Parabolica 18 06 2015 1100

Bom dia!“A política é magia. A quem sabe invocar os poderes é que eles obedecem.” – Hugo HofmannsthalBOA NOTÍCIAEnquanto alguns parlamentares estão preocupados com presos políticos na Venezuela, os graves problemas de Roraima requerem atenção para que sejam solucionados. Mas, enfim, uma notícia positiva. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou ontem, para a senadora Ângela Portela (PT), uma audiência, agendada para o dia 30, para debater com o novo presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, a retomada das obras do Linhão de Tucuruí, que interligará Roraima ao Sistema Elétrico Nacional através de Manaus (AM).RESOLUÇÃOJá era promessa desde maio, do ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, de encontrar uma saída para que as obras fossem retomadas. A construção do linhão está paralisada depois que o Ministério Público Federal do Amazonas, atendendo ao pedido da Funai, conseguiu uma liminar na Justiça Federal embargando as obras. Tudo porque as linhas de transmissão irão passar pela Terra Indígena Waimiri-Atroari, situada na divisa entre Roraima e Amazonas, mas os índios não teriam sido consultados. Tudo agora depende de um diálogo.PARTIDOO presidente nacional do PRTB sigla, Levy Fidelix da Cruz, homologou em São Paulo a recondução do deputado estadual Coronel Chagas para a presidência regional da sigla em Roraima. Conforme documento enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a gestão de Chagas na direção regional do partido vai até dezembro de 2016. A vereadora Aline Rezende, esposa do deputado, também foi nomeada para presidir a direção do PRTB no Município de Boa Vista. DEVOLUÇÃOAinda sobre a devolução de recurso no valor de R$ 4,6 milhões, para a União, que eram destinados para ajudar o Governo do Estado no combate aos problemas gerados pela forte estiagem. Segundo fontes do Palácio Senador Hélio Campos, a decisão de devolver o dinheiro partiu do próprio governo que, mediante o atraso em que a verba foi liberada, achou por bem não utilizá-la para evitar problemas na prestação de contas.APENAS DOISNo cumprimento do mandado de busca e apreensão de processos na Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), solicitado pelo promotor de justiça Madson Wellington Batista, apenas dois deles foram localizados. Segundo fontes da Parabólica, dos seis processos, quatro econtravam-se em outras unidades administrativas do Estado. HORTASO prefeito de Caracaraí, Enildo Dantas Dias Novo Júnior (????) está sendo investigado por suposta contratação, por preço superfaturado, de construção de horas nas escolas municipais naquele município. O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) já determinou a abertura de inquérito civil público para apurar a denúncia, que foi feita por vereadores.  Já foi expedido ao prefeito pedido para que encaminhe cópia do processo licitatório nº 059/2014 referente à contratação da empresa.TRANSPARÊNCIA 1Um relatório encomendado pelo Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) apontou que o Governo do Estado de Roraima não vem cumprindo integralmente a Lei de Acesso à Informação e não possui Portal da Transparência adequado à normativa legal. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público notificou o governo pedindo que, no prazo de 120 dias, determine a correta implantação do Portal.TRANSPARÊNCIA 2Conforme a notificação, o Portal tem que ser atualizado em tempo real, indicando data da última atualização em local de fácil visibilidade; dados sobre receita e despesa contendo discriminação completa; dados sobre o pessoal, com identificação nominal de todos os agentes públicos e a natureza do vínculo. O MP também recomenda que seja especificada a forma de nomeações para cargo em comissão, assim como a respectiva remuneração bruta, inclusive diárias, ajudas de custo.TRANSPARÊNCIA 3O Portal também terá que ter mecanismos de consulta que permitam que as informações possam ser buscadas por dia, mês e ano; pagamento de contratos e arrecadação de tributo; cópia de todos os contratos e convênios firmados por número e ano de assinatura; e informações sobre licitações abertas, em andamento e a realizar, bem como dispensa e inexigibilidade de licitação.HORÁRIO 1O cenário se repete como ocorreu no então governo Anchieta Junior (PSDB), quando em 2012 adotou expediente em dois horários e, meses depois, teve que voltar atrás. Caso semelhante aconteceu com a prefeita Teresa Surita (PMDB), que foi pressionada a adotar horário corrido para os servidores efetivos. Desta vez, a Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) baixou decreto determinando jornada de trabalho de oito horas para todos os servidores daquela pasta. HORÁRIO 2Alegando, entre outras coisas, que o horário corrido atenta contra a isonomia (trabalhar menos sem corte salarial) e ofende o princípio da moralidade administrativa (sem que haja interesse público e social), o governo determinou que, a partir de 1° de julho, o horário a ser cumprido será de 8h às 12h e das 14h às 18h. E o decreto é bem claro: “Qualquer redução de jornada somente poderá ser autorizada no interesse da administração e com redução proporcional na remuneração”.