Parabolica 17 04 2019 8020

Bom dia,

Funcionários do Instituto Chico Mendes de Conservação (ICMbio), fizeram boicote – deixaram de comparecer – a uma solenidade promovida pelo órgão, na semana passada no Rio Grande do Sul, a qual estiveram presentes o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e seu presidente. O ministro percebeu o esvaziamento premeditado da solenidade, e perguntou onde estavam os servidores convidados para o ato, tendo sido informado que eles decidiram não comparecer. Ato contínuo Salles determinou a abertura de sindicância para apurar aquelas ausências. No dia seguinte, o presidente do ICMbio, no cargo há três meses, pediu demissão, afinal, era evidente seu isolamento.

DELIBERADA

Não resta dúvida que a ausência deliberada dos servidores daquela autarquia federal foi para demonstrar desapreço aos seus superiores hierárquicos, numa clara intenção de dizer que não concordam, e não cumprirão as ordens e as decisões sobre a política ambiental do governo da República instalado a partir de 1º de janeiro de 2019. Desde que assumiu, Ricardo Salles deixou claro que acabaria com o ativismo ambientalista instalado no interior da burocracia estatal federal, com visível aparelhamento dessas instituições. O ICMbio, como se sabe, é uma instituição criada pelo petismo, e feito sobre dentro de seu figurino e atrelado ao ambientalismo ambiental.

CONFLITO

Ontem, terça-feira (16.04) já tratamos deste assunto aqui na Parabólica, mas por sua relevância e oportunidade não nos custa voltar o tema. Decididamente, existe um conflito de visão e de ação de boa parte – talvez a maior parte – da burocracia federal brasileira que está reagindo firmemente contra muitos dos objetivos do novo governo, especialmente, em matéria indigenista e ambiental. O embate público já enfrentado pelo novo governo e as organizações, até mesmo estatais, não deixa dúvidas sobre esse antagonismo.

APARELHAMENTO

Sobretudo dos governos de Fernando Henrique Cardoso e dos governos petistas de Lula da Silva e Dilma Rousseff, a política ambientalista e indigenista do Brasil esteve fortemente afinada com o ambientalismo e indigenismo internacional patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU); por países europeus – notadamente Alemanha, Inglaterra, Noruega e Holanda, entre outras – pelos Estados Unidos da América –notadamente sob governos democratas –; sistemas internacionais financiados por tais países e operados por Organizações Não Governamentais (ONGs), nacionais e internacionais.

ESTRATÉGIA

Assim, além de ter de enfrentar as reformas que tramitam no congresso Nacional – reforma da previdência, tributária e de combate ao crime organizado e à corrupção – o governo Bolsonaro precisa definir urgentemente uma estratégia para vencer a resistência da burocracia federal que se recusa a reconhecer que ele, o presidente, está legitimado pelo voto popular para implementar as mudanças que foram discutidas e aprovadas por ampla maioria nas últimas eleições. É claro, mesmo um presidente eleito está sujeito a obedecer a legislação pátria, mas ele tem a prerrogativa de mudá-la para cumprir a agenda vencedora.

PRAZO CURTO

E esse enfrentamento do novo governo à resistência da burocracia federal brasileira, no interesse do próprio governo, deve ser feito num prazo relativamente curto, antes que o capital político do presidente eleito seja diluído, e corroído, pela descrença de seus próprios eleitores, que começam a duvidar de que ele seja capaz de efetuar as mudanças prometidas no palanque eleitoral, mesmo que esse palanque tenha sido essencialmente virtual. Não existe mais muito tempo para que o novo governo continue acreditado pelos que o elegeram.

INTERESSES

Na democracia representativa cabe a burocracia, no sentido weberiano, cumprir as opções legais e legítimas tomadas pelos agentes políticos. Imaginar o contrário é aceitar que o país seja governado por interesses corporativos e ideológicos em desrespeito à manifesta vontade popular. E isso é válido tanto para as corporações de direita, quanto da esquerda. É mandamento constitucional que o governo deve ser eleito pelo povo, e em seu nome ser exercido.

ISOLADO 1

Hoje só estamos tratando de problemas nacionais, mas eles interferem diretamente nas nossas vidas, mesmo neste menos estado de federação brasileira. A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Antonio Dias Toffoli, e de seu colega de Corte, Alexandre de Morais, de censurar uma revista e um site que traziam citações do primeiro nos autos da Lava Jato, movimentaram ontem o Brasil. Além de censurar os dois órgãos de imprensa, Alexandre de Morais mandou fazer busca e apreensão em residências de pessoas que de alguma forma faziam críticas ao STF, e a seus ministros, pelas redes sociais. Isso assustou muita gente no país.

ISOLADO 2

No meio da tarde de ontem, terça-feira (16.04), a procuradora geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer pedindo o arquivamento do inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Morais, do STF, arguindo que essa condução era indevida pela Corte Suprema. Contrariando o parecer de Dodge, Alexandre Morais decidiu que vai continuar investigando aqueles que supostamente estão atentando contra as instituições do país, especialmente o STF. Essa decisão, somada a enormidade de críticas da sociedade civil e de parlamentares, deputados e senadores, dá nítida impressão de que o STF está isolado. Onde isso vai parar?