Parabolica 18 11 2015 1708

Bom dia!“Não devemos ter medo dos confrontos. Até os planetas se chocam e do caos nascem as estrelas” – Charles ChaplinSESSÃO

Devido à viagem da comitiva de políticos e representantes de vários órgãos, ontem, para Brasília, onde vão tratar da crise energética de Roraima, a Assembleia Legislativa do Estado só vai retomar as sessões ordinárias na próxima terça-feira. O anúncio foi feito na sessão de ontem pelo presidente da Casa, deputado Jalser Renier (PSDC). São 21 deputados estaduais que integram a caravana, a qual deverá ter audiências com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB); ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga; e ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.UNÍSSONO

A comitiva ganhou corpo e até ontem era composta por 60 pessoas. Até a prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), e nove vereadores da Capital também confirmaram presença, além de quatro prefeitos do interior, os três senadores e todos os oito deputados federais. Representantes do Judiciário e de órgãos fiscalizadores também deverão acompanhar o grupo. A voz será uníssona para pedir o desentrave das obras do Linhão de Tucuruí, que estão emperradas no trecho dentro da Terra Indígena Waimiri-Atroari, entre os estados de Roraima e Amazonas.AUDIÊNCIA

Essa é a maior mobilização já vista em todos os tempos em torno de uma causa no Estado. Nem a polêmica questão da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, que se arrastou por 30 longos anos, reuniu tanto poder de fogo assim. Mas ainda há um “porém”. Até ontem, a principal audiência não havia sido confirmada, a com o ministro da Justiça, uma vez que é a este ministério que a Fundação Nacional do Índio (Funai) é ligada. Sabe-se que é sobre o órgão indigenista que recaem os entendimentos com os indígenas para que haja anuência permitindo a continuidade das obras.SEM PREVISÃO

Começou a circular, ontem, uma falsa informação de uma suposta retomada da análise dos requerimentos para possível enquadramento de ex-servidores do Território de Roraima nos quadros da União. A Folha consultou, ontem, o Ministério do Planejamento, que confirmou que não há previsão para a retomada dos processos e que a Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, Amapá e Roraima (Ceext) ainda aguarda parecer sobre a consulta feita à Advocacia-Geral da União (AGU). Até a interrupção, 175 processos haviam sido analisados.SAÚDE

A Prefeitura de Boa Vista quer contratar uma empresa para serviços de assessoria e consultoria em planejamento destinada à elaboração do plano anual de saúde de Boa Vista. A empresa terá a missão de também auxiliar na revisão do plano municipal de saúde, elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2016, no que se refere à Secretaria Municipal de Saúde, e no plano estratégico das ações de saúde, estabelecendo critérios para a criação de indicadores e sistemática de monitoramento. Está difícil, porque, no primeiro pregão, não apareceram interessados.INDÍGENA 1

A Câmara Federal acaba de tomar uma decisão que irá definir a situação da Educação Indígena dentro do Plano Nacional de Educação e, por conseguinte, no Plano Estadual de Educação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) daquela Casa aprovou, ontem, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 5954/13, do Senado, que assegura a todos os estudantes indígenas – da educação básica, do ensino profissionalizante ou ensino superior – a utilização de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem e avaliação. Agora seguirá para sanção da presidente da República.INDÍGENA 2

O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96), que hoje já assegura às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e de processos próprios de aprendizagem no ensino fundamental – que tem duração de nove anos, iniciando-se aos 6 anos de idade. O projeto estende a regra a toda a educação básica, que inclui, além do ensino fundamental, os ensinos infantil (creche e pré-escola) e médio (dos 4 aos 17 anos de idade), e também ao ensino profissionalizante e ao ensino superior, assegurando ainda a essas comunidades processos próprios de avaliação. Na prática, o ensino indígena tem sido bilíngue.DOAÇÕES 1

É louvável que Roraima tenha entrado, ainda que com certo atraso, na mobilização nacional para ajudar as vítimas da cidade mineira de Mariana, varrida do mapa por um soterramento de lama provocado pelo rompimento de uma barragem de uma mineradora. Porém, há alguns dias, a Prefeitura de Mariana suspendeu temporariamente o recebimento de donativos, pois não havia mais onde armazenar o grande número de doações.DOAÇÕES 2

A população brasileira se sentiu solidária e as doações foram tantas que a Prefeitura mineira pediu para suspender a campanha. A necessidade maior é por recursos financeiros para ajudar as vítimas. Em vez de roupas, alimentos e água, a Prefeitura de Mariana disponibilizou duas contas para doações financeiras: Banco do Brasil, através do CNPJ 18.295.303/0001-44 – Agência: 2279-9, e conta corrente 10.000-5 da Caixa Econômica – Agência: 1701, Operação: 013, Conta Poupança: 100-2.