planejamento e Desenvolvimento, Haroldo Amoras, deu uma importante entrevista, ontem, domingo (14.10), ao programa da Rádio Folha, Agenda da Semana. Em abordagem estritamente técnica, o secretário disse, entre outras coisas, que o orçamento tem de ser o manto que serve para abrigar as promessas dos candidatos ao governo. E que no caso de Roraima, este manto é muito mais curto do que o imaginado pela maioria dos políticos, o que implica dizer que seu tamanho não permite cobrir todo o corpo desde a cabeça (as reivindicações dos poderes, das corporações e dos sindicatos) até aos pés (a necessidade mínima de custeio das atividades minimamente necessárias à manutenção dos serviços públicos essenciais).
Assim reproduzido em sentido figurativo, o orçamento do estado de Roraima é um manto que já não dá para cobrir o atual corpo de despesas já assumidas, e que fazer muita promessa que venha pressionar por mais recursos é apenas uma estratégia de campanha, mas com alto risco de desencanto quando um eventual ganhador da eleição assumir o governo. Cá, entre nós, não dá para prometer como fazia aquela famosa marchinha carnavalesca: “se essa rua/se essa rua, fosse minha/eu mandava/eu mandava ladrilhar/com pedrinhas/com pedrinhas de brilhante/só para ver/só para ver você passar”.
HIPÓTESE 1
Desde sexta-feira, os bastidores da política local estão abarrotados de uma boataria que dá conta de um possível afastamento espontâneo da governadora Suely Campos (Progressistas) do governo; quer por renúncia, quer pedido de licenciamento por motivos de saúde. Em qualquer dos casos, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), deputado estadual Jalser Renier (SD), reeleito com a maior votação na última eleição para o cargo, assumiria o governo, para cumprir o restante do mandato, ou o período de licença da governadora.
HIPÓTESE 2
Nas notícias de bastidores, falou-se intensamente que no caso de renúncia da governadora, a ela seria destinado o cargo de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na vaga do ex-conselheiro Essen Pinheiro Filho, morto no ano de 2017. Até hoje, a Mesa Diretora da ALE não abriu o edital de inscrição para o preenchimento daquela vaga, embora já tenha recebido, faz quase um ano, a comunicação da vacância. A hipótese de que o assunto seria resolvido agora com a indicação da governadora Suely Campos, não é plausível. Embora preencha todas as demais condições para ser conselheira, Suely não se enquadra na exigência constitucional que fixa uma idade mínima (35 anos) e máxima (65 anos).
EMPRÉSTIMO
Segundo fontes da Parabólica, no bojo dessas negociações em curso entre a Assembleia Legislativa e o Palácio Hélio Campos – reforçada por uma visita do deputado Jalser Renier à residência da governadora Suely Campos –, estaria a possível aprovação de um novo Projeto de Lei que autorizaria aquele empréstimo do Instituto de Pensões e Aposentadoria de Roraima (IPERR) ao governo do estado no valor de R$ 600 milhões. O destino desses recursos seria o pagamento dos salários atrasados do funcionalismo público estadual. Como garantia desse empréstimo o governo estadual oferece imóveis de seu patrimônio.
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ALTERNATIVA
Em média, considerando os servidores da administração direta e indireta, algumas categorias de servidores públicos estaduais já acumulam atraso de pagamento de até três meses, e que devido aos constantes pedidos de bloqueios das contas do governo estadual, existe uma clara tendência de ampliação desse tempo de atraso. E neste caso, o novo governador, seja quem for o eleito, já assume com a obrigação de pagar durante o exercício de 2019 – o primeiro ano de administração –,nada menos que 17 salários, contra os treze normalmente pagos.
INTERESSA
Um dos deputados ouvidos pela Parabólica disse que nesse sentido a concessão desse empréstimo do IPERR ao governo estadual interessa a meio mundo de gente. Aos servidores que enfim, terão seus salários atualizados; aos poderes e órgãos, porque não terão de recorrer a pedido de bloqueios para receber o duodécimo; e até aos futuros administradores que se livrarão, em curto prazo de um imenso pepino que teria de ser descascado no primeiro ano de governo. “Por isso, acho que a aprovação desse Projeto de Lei tem grande probabilidade de ser aprovado rapidamente”, disse o parlamentar.
APOIO
De um experiente observador da cena política local, a Parabólica colheu o seguinte comentário: “Eu acho que se as expectativas se concretizarem mesmo, a eleição no segundo turno para o governo estadual começa hoje. É que está previsto o anúncio de apoio à candidatura do ex-governador Anchieta Junior (PSDB) de cerca de 18 deputados estaduais, entre reeleitos e recém-eleitos. Essa gente tem experiência e votos capazes de decidir a eleição. Se o povo vai concordar é outra história, mas que eles têm peso, isto é inegável”, diz o observador.
CONTRAPONTO
Ainda segundo esse observador, que pediu anonimato, caso ocorra essa declaração maciça de apoio de parlamentares estaduais à candidatura de Anchieta Junior ela é fruto de uma reflexão da classe política mais tradicional que é preciso reagir. Esses parlamentares entendem que o que se está disputando nesse segundo turno é a ocupação do poder político local, entre os políticos, e um grupo de empresários que já têm o poder econômico nas mãos, e querem muito mais. Esse está sendo o elo que os está ligando à candidatura do tucano. Se a população vai entender assim, só o resultado das urnas vai dizer.
