Parabolica 19 01 2016 1941

Bom dia!

Uma das condutas mais inaceitáveis dos governantes, seja de que poderes eles estejam, é a reação de moucos que eles demonstram quando lhes são mostradas necessidades coletivas ou até mesmo diante de denúncias dos malfeitos cometidos por eles ou por auxiliares. E como tais condutas estão virando regras nos dias atuais.

Semana passada, a Folha denunciou o estado de sucateamento a que estão sendo submetidos os veículos apreendidos pela polícia estadual e que ficam estacionados nos pátios das delegacias e mesmo em depósitos mantidos pelo governo estadual. São dezenas deles, cujos acessórios, inclusive pneus, são furtados e vandalizados nas barbas ou saias das autoridades policiais. Sim, isto mesmo, estes veículos são depenados no estacionamento das delegacias ou no depósito mantido pelo governo para guardá-los.

Depois da denúncia feita aqui, na Folha, o número desses veículos aumentou. Eles continuam expostos à roubalheira e ao furto, e nenhuma autoridade do setor se dignou a tomar iniciativas para acabar com aquela cena, prova da incompetência e do pouco caso com que as autoridades reagem, como dissemos, no início, fazendo-se de moucas à revelação de malfeitos. No máximo, os policiais disseram que aquilo é responsabilidade do Judiciário, que também se fez de mouco. Valha-nos quem? SOLUÇÃO 1No domingo, durante entrevista concedida ao programa “Agenda da Semana”, da Rádio Folha, o presidente do Iteraima, Alysson Macedo, apontou um caminho simples para resolver a situação vexaminosa e desrespeitosa a que estão submetidos os 19 produtores rurais que foram expulsos da Raposa Serra do Sol e assentados com a autorização do Incra em área remanescente do Projeto de Assentamento (PA) Nova Amazônia. Apesar de assentados com autorização oficial, até hoje eles ocupam suas áreas, menores que fazem jus, como posseiros sujeitos a serem expulsos delas.

SOLUÇÃO 2Em diversas ocasiões, esses produtores foram ao Incra, de quem recebiam respostas evasivas. Numa delas, lhes foi dito que seus títulos definitivos jamais poderiam ser expedidos pela instituição por um motivo legal: a autarquia só pode expedir títulos para ocupantes de áreas públicas destinadas a assentamentos que se enquadrem como agricultores familiares. Apesar de pequenos, esses produtores não se enquadram nos limites impostos pela visão esquerdista dos burocratas.

SOLUÇÃO 3Na Rádio Folha, o presidente do Iteraima, Alysson Macedo – que é funcionário federal do próprio INCRA -, disse que a solução é muito simples. Basta apartar, do PA Nova Amazônia, a área ocupada pelos 19 produtores e transferi-la para o Iteraima nos termos já pactuados entre o Governo do Estado e o Governo Federal. De posse dela, o órgão fundiário do Estado – que pode emitir títulos definitivos, sem necessidade de concorrência pública, de áreas com superfície de até 1.500ha -, faria a competente emissão dos respectivos documentos aos sofridos produtores, vítimas da prepotência e do descaso das autoridades federais. Tudo simples e fácil de fazer. Por que tanta demora?

HERANÇAA imprensa do Maranhão anda divulgando que a ex-governadora Roseana Sarney recebe uma aposentadoria vitalícia de cerca de R$ 48.000,00 mensais, além de ter à sua disposição permanentemente cinco servidores públicos. Tudo pago com o dinheiro do contribuinte. Se a gente lembrar que o pai da privilegiada Roseana é o ex-presidente e senador da República José Sarney (PMDB), que ganha a título de pensão vitalícia um pouco acima disso, verá que pai e filha embolsam mais de R$ 100.000,00 todos os meses, dinheiro pago com suor de quem trabalha. É uma das facetas perversas do nepotismo que assola a vida pública brasileira.

SONHOSA Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) publicou, na semana passada, a Edição Nº 2201 do Diário Oficial daquele poder. É um calhamaço com quase 400 páginas. Além de vários outros atos legais, o que engordou a edição do Diário daquela Casa foi a publicação da lei que institui o Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2016-2019. É uma peça reveladora de sonhos sonhados pela administração estadual para o futuro imediato de Roraima.

MUDANÇAO PPA 2016-2019 deveria ser obrigatoriamente lido por todos os que querem discutir os rumos da administração estadual no futuro próximo. E tem que ser lido sob o cenário de crise que toma conta da realidade brasileira com reflexos profundos aqui, em Roraima. Algumas mudanças anunciadas pelo governo não dizem bem a que vieram. Este é o caso, por exemplo, da mudança anunciada para a Secretaria de Estadual de Agricultura e Abastecimento (Seapa), que passaria a ser denominada de Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário. Para quê?

SEM COMPENSAÇÃOOs advogados costumam ser discretos quando decidem apurar malfeitos cometidos por seus pares, mas o novo presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rodolpho Morais, disse que a instituição está apurando um fato inusitado. Trata-se de buscar as razões que levaram a Tesouraria da instituição a não mandar para os bancos vários cheques emitidos por profissionais para o pagamento de anuidades. Os cheques ficaram guardados e alguns datados há mais de cinco anos não têm mais validade. Tem boi na linha.