Bom dia!O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse, na segunda-feira, em Brasília, que a falta de instrumentos efetivos de investigação tem atrasado a formulação de denúncias contra os políticos, e há muitos de alto coturno envolvidos nas mutretas da Lava Jato. E isso reforça as razões da meritória campanha popular que o Ministério Público Federal desenvolve Brasil afora, na busca de assinaturas para a apresentação junto ao Congresso Nacional de um conjunto de propostas de leis de iniciativa popular para que sejam criados exatamente esses instrumentos de que Janot diz faltarem para botar os ladrões do dinheiro público na cadeia.
Mas será que o aparato de fiscalização de que já dispõem as autoridades brasileiras para evitar o roubo do dinheiro público está sendo utilizado adequadamente? Basta um exemplo para mostrar que ainda estamos longe disso. Se as competências da Receita Federal do Brasil fossem mais bem utilizadas, sem dúvida alguma que seria possível não só descobrir como a roubalheira aconteceu, mas, especificamente saber onde vão parar as montanhas do dinheiro surrupiadas do erário público.
Não faltam exemplos desses políticos que nunca fizeram qualquer trabalho produtivo que lhes tenham gerado receita para justificar o milionário patrimônio que ostentam. Sempre foram políticos profissionais, e mesmo que tenham recebidos salários bem acima do que recebem os brasileiros normais, ainda assim, não seriam capazes de justificarem a grana acumulada. Qualquer analista financeiro minimamente qualificado e a Receita Federal têm à sua disposição muitos documentos – e com competência – poderiam mostrar isso.
Ah! Diriam alguns: – Essa gente é esperta e sagaz, monta uma rede de “laranjas” e de parentes para colocar em seus nomes o resultado da roubalheira. Tudo bem, diríamos nós: – Esses também não têm qualquer consistência para justificar os bens que caem à profusão como seus patrimônios. É tudo uma questão de vontade política.SALÁRIOS 1Em relação à Parabólica de ontem, que fez referência aos salários dos membros dos poderes constituídos no Brasil, um leitor assíduo da coluna lembrou a informação prestada pelo Procurador Federal Carlos André Studart Pereira, que escreveu, a pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), sobre os arranjos legais praticados por juízes e membros do Judiciário e do Ministério Público que conseguem “driblar” a Constituição e ganhar quase três vezes mais do que um Ministro do Supremo Tribunal Federal.SALÁRIOS 2Diz ainda o assíduo leitor da Parabólica: “Uma rápida pesquisa junto ao site do Conjur, que está à disposição de qualquer cidadão, é possível encontrar um membro do Ministério Público Federal que ganhou, de salário, R$ 97.712,51 (noventa e sete mil e setecentos e doze reais e cinquenta e um centavos)”. O leitor não informou em qual mês, mas finalizou sua nota indagando: “Eles não são os fiscais da lei?”OPORTUNIDADESe tudo sair como espera o seu principal organizador, o deputado estadual Gerson Chagas, o encontro que vai reunir deputados estaduais de toda a Amazônia, amanhã, 20, na sede da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), vai ser uma oportunidade única para se discutir os problemas de Roraima. O jornalista Lorenzo Carrasco, com grande prestígio em toda a América Latina, é um dos mais aguardados conferencistas. Também o presidente da FUNAI já confirmou presença.DESPROPORÇÃO 1 Segundo a secretária estadual de Educação, Selma Mulinari, em entrevista concedida à Rádio Folha no último domingo, das 382 escolas que compõem a rede pública de educação do Estado, 255 estão localizadas em comunidades indígenas. Nelas estudam cerca de 14 mil alunos, o que dá uma média de 55 alunos por escola. Muitas, como é de direito, têm necessidade de diretor, supervisor, merendeira e pessoal de apoio.DESPROPORÇÃO 2Não se questiona o direito das comunidades indígenas a um ensino compatível com suas necessidades e cultura, mas é estranho que o Governo Federal, através da FUNAI, simplesmente tire o corpo de fora, jogando toda a responsabilidade nas costas do governo estadual. Está na hora de o Governo Federal começar a pensar num FUNDEB Indígena, assim como foi feito com a saúde indígena, com bons resultados até agora. Isso não anima as ONGs e os ambientalistas. REORGANIZANDOO ex-senador Mozarildo Cavalcanti, que é atualmente secretário da Representação do Governo de Roraima em Brasília, está em Boa Vista desde a semana passada. O objetivo da vinda a Roraima é reorganizar o PTB, partido que preside regionalmente em todo o Estado. Mozarildo diz que seu partido vai, pela primeira vez, em muitos anos, disputar uma eleição na condição de partido aliado ao Governo do Estado. Nas últimas, sempre esteve na oposição.INDICADOA governadora Suely Campos enviou mensagem governamental à Assembleia Legislativa de Roraima indicando o nome do analista ambiental concursado Alessandro Felipe Vieira Sarmento para exercer o cargo de presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh). Apesar de estar no cargo interinamente desde o dia 2 de junho, somente no dia 13 de agosto a indicação dele foi encaminhada para a apreciação dos deputados.VILA OLÍMPICADepois de divulgar que a 1ª etapa das obras de reforma e ampliação da Vila Olímpica Roberto Marinho, localizada na zona Oeste de Boa Vista, vai custar R$ 6.155.078,40 aos cofres públicos, a Prefeitura de Boa Vista publicou no Diário Oficial do Município de ontem o valor da 2ª etapa da obra: R$ 4.856.687,93. No total, a Construtora Araújo LTDA, responsável pelas duas etapas da obra, vai embolsar mais de R$ 11 milhões. É mole?