Parabolica 17 04 2018 6023

Bom dia,

É comum ouvir que as instituições da República brasileira estão funcionando normalmente, o que prova que nossa democracia, apesar de suas fragilidades, continua funcionando dentro da normalidade. Olhando da superfície é possível até concordar com os que pensam assim. Afinal, o Congresso Nacional (Câmara e Senado Federal) continua fazendo suas sessões plenárias e as reuniões de comissões. De outro lado, o Poder Executivo exerce normalmente suas funções tomando medidas de implicam no aumento de receita e também na destinação dos gastos públicos. Já o Poder Judiciário, tomando por base o funcionamento dos tribunais superiores segue decidindo a aplicação das leis, e em alguns casos, até mesmo usurpando claramente as atribuições dos demais poderes, especialmente do Legislativo.

Tudo isso parece muito aparente, a partir de como se olha a atuação dessas instituições à luz da exigência de que mantenham como norma de conduta, a busca de objetivos republicanos, afinal, dizia Rousseau, o “Estado foi criado para realizar o bem comum”. Será que essas instituições são vistas por essa ótica? A se levar em conta o que dizem vários atores da vida nacional brasileira a crença é de que elas, longe de buscarem objetivos republicanos estão agindo em nome de corporações, e de interesses políticos de grupos e partidos. E são vários os exemplos nesse sentido.

Vamos começar com a questão da condenação do ex-presidente Lula da Silva (PT), sentenciado pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, e referendado, com aumento de pena, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Lula e seus seguidores não admitem que tenha havido provas de corrupção na fracassada tentativa de aquisição do triplex do Guarujá, e acusam o Ministério Público Federal (MPF) e a Justiça Federal de utilizarem a condenação para afastar o ex-presidente da corrida presidencial, logo ele que lidera todas as pesquisas de intenção de votos. Ou seja, as duas instituições MPF e a Justiça Federal, estariam, segundo Lula da Silva e seus companheiros, a serviço de grupos políticos/partidários.

Saltemos de Lula para o presidente Michel Temer (PMDB). O presidente e vários de seus auxiliares e correligionários são alvos de inúmeros processos apuratórios que envolvem a prática de corrupção que vão desde a venda de medidas provisórias, passando por emissão de decretos presidenciais para beneficiar grupos específicos de empresas e até mesmo de propinas para contratação de obras públicas. Um desses processos, o do chamado Decreto do Porto de Santos, é conduzido na Suprema Corte, pelo ministro Luís Roberto Barroso, que até já mandou prender gente muito próxima ao presidente. Pois bem, Temer e seus companheiros se defendem dizendo que o Ministério Público Federal, e o ministro Barroso fazem essas acusações dentro de um plano ardiloso para derrubá-lo da presidência.

Ora, nesse cenário de acusações envolvendo interesses menores na atuação das mais importantes instituições republicanas do país fica muito difícil falar em normalidade. Ou se leva até o fim esse processo apuratório que tem como referência a Lava Jato, ou estaremos muito perto de enfrentarmos uma crise institucional das mais sérias da história republicana brasileira.

PELAS BEIRADASMuita gente deu pouca importância quando o senador Telmário Mota (PTB) declarou ser candidato ao Governo do Estado na eleição de outubro próximo. Fontes da Parabólica dizem que o senador petebista anda tocando sua pré-campanha com mais vigor do que os outros concorrentes. Ele tem visitado todas as cidades do interior fazendo pronunciamento de cima de sua conhecida pampa vermelha, e não descuida da formação de coligações para encorpar sua candidatura. O PTB já conta com entendimentos muito avançados com o Partido Verde e a REDE. Como sempre declarou que apoiaria a candidatura à reeleição da senadora Ângela Portela (PT), e deve anunciar proximamente a candidatura, também ao Senado Federal, do ex-deputado federal Júlio Martins, Telmário também completa sua chapa de candidatos majoritários, antes dos demais concorrentes.

INDEFINIDOA tendência de formação do palanque da governadora Suely Campos é de ter como candidatos ao Senado Federal a senadora Ângela Portela (PDT) e o deputado estadual Mecias de Jesus (PRB). Acontece que Mecias vem, segundo seus correligionários, recebendo propostas de outros candidatos ao governo para tê-lo como companheiro de palanque. E embora seja desejo do PRB de coligar-se com o PP da governadora, essas propostas são analisadas e, embora não descartadas de imediato, são difíceis de concretização. É nesse sentido que o palanque de Suely ainda não está totalmente definido.

BASTIDORESVem de algum tempo a informação de bastidores indicando que o ex-governador Chico Rodrigues (DEM) seria um dos candidatos ao Senado Federal no palanque do ex-governador Anchieta Júnior (PSDB). A decisão da prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), de desistir de disputar o pleito provocou uma reviravolta na composição da chapa de Anchieta Júnior ao Senado Federal, com a até agora negada, mas iminente, participação do notório senador Romero Jucá (PMDB), como seu companheiro de palanque, reeditando a aliança, com papéis invertidos, da eleição de 2014. Chico Rodrigues chegou a procurar a governadora Suely Campos para evitar a companhia de Jucá no palanque de Anchieta. Parece que não deu certo.