VISITA
Ainda sobre a visita que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, fará a Roraima nos próximos dias, está agendado um encontro com o governador Antonio Denarium, no Palácio Senador Hélio Campos. O chefe do Executivo estadual oferecerá um almoço para o Ministro e sua comitiva.
JUÍZES
Dias Toffoli também deverá ter um encontro mais informal com os magistrados roraimenses. Um jantar em sua homenagem está sendo organizado pelas associações de magistrados sediadas no Estado. A visita institucional do presidente do STF a Roraima está prevista para durar dois dias.
IRREAL
Quem assiste a propaganda do governo estadual nas redes sociais pensa que está vivendo na Finlândia. É inegável o fato de que os marqueteiros costumam florear os feitos dos patrões, mas criar um ambiente totalmente irreal só aumenta o descrédito da população. A propaganda do Hospital Geral de Roraima (HGR), por exemplo, mostra uma unidade de saúde moderna, limpa, com medicamentos, atendimento de qualidade.
REAL
Mas quem precisa de atendimento naquele hospital sente na pele outra realidade. Superlotação, falta de medicamentos, filas enormes para cirurgias, atendimento sem qualidade e sujeira. Só para ficar em um exemplo, ontem uma funcionária da Folha precisou de assistência naquela unidade de saúde após ser picada por um escorpião, mas após longa espera, saiu sem atendimento. Além disso, diariamente a Folha publica denúncias da população sobre as dificuldades enfrentadas no HGR.
LICENÇA
Por sinal, os servidores lotados na Secretaria Estadual de Saúde que estão em licença para tratar de interesses particulares, terão que reassumir seus postos de trabalho imediatamente. A secretária de Saúde, Cecília Lorezom, fez publicar portaria no Diário Oficial do Estado interrompendo todas as licenças, com a respectiva convocação dos servidores que se encontram no gozo desse benefício, a retornarem às suas atividades laborais no prazo de 10 dias.
EXAGERO
A justificativa da Sesau é que existem muitos servidores usufruindo dessa licença, que é sem remuneração. Embora seja um direito previsto na Lei 053/2001, a concessão dessa licença é discricionária, ou seja, o governo não é obrigado a atender o pedido do servidor e, uma vez concedida, pode ser interrompida a qualquer tempo, havendo interesse público.
COLUNA PARABÓLICA
MP investiga legalidade de ações sociais do município de Iracema
Bom dia IRACEMA O Ministério Público de Roraima (MPRR) está investigando a legalidade de ações sociais implementadas no município de Iracema, como os programas “Gás pra Você”, “Leite na Mesa”, “Jovem Sou Eu” e “Cesta pra Você”. A investigação busca apurar eventuais irregularidades na execução e distribuição dos benefícios. Se encontrados indícios suficientes, ele pode […]
OKIÁ
Aprimorando conhecimento
Quem acompanha as tendências de moda já percebeu que uma cor em particular está dominando tanto as passarelas quanto as ruas. A coluna de hoje traz ainda a programação de um evento especial, com workshops, passeios turísticos e aulas-show de culinária, totalmente gratuitos. E, para completar, tem dica de especialista sobre o que priorizar e evitar na dieta para garantir o bom funcionamento intestinal.
PENALIDADE
Quem não atender à convocação poderá ser punido, inclusive com a demissão do serviço público. O artigo 2° da portaria prevê que transcorridos 30 dias do prazo estipulado para o retorno dos servidores, aqueles que não se apresentarem responderão a processo administrativo disciplinar por abandono de cargo.
NO RECESSO
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jalser Renier, aproveitou o período de recesso parlamentar para adotar medidas na política de recursos humanos do Poder Legislativo. Uma comissão tem orientado e capacitado todo o pessoal acerca da nova resolução de controle de frequência de servidores. Desde abril, a frequência é controlada por ponto eletrônico.
TAXA DE RELIGAÇÃO
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar uma ação que questiona a Lei 1.233/2008, de Roraima, que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento, e impõe multa às concessionárias que descumprirem a regra. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão no recesso de julho, não concedeu medida cautelar e mandou ser distribuída ao relator.
IMPACTO ECONÔMICO
Na ação, a Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) afirma que a lei é inconstitucional por vício de iniciativa. De acordo com a petição, só a União pode legislar sobre serviços de energia elétrica.
Segundo a Abradee, a proibição de cobrança de taxa de religação também gera “grave impacto econômico” para a concessionária, pois os custos de religação não foram incluídos no cálculo tarifário.
HACKERS
Cerca de 30 sites da Prefeitura de Porto Velho (RO) ou ligados ao Executivo municipal foram alvos de uma invasão hacker na noite deste domingo (14). Os invasores modificaram as páginas postando uma imagem com fotos de diferentes políticos em protesto contra a corrupção. Entre as imagens usadas está a de um notório ex-senador roraimense. Abaixo da imagem, o grupo escreveu uma mensagem protestando contra o desvio de recursos públicos.
