Parabólica 21/06/2023

Bom dia,

RECURSOS

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral não reconheceu dois recursos do partido Avante contra decisões de arquivamento de ações de investigação judiciais eleitorais (AIJE’s) por suposto abuso de poder econômico contra o governador Antonio Denarium (PP). Todos os magistrados seguiram a relatora, desembargadora Tânia Vasconcelos, e o parecer do Ministério Público Eleitoral.

RESSALVA

Contudo, dois dos juízes eleitorais e o representante do Ministério Público pontuaram que seguiriam o entendimento por considerar a dialeticidade recursal, ou seja, que os argumentos utilizados pelos advogados do Avante nos respectivos recursos, não trataram dos fundamentos de rejeição das ações no primeiro julgamento delas, o que é essencial juridicamente para o reconhecimento dos agravos.

RESUMO DA ÓPERA

Na rádio Cipó discutiu-se se a decisão desse julgamento tem ligação com a continuação da representação pautada para a próxima semana, e a resposta, conforme advogado consultado pela Coluna é de que não. O fato é que ontem o pleno sequer chegou a discutir a legitimidade do Avante, uma vez que a preliminar de dialeticidade já foi acatada, logo, ao menos juridicamente, uma decisão não influencia a outra.

TESE

A Parabólica inclusive mencionou na semana passada comentários dos bastidores da política de que essa seria uma das teses jurídicas utilizadas pela defesa do governador, ao menos nas ações do partido Avante. O diretório regional da sigla teve suas contas reprovadas e, portanto, mantém seu registro suspenso, não podendo receber Fundo Partidário ou participar efetivamente do processo eleitoral.

MOVIMENTAÇÃO

Decididamente a classe política de Roraima quase todo tem se movimentado na busca de uma solução para resolver a questão criada pela ditadura de Nicolás Maduro, que decidiu sem qualquer aviso prévio embargar a compra de alguns produtos brasileiros que entram pela fronteira com Roraima. Pena ver que os parlamentares federais, mais uma vez, não conseguem agir como bancada. Por suas redes sociais e pelos inúmeros jornalistas pagos, cada um parece querer puxar a lenha para sua brasa.

EQUIPE

Pouca gente ainda sabe, mas já está na Venezuela, especificamente em Caracas, uma missão de técnicos brasileiros que tentam junto ao governo de Maduro encaminhar uma solução para o imbróglio envolvendo o comércio fronteiriço entre os dois países. Depois da primeira reunião entre as equipes bilaterais nenhum avanço, e só tratou de generalidade e na declaração conjunta apenas a vaga promessa de outras reuniões em busca de solução. Enquanto isso o prazo das licenças continuam vencendo. Geraldo Alckmin, que está na presidência interina da República e recebeu uma delegação de políticos e empresários promete solução para até sexta-feira próxima.

FUTURO 1

E nossos administradores e órgãos de fiscalização continuam sem visão de futuro sobre a ocupação de espaços na Capital roraimense. Além do avanço sobre áreas que deveriam ser de proteção ambiental permanente, outras áreas institucionais são sequestradas por gente esperta. É ocaso da margem esquerda da Avenida Brasil que passou a ser área urbana depois que o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (DNIT) passou a jurisdição do trecho entre o viaduto do Contorno Oeste e a Praça Simon Bolívar.

FUTURO 2

Como rodovia federal aquele trecho tinha uma faixa de domínio de 50 metros medidos do meio da pista de rolamento. Como Avenida, em área urbana essa faixa é reduzida para 15 metros, o que no caso torna a parcela remanescente área pública. Quem passa por ali vê que toda essa área está murada por algum espertalhão. Conclusão: se no futuro a avenida necessitar ser alargada o Prefeitura de Boa Vista terá de indenizar em valores milionários os que se apossaram daqueles bens públicos. E ninguém age para evitar esse esbulho, aparentemente ilegal, afinal, não se tem notícia de nenhum processo licitatório para a venda daquelas áreas. Alô, Ministério Público!

RORAINÓPOLIS 1

A promotora Renata Borici Nardi determinou recentemente a instauração de inquérito civil para apurar possíveis improbidades relacionadas ao atraso no pagamento dos salários de servidores do município de Rorainópolis. Em maio passado, o Ministério Público Estadual (MPE) já havia emitido uma recomendação para regularização do pagamento de salário em até 15 dias, o que, pelo visto, não foi atendido.

RORAINÓPOLIS 2

E já que de Rorainópolis falamos, a cada dia surgem novos nomes para a disputa do cargo de prefeito daquele município, sendo quase todos os políticos já com mandato e lastro político. Um dos motivos é, sem dúvidas, o fato de Rorainópolis ser o segundo maior colégio eleitoral de Roraima, com 20.516 eleitores. Além disso, o montante de recursos que movimenta em arrecadação e verbas de emendas parlamentares.

PLANTADA

Somos forçosos a reconhecer que noutro dia foi plantada uma informação, divulgada cá na Parabólica, sobre o possível emprego de menores em baias de criação de cavalos no Jockey Clube. Na verdade, está sendo travada uma briga entre os criadores e um grupo que pretensamente teria vendido irregularmente o terreno onde fica aquele clube, que já foi muito movimentado no passado, mas foi espertamente dominado por esse grupo. Vem muito banzeiro por aí.

OBRAS

A Secretaria de Infraestrutura enviou nota à Coluna esclarecendo que com a decisão de paralisação de várias obras por conta das fortes chuvas registradas em Roraima, também os pagamentos e indenizações às empresas contratadas foram suspensos. A nota reforça que apenas serviços executados e aferidos pela fiscalização são devidamente pagos. Feito o registrado! Não é bem isso que prescreve, normalmente, os contratos.