Parabolica 23 12 2019 9517

Bom dia,

DISTRATO

No final da última sexta-feira (20.12) quase todos os que acompanham os bastidores da vida política local já sabiam que o governador Antonio Denarium não iria cumprir o acordo firmado com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jalser Renier (Solidariedade) feito para a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Como foi anunciado, quase que publicamente, Denarium iria exonerar naquela sexta-feira a secretária estadual da saúde, a advogada Cecília Lorenzom, que seria substituída pelo atual superintendente-geral da ALE, Marcelo Lopes.

VETOS

Ainda com base nas informações de bastidores, a justificativa do governador para o não cumprimento do acordo firmado com o presidente da Assembleia Legislativa teria sido vetos ao nome de Marcelo Lopes, partidos de parte da bancada governista, na própria ALE, dos senadores Chico Rodrigues (Democratas) e Mecias de Jesus (Republicanos), além do deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas). Por conta desses vetos, Denarium teria sido aconselhado a trazer de Brasília um gestor para dirigir a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), inclusive sob a promessa de que, finalmente, o governo federal mandaria dinheiro para o governo estadual.

AFOGADILHO

Ontem, domingo (22.12), em entrevista ao Programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, o deputado estadual Soldado Sampaio (PC do B), que é líder do governo na ALE, disse não acreditar que tenha partido da base governista qualquer veto ao nome de Marcelo Lopes para a Secretaria de Saúde. Ele atribui o possível recuo do governador à fragilidade do acordo entre o governador e o presidente da ALE, feito de afogadilho, sem uma discussão ampla com a base governista. Foi um acordo que nasceu cercado de fragilidade, por isso acho que não vingou, como queriam as partes.

URGÊNCIA

O presidente do Instituto de Previdência de Roraima (IPERR), o advogado José Haroldo Campos, disse que uma das prioridades de sua administração é a aprovação do Projeto de Lei, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado, com o objetivo de estabelecer novos critérios para a concessão de pensões. Campos disse que as atuais regras para a concessão deste tipo de benefício são frouxas e possibilitam largas possibilidades de cometimento de fraudes. O presidente do IPERR diz que algumas pensões foram concedidas em função de arranjos feitos por segurados, que por omissão da legislação não são passíveis de anulação.

REMANEJAMENTO

Fontes da Parabólica dizem que a advogada Cecília Lorenzom não ficará desempregada, mesmo que seja exonerada da chefia da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau). O governador do estado, Antonio Denarium, estaria disposto a nomeá-la para uma secretaria-adjunta, da Secretaria Estadual de Educação e Desportos (SEED). Nossas fontes não dispõem de informações se a advogada estaria disposta a continuar fazendo parte da administração estadual, agora num posto de segundo escalão.

RESULTADOS

Em entrevista ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, o deputado estadual Jorge Everton (MDB), que é relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, disse que a população de Roraima pode ter esperança de que os trabalhos da comissão vão apresentar resultados concretos que contribuirão para combater a corrupção e também para melhor a saúde pública estadual. “Nós garantimos isso. Já apuramos muita coisa: indicamos suspensão de contratos – inclusive deste que está sendo objeto de investigação policial –, tomamos muitos depoimentos e ainda estamos analisando outros 25 contratos”, disse Jorge Everton.

AINDA NÃO

A semana começa com expectativa de políticos e dirigentes públicos estaduais quanto ao envio da Lei Orçamentária Anual (LOA) da Assembleia Legislativa para o governador Antonio Denarium, para análise e sanção. Embora os principais pontos modificados pelos deputados estaduais, em relação à proposta enviada pelo Poder Executivo, tenham sido objeto de negociação entre o governador Denárium e o presidente da ALE, Jalser Renier, até a tarde da última sexta-feira (20.12) a lei, e seus anexos, ainda não tinham sido encaminhados para o Palácio Senador Hélio Campos. 

MODIFICAÇÕES

Alguns dos pontos acertados no acordo firmado entre o governador Antonio Denarium e o presidente da Assembleia Legislativa, Jalser Renier, vieram a público através de uma entrevista concedida à Rádio Folha FM 100.3, pelo deputado estadual Jânio Xingu (PSB), que foi relator da LOA 2020. Como a base governista decidiu abandonar a sessão plenária que aprovou a LOA, esses detalhes acertados não foram sequer comunicados àqueles parlamentares, de forma que tem gente especulando de que algumas coisas acertadas podem não ser ratificadas em função do recuo do governador Antonio Denarium em relação à nomeação de Marcelo Lopes para a Secretaria Estadual da Saúde (Sesau).

RÁPIDAS

Embora o Projeto de Lei, que resultou na Lei, que estabelece novos salários para os delegados da Polícia Civil estadual tenha sido iniciativa do próprio Poder Executivo, tem muita gente do meio político admitindo a possibilidade de veto total da Lei pelo governador Antonio Denarium, em função das pressões das outras nove categorias profissionais daquela corporação. ### Estamos já quase no final do exercício fiscal – na verdade, o prazo para emissão de Empenhos já deveria ter acabado –, e ainda tem órgãos do Estado esperando suplementação orçamentária para fechar seus respectivos orçamentos. ### É nitroglicerina pura! Segundo fontes da Parabólica, ainda falta aparecer a participação de um agente público, da área de fiscalização, neste imbróglio envolvendo o contrato de fornecimento de alimentação para a Secretaria Estadual de Saúde. O nome do personagem teria sido mencionado em depoimento na CPI/Saúde, da ALE.