Bom dia,
Parte da imprensa chegou a noticiar que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-01) teria reformado as sentenças da Primeira Instância da Justiça Federal do Amazonas, que mandou suspender o início das obras do Linhão de Tucurui, sob a alegação de que o trajeto da obra pela margem da BR-174 corta 123 km da Terra Indígena Wamiri-Atroari, e como tal não pode ser feita sem prévia consulta aos índios daquela etnia. Quem impõe essa exigência não é qualquer lei brasileira, mas a Convenção/169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma instituição da Organização das Nações Unidas.
Em 2008, o ex-presidente Lula da Silva assinou decreto assimilando a Resolução 169/OIT como norma interna da legislação pátria, tornando-a obrigatória. O atual presidente Jair Bolsonaro (PSL) chegou a submeter o assunto da obra ao Conselho de Defesa Nacional, que a considerou como estratégica para o desenvolvimento e a segurança nacional. Em função disso, Bolsonaro assinou decreto considerando a construção do Linhão de Tucurui como obra prioritária e de interesse nacional.
Houve grande alvoroço entre os políticos locais quando o presidente expediu aquele decreto, que foi comunicado pelo presidente em reunião com toda a bancada federal no Palácio do Planalto. Na época, embora tenhamos deixado clara nossa torcida para que o projeto pudesse, finalmente, começar, chamamos a atenção para o fato de que o aparato ambientalista indigenista internacional não se daria por satisfeito e tentaria de algum modo inviabilizar a vontade do novo governo de tirar Roraima do isolamento energético do restante do país.
É claro, no último julgamento do TRF-01, apenas o relator votou pela manutenção das liminares concedidas pela Justiça Federal de Primeira Instância do Amazonas, por provocação do Ministério Público Federal daquele estado. Dois dos desembargadores federais votaram a favor do início das obras do Linhão de Tucurui, o que é, sem dúvida, um alento. De qualquer forma, é bom não descuidar porque ninguém sabe quem serão os desembargadores federais convocados para ampliar o quorum no novo julgamento. Tal como as forças que querem destruir a Lava Jato, os que são contra a obra são poderosíssimos.
VISITA
O empreendedor, um dos mais bem sucedidos do Mundo, Carlos Wizard Martins, visitou a Folha na última quarta-feira. Faz cerca de dois anos que ele veio morar em Boa Vista para se dedicar à tarefa humanitária de ajudar os migrantes venezuelanos que chegavam ao Brasil, através de Roraima. Confirmando ser um homem que enxerga bem mais à frente que a média, Wizard intuiu desde o princípio que seria impossível para a população de Roraima receber e acomodar os milhares de migrantes que fogem da miséria na Venezuela, por isso decidiu dedicar seu talento e um pouco de dinheiro de próprio bolso para levar tantos venezuelanos quanto pudesse para outras cidades brasileiras. Já conseguiu levar cerca de 6.000 pessoas.
COLUNA PARABÓLICA
MP investiga legalidade de ações sociais do município de Iracema
Bom dia IRACEMA O Ministério Público de Roraima (MPRR) está investigando a legalidade de ações sociais implementadas no município de Iracema, como os programas “Gás pra Você”, “Leite na Mesa”, “Jovem Sou Eu” e “Cesta pra Você”. A investigação busca apurar eventuais irregularidades na execução e distribuição dos benefícios. Se encontrados indícios suficientes, ele pode […]
OKIÁ
Aprimorando conhecimento
Quem acompanha as tendências de moda já percebeu que uma cor em particular está dominando tanto as passarelas quanto as ruas. A coluna de hoje traz ainda a programação de um evento especial, com workshops, passeios turísticos e aulas-show de culinária, totalmente gratuitos. E, para completar, tem dica de especialista sobre o que priorizar e evitar na dieta para garantir o bom funcionamento intestinal.
IGREJAS
Além de sua extensa rede de influência junto a outros empresários e autoridades federais, Carlos Wizard, que é evangélico, faz contato com muitas igrejas em todo o Brasil e as convida para entrarem na parceria em socorro aos migrantes venezuelanos. Ele fez um cálculo inteligente que poderá render muito mais frutos na tarefa de ajudar os venezuelanos a deixarem Roraima. Pelos seus cálculos, existe hoje no Brasil algo em torno de 80.000 igrejas evangélicas de várias denominações. Se 10% dessas igrejas restarem sensibilizadas para o drama dos migrantes, e decidirem ajudar uma única família, seria o suficiente para esvaziar os 11 abrigos mantidos pela Operação Acolhida do governo federal.
OTIMISTA
Carlos Wizard, que veio visitar a Folha acompanhado da jornalista e apresentadora Cida Lacerda – sua admiradora confessa – já iniciou os contatos em Brasília e com várias igrejas, e está muito otimista com a possibilidade de alcançar este resultado. Para quem tem sido vencedor em todas as iniciativas que decide enfrentar, não será surpresa se o conseguir. Ele tem feito contatos em áreas do governo federal para evitar que um trabalho estritamente humanitário venha ser atrapalhado por quem faz pouco, mas sempre que pode prejudica os de boa fé e disposição para fazer o bem.
A PEDIDO
O advogado Marcus Gil Barbosa Dias procurou a parabólica para informar que não foi exonerado, mas pediu sua exoneração do cargo de procurador-geral adjunto do Estado de Roraima. Segundo o procurador, que também é membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública, disse que desistiu do cargo para que o governo pudesse efetivar a escolha feita em listra tríplice, nos moldes que é determinado pela Lei. Ele disse que recebeu o convite, teve o nome referendado em primeiro momento, mas que em segundo momento preferiu que fosse feita a escolha pela lista da qual ele preferiu não participar pelo fato de já estar no governo e não ter desequilíbrio na escolha. Denarium nomeou Ernani Batista dos Santos Júnior, que já foi procurador-geral no governo Suely Campos.
