Bom dia,
Faz muito tempo, o economista Edmar Bacha sugeriu que o Brasil seria uma “Belíndia”, um país fictício, ambíguo e contraditório, que resultaria da conjunção da Bélgica com a Índia, com leis e impostos do primeiro, pequeno e rico, e com a realidade social do segundo, imenso e pobre. Esse termo foi popularizado em 1974. Foram 45 anos desde lá, mas nossa realidade mudou muito pouco e ainda hoje temos o Brasil das corporações – rico e vivendo padrões de conforto iguais a povos do primeiro mundo – e o país dos miseráveis – com quase 30 milhões de pessoas vivendo na pobreza extrema.
As discussões desta semana, em Brasília, refletem mais ou menos esse país de contrastes. De um lado, a Câmara dos Deputados aprovou, com algumas modificações, a chamada Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica idealizada pelo Ministério da Economia para favorecer os pequenos negócios no Brasil. A matéria vai agora para a apreciação no Senado Federal e parece que não encontrará muita resistência para ser aprovada, embora a sempre atenta vanguarda do atraso já comece a mostrar resistência contra a simplificação na relação entre assalariados e empregadores.
Outra pauta que ocupou as discussões na Capital Federal, desde ontem, quinta-feira (15.08), foi a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade, que dormitava já há alguns anos na Câmara dos Deputados e que de forma surpreendentemente tramitou como um raio, sendo aprovada já de madrugada. Como essa matéria já fora aprovada pelo Senado Federal, falta apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para virar lei. A aprovação desta lei pelo Congresso Nacional ocorre exatamente no momento em que se orquestra um gigantesco combate à operação Lava Jato, que investiga o maior esquema de corrupção da história do Brasil.
E por que dizemos que as discussões envolvendo a Medida Provisória da Liberdade Econômica e a Lei de Abuso de Autoridade refletem um pouco a realidade “Belíndia”, tão genialmente percebida por Edmar Bacha? A resposta é simples: A Medida Provisória da Liberdade Econômica trata de matéria que diz respeito ao conjunto da população brasileira, exatamente do segmento mais pobre, que acorda cedo toda manhã e não sabe de onde vai tirar dinheiro para sustentar a família. Essa gente não tem emprego e precisa abrir um negócio, por menor que seja.
Quem já enfrentou o peso da burocracia estatal para abrir um pequeno negócio sabe das dificuldades que as pessoas passam para poder trabalhar. Qualquer atividade que se queira empreender requer muito tempo e dinheiro, que muitas vezes não existe. O Estado brasileiro é gigantesco e corrompido. Essa MP da liberdade é, pelo menos, um começo.
Quanto à Lei do abuso de Autoridade, foca especialmente nos interesses de corporações. De um lado, a classe política, especialmente aquela formada pelos bandidos travestidos de parlamentares que querem intimidar os agentes públicos que os investigam. De outro lado estão alguns desses agentes públicos, que se julgam acima do bem e do mal.
PSL
Nas páginas oficiais do deputado federal Nicoletti (PSL) consta a divulgação para a campanha nacional de filiação do Partido Social Liberal (PSL) que se aproxima neste sábado, 17. A imagem mostra além de Nicoletti, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) e o presidente nacional do partido, Luciano Bivar. Já na divulgação compartilhada pelo governador Antonio Denarium (PSL) em suas redes sociais, falando do mesmo evento, a imagem de divulgação é composta por Nicoletti, Bolsonaro e Denarium, no lugar de Bivar. Curioso, não?
MERCADORIA
Ainda falando de Nicoletti, o deputado federal apresentou nesta semana projeto de lei para destinar parte das mercadorias apreendidas no combate ao contrabando e ao descaminho às Polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF). O PL nº 4402/2019 prevê a destinação de veículos automotores terrestres, aquáticos e aéreos, equipamentos eletrônicos e de processamento de dados, e peças de reposição apreendidos pelos respectivos órgãos.
COLUNA PARABÓLICA
MP investiga legalidade de ações sociais do município de Iracema
Bom dia IRACEMA O Ministério Público de Roraima (MPRR) está investigando a legalidade de ações sociais implementadas no município de Iracema, como os programas “Gás pra Você”, “Leite na Mesa”, “Jovem Sou Eu” e “Cesta pra Você”. A investigação busca apurar eventuais irregularidades na execução e distribuição dos benefícios. Se encontrados indícios suficientes, ele pode […]
OKIÁ
Aprimorando conhecimento
Quem acompanha as tendências de moda já percebeu que uma cor em particular está dominando tanto as passarelas quanto as ruas. A coluna de hoje traz ainda a programação de um evento especial, com workshops, passeios turísticos e aulas-show de culinária, totalmente gratuitos. E, para completar, tem dica de especialista sobre o que priorizar e evitar na dieta para garantir o bom funcionamento intestinal.
ENERGIA
O presidente da Eletrobras voltou a falar sobre o Linhão de Tucuruí na quinta-feira, 15. Segundo Wilson Ferreira Jr., a Eletrobrás tem expectativas de que a licença ambiental necessária para permitir o início da obra que conectará Roraima ao sistema elétrico do Brasil possa ser liberada ainda neste mês de agosto. Porém, Ferreira ressaltou que só a licença não é o suficiente para que as obras comecem. Ao falar com jornalistas após evento com investidores em São Paulo, Ferreira destacou que a Eletrobras e a Alupar têm tentado convencer a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a permitir um aumento de receita do empreendimento, alegando necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
ESPORTE
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) defendeu a prática do jiu-jítsu nos currículos do ensino fundamental. No plenário do Senado Federal, o parlamentar informou que protocolou na mesa da Casa um projeto de lei para a inclusão da arte marcial nas escolas. O senador argumenta que a prática traz vários benefícios. Além do psicológico, ajuda na formação e desenvolvimento da criança.
MUCAJAÍ
A Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) empenhou recursos para a construção de uma estrutura de reciclagem de lixo em Mucajaí. A iniciativa foi anunciada na última semana pelo superintendente Paulo Roberto em evento no município. O valor da ação é de R$ 250 mil e foi efetivada por meio de articulações do deputado federal Édio Lopes (PL/RR).
INTERIORIZAÇÃO
Presidente da Comissão de Relações Fronteiriças da Assembleia Legislativa de Roraima, a deputada estadual Ione Pedroso (SD) está buscando apoio junto a instituições de abrangência nacional para a interiorização de imigrantes que chegam a Roraima fugindo da crise na Venezuela. Nesta quinta-feira, ela se reuniu, em Brasília, com o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Também participaram do encontro o deputado federal Otaci Nascimento e o presidente da Câmara Distrital, Rodrigo Delmasso.
COOPERAÇÃO
O presidente concordou com a proposta de assinatura de um termo de cooperação técnica envolvendo a Operação Acolhida, o governo do Estado e a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Relações Fronteiriças, para mobilizar a indústria brasileira com o objetivo de recepcionar os imigrantes e contribuir com a interiorização.
