Parabolica 21 08 2015 1354

Bom dia!“Para a política, o homem é um meio; para a moral, é um fim. A revolução do futuro será o triunfo da moral sobre a política”.Ernest RenanFALTOUComo adiantado pela coluna ontem, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), João Pedro Gonçalves da Costa, não compareceu, ontem, à reunião do Parlamento Amazônico realizado na Assembleia Legislativa. Porém, de acordo com o representante da Eletrobras, João Pedro da Costa passou três dias na Terra Indígena Waimiri-Atroari conversando com os indígenas sobre a anuência do Linhão de Tucuruí. Os indígenas já adiantaram que querem conversar com todos os órgãos do Governo Federal para começarem a pensar em liberar a obra. REPÚDIOPor conta da ausência do presidente da Funai, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, uma moção de repúdio. Para o líder do governo na ALE, deputado Brito Bezerra, a Fundação Nacional do Índio está fugindo do debate que trataria de questões cruciais para Roraima, como o Linhão de Tucuruí e a interdição por 12 horas da BR-174, no trecho que compreende a Terra Indígena Waimiri-Atroari.REVOGAÇÃOAinda na reunião do Parlamento Amazônico, ontem, foi aprovada, por unanimidade, uma proposta para que os deputados estaduais da região peçam à presidente Dilma Rousseff (PT) que revogue o decreto que cria o Parque Nacional Lavrado. Vale lembrar que a criação dessa unidade de conservação é um dos requisitos para a transferência de terras da União para o Governo do Estado.RORAIMENSEDentre os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas que participaram da reunião do Parlamento Amazônico ontem, estava um natural de Roraima: Abdala Fraxe (PTN), cuja família chegou ao Estado em 1932 e é pioneira no comércio da terra.CÉLEREA prefeita de Boa Vista, Teresa Surita (PMDB), foi rápida para sancionar a lei que cria o programa Leite da Família, aprovado na semana passada pelos vereadores. A lei Nº 1.637 foi publicada no Diário Oficial do Município de ontem e estabelece que a quantidade de composto lácteo a ser distribuído para cada criança, bem como o tipo de composto, será definido no decreto regulamentador no prazo de até 90 dias a contar da publicação da lei.GASTOSQuanto às despesas decorrentes do programa Leite da Família, a lei estabelece que correrão a conta do orçamento das Secretarias Municipais de Gestão Social, Educação e Saúde, de acordo com a atuação de cada uma. Para a implementação do programa, a Prefeitura poderá ajustar a nomenclatura e atribuições dos cargos já criados na sua estrutura, podendo realizar a transferência de lotação entre as secretarias desde que não haja aumento de despesa e de quantidade de cargos já existentes.RESCISÕESA Câmara Municipal de Boa Vista pagou ontem as rescisões de contratos de trabalho referentes aos meses de junho e julho. O pagamento referente ao mês de junho atende a 16 ex-servidores, com montante de R$ 30.013.76. Do mês de julho, as rescisões alcançam 20 ex-funcionários, que receberão, juntos, R$ 55.389.17. RESPOSTASobre as notas IMPROBIDADE 1 e 2, publicada na edição de terça-feira, o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) esclareceu que tem atuado intensamente no combate à improbidade administrativa e que jamais deixaria de fiscalizar o cumprimento e aplicação das leis. Afirmou que entre os anos de 2013 e 2014, foram ajuizadas, apenas na Comarca de Boa Vista, mais de 68 ações pela prática de ato de improbidade administrativa.LICITAÇÃO 1Quanto à denúncia do então deputado estadual Flamarion Portela sobre o resultado antecipado de um certame licitatório para asfaltar ruas e avenidas de Boa Vista, o MP afirmou que tão logo tomou conhecimento das irregularidades instaurou procedimento para investigar o caso por meio a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público.LICITAÇÃO 2Informou ainda que no dia 3 de junho de 2013, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que a Justiça decretasse a suspensão imediata da execução dos serviços de recapeamento das vias urbanas da cidade por fraude licitatória na contratação das empresas responsáveis pelos serviços. Mas que o pedido foi negado pela Justiça estadual.ITERAIMAQuanto à nota IMPROBIDADE 4, o Ministério Público estadual esclareceu que diversas ações foram ajuizadas pelo órgão buscando a nulidade de títulos definitivos expedidos indevidamente pelo Iteraima, bem como a responsabilização dos envolvidos, a exemplo de algumas ações em que o ex-governador Anchieta Júnior e a então primeira-dama do Estado, Shéridan. Informou que todas as ações estão pendentes de decisão judicial, aguardando manifestação da Justiça Estadual.