Bom dia! Para muitos, pode ter sido decepcionante a decisão do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), de negar o pedido de prisão solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, além do ex-presidente José Sarney, todos caciques do PMDB. Os correligionários dos peemedebistas falam eufóricos que esta decisão é o começo da virada, que vai levá-los a dar a volta por cima, e se livrarem das inúmeras acusações que lhes são imputadas como beneficiários de todo o esquema montado para roubar dinheiro público. O sentimento oposto é daqueles que ainda têm esperança de que o bem vai suplantar o mal, e que a decisão do ministro é um tapa na cara da Operação Lava-Jato.
Evidentemente, não é uma coisa nem outra. Sem paixões, é preciso reconhecer que a decisão de Teori é eminentemente técnica, e ele escreveu isso na sentença. Mesmo que muitos torcessem para ver o trio na cadeia, a verdade é que os temas tratados pelos três, com o ex-senador Sérgio Machado, tratavam da vontade deles de criar mecanismos que estancassem a “sangria” provocada pela Lava-Jato. E falaram na condição de políticos capazes de influenciar a aprovação de leis no Congresso Nacional, que limitassem o alcance da investigação. E como parlamentares (Renan e Jucá o são) e ex-parlamentar (José Sarney é ex-senador) tinham, e têm, todo o direito de lutar por isso. Isso é que motivou a decisão do relator da Lava- Jato.RÉUUma decisão do ministro Luís Edson Fachin colocou um balde de água fria no ânimo dos correligionários dos senadores Renan Calheiros e Romero Jucá, eufóricos com a decisão do ministro Teori Zavascki, que negou as prisões pedidas pelo procurador-geral Rodrigo Janot. Fachin acolheu a denúncia da Procuradoria-Geral da República e autorizou a abertura de inquérito contra ambos por suposto recebimento de propina de empreiteiras que construíram a hidroelétrica de Belo Monte, no Pará.REGIMENTO 1Foi com base em brechas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados que o deputado Eduardo Cunha (PMDB) fez prolongar por sete meses a tramitação do processo que lhe era movido na Comissão de Ética, por quebra de decoro. No Senado Federal, a coisa não anda diferente. O PDT apresentou denúncia contra o senador Romero Jucá depois da divulgação de suas conversas com o ex-senador Sérgio Machado. O presidente da Comissão de Ética do Senado, João Alberto de Sousa (PMDB), cria política de José Sarney, mandou arquivar o pedido alegando falta de substância no requerimento do PDT.REGIMENTO 2Seis senadores recorreram da decisão, pedindo que a representação fosse levada ao Plenário da Comissão de Ética. João Alberto indeferiu de plano o recurso, sob a justificativa de que apenas quatro deles eram membros titulares, sendo dois suplentes. Segundo Sousa, o requerimento só teria seguimento se todos os signatários fossem membros titulares da Comissão de Ética. Segundo o regimento, não existe mais possibilidade de recursos, afinal, o prazo seria de dois dias, e da primeira decisão para cá, já se passaram oito dias. PIRRODiz-se que uma vitória é de “Pirro” quando as consequências do feito têm vida muito curta. Esse é o caso da aprovação da Medida Provisória Nº706/16, que foi anunciada por alguns como uma vitória pessoal contra o cavalar aumento da tarifa da energia elétrica autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para a Eletrobras Distribuidora Roraima. Segundo o que foi divulgado ontem, aqui mesmo na Folha, o presidente interino da República, Michel Temer (PMDB), já mandou dizer aos aliados que vai vetar na íntegra a MP Nº706/16. VENDETAE não demorou muito a tentativa de vendeta dos caciques do PMDB contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, depois que ele pediu a prisão da cúpula do partido. Duas advogadas de Brasília, Beatriz Kices e Claudia Faria de Castro, apresentaram um pedido de impeachment contra o procurador-geral. Em reunião com outros senadores, Renan aventou a possibilidade de aceitar o pedido. Foi dissuadido por alguns senadores, entre os quais, Cristovão Buarque (PPS-DF).ENREDADOSE os políticos aliados da governadora Suely Campos (PP) continuam enredados para escolher um candidato para enfrentar a atual prefeita Teresa Surita (PMDB). Entre idas e vindas, são cogitados os nomes do deputado estadual Brito Bezerra (PP), do ex-senador Mozarildo Cavalcanti (PTB) e do deputado federal Hiran Gonçalves (PP). Eles esperam uma sinalização da preferência, e da disposição, da governadora pelo candidato e da participação efetiva no pleito. DISCRIÇÃOO Governo do Estado adotou a discrição, sempre que faz mudanças na equipe. Foi assim com o ex-secretário de Justiça e Cidadania, Josué dos Santos Filho, cuja exoneração não foi seguida de anúncio oficial. Agora se sabe que o ex-secretário estadual de Fazenda do governo Chico Rodrigues, Luis Gonzaga Campos de Souza, nomeado adjunto em 06 de abril deste ano, não está mais no cargo. Foi substituído por Kleber Josuá, técnico da Secretaria de Planejamento. ÚLTIMAO pleno do Tribunal Regional Eleitoral (RE) decidiu, na tarde de ontem, não receber os embargos de declaração em inquérito que investigava suposto crime eleitoral que teria sido cometido pelo deputado Jalser Renier (SD) no pleito de 2010. O placar foi de 4 a 1.