Parabolica 21 12 2018 7424

Bom dia,

“O buraco é mais embaixo”, diz um velho adágio popular para marcar a diferença entre a intenção de fazer uma coisa e as dificuldades de realizá-la de fato. Essa máxima, que também de outros significados, parece ser a moldura mais aproximada para entender o governo de Jair Bolsonaro (PSL), que de fato, ainda não começou, mas já gera consequências visíveis. Algumas das ideias do presidente eleito, especialmente, no campo do ambientalismo e dos direitos humanos já ensejou a reação do aparato internacional desses regimes que tentam enquadrá-lo antes mesmo de sua posse.

No começo desta semana, Bolsonaro falou em explorar racionalmente os recursos naturais dos imensos territórios indígenas existentes no Brasil, e citou como exemplo, a Terra Indígena Raposa/Serra do Sol, localizada em Roraima. Foi o suficiente para que a mídia, infestada de ambientalistas reprodutores de tudo o que vem de fora como valores impostos no interesse de mundo desenvolvido, desvirtuasse as palavras do presidente eleito, fazendo crer que ele anunciara a intenção de rever a demarcação daquela área indígena. Foi o suficiente para que Bolsonaro recuasse, anunciando que a ideia ainda vai ser discutida no novo governo.

É por esta, e tantas outras intenções, que as poderosas forças do ambientalismo internacional já arquitetam um grande esquema para isolar internacionalmente o governo bolsonarista que se instalará a partir de 1º de janeiro de 2019. O primeiro recado virá já na posse, pois até agora pouco menos de uma dezena de chefes de Estado confirmaram presença na cerimônia. Só filiados à Organização das Nações Unidas (ONU) existem quase 200 Estados nacionais reconhecidos pela instituição. Essa provável falta de representatividade na posse de Jair Bolsonaro, de fato, não é um fato isolado, mas uma reação às suas intenções já manifestadas no campo do ambientalismo, e no que se refere aos direitos humanos.

PESQUISA

Logo depois que o presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou a intenção de discutir a ideia do aproveitamento racional dos recursos naturais existentes em reservas indígenas, o jornal carioca “O Globo” – de conhecida ligação com o movimento ambientalista internacional – divulgou a informação sobre a existência de 97 pedidos de pesquisa mineral na Raposa/Serra do Sol, com uma área equivalente a 651.000ha, já protocolados na Agência Nacional de Mineração, antigo Departamento Nacional de Mineração. Uma boa medida o indeferimento de todos eles, e anulação daqueles já deferidos.

E O DINHEIRO?

Hoje é sexta-feira, último dia último da semana. Se os R$ 225 milhões não caírem na conta do Tesouro Estadual bem cedinho, os salários atrasados do funcionalismo púbico estadual só serão pagos na próxima semana, a última da intervenção. É claro, todos esperam que esse pagamento seja feito a partir de segunda-feira (24.12), e depois de tanto sufoco, algumas horas a mais prolonga o sofrimento de quem trabalhou sem receber salário. É o preço da burocracia, mesmo que parte dela seja dispensável. Ontem, no final da tarde Michel Temer assinou a Medida Provisória que autoriza a liberação imediata dos R$ 225 milhões. Ela deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) de hoje.

NOTIFICAÇÃO

Se todos os processos corressem na Justiça com a mesma ligeireza, por certo, a democracia funcionária bem melhor. No caso do deputado estadual reeleito Odilon Filho (PEN) a Justiça Eleitoral está adotando procedimentos sem perder tempo. Tornado inelegível por conta de uma decisão judicial de primeira instância, na semana passada, o parlamentar teve pedida, pelo Ministério Público Eleitoral, a cassação de seu mandato junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR). Já na sessão da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) de quarta-feira (19.12.) um oficial de justiça procurava Odilon Filho para notificá-lo a defender-se. Procurou em vão.

POSSE

Tem muita gente desinformada imaginando que três dos deputados eleitos e diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral – Ione Pedroso (SD), Renan Filho (PRB) e Odilon Filho (PEN) – não tomarão posse devido a problemas com a Justiça comum e Justiça Eleitoral. Ledo engano, o Poder Judiciário já decretou recesso de final de ano, e só volta a trabalhar no próximo dia 6 de janeiro de 2019. A posse dos deputados estaduais ocorre na manhã do dia 1º de janeiro, antes de qualquer possível conclusão, mesmo que preliminar da Justiça.

ELEIÇÃO

Alguns adversários do presidente da Assembleia Legislativa do Estado já espalhavam nos bastidores políticos locais que o eventual impedimento da posse de alguns deputados e deputadas eleitos, alteraria o atual equilíbrio de forças na eleição da Mesa Diretora, em seu desfavor. Como todos vão ser empossados, as eventuais escaramuças policiais e judiciais parecem que não terão influência naquelas eleições. Até porque, na última sessão plenária da atual legislatura, ontem, quinta-feira (20.12) alguns parlamentares que se imaginavam sob controle total do novo governo, declararam intenção de votar em Jalser Renier (SD).

APROVADA

Aliás, em entrevista concedida, ontem, quinta-feira (20.12), ao repórter Antônio Sousa, da Rádio Folha FM 100.3, o deputado estadual Jalser Renier mandou dizer aos seus críticos que as últimas eleições, de alguma forma, legitimaram a última legislatura do Poder Legislativo roraimense. Lembrou que foram reeleitos 14 dos 22 deputados estaduais que disputaram a reeleição, uma marca (63,6%) que nunca tinha sido atingida na história do legislativo roraimense. Além do mais, um deputado estadual, Mecias de Jesus (PRB), virou senador pela vontade soberana dos eleitores de Roraima. Será que ele tem razão?