Bom dia,
Foi em clima de festa a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Estado (ALE) com direito a discursos uníssonos sobre a união que deve existir entre os três poderes e demais órgãos que compõem a macro estrutura institucional do Estado. Sem dúvida parece que continuaremos a atravessar um período de governabilidade local baseado no entendimento entre os principais atores da política local onde predomina os acordos de demandas de cada um a partir de uma divisão de nacos de poder capaz de atender as expectativas do que é comum no exercício do poder, que é na essência sua manutenção e quem sabe ampliação.
Pelo clima que se observou ontem no Palácio Antônio Martins, especialmente no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, esse problema que envolve toda a complexa questão humanitária do povo indígena Yanomami, com a retirada de garimpeiros e garimpeiras da região onde eles vivem é coisa que vai ser resolvida pela união dos poderes locais. Quase nenhum dos palestrantes na abertura dos trabalhos da ALE-RR mencionou com profundidade as consequências políticas/sociais e econômicas que deverão emergir a partir do fechamento do garimpo. É claro, a união de poderes é um passo importante, mas é preciso a indicação clara de políticas públicas mitigadoras para enfrentar a crise que se prenuncia. Ou será que os principais protagonistas da cena política roraimense não acreditam em fechamento do garimpo?
DIÁLOGO 1
A fala do presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), ontem, na abertura do ano legislativo, girou em torno da disposição da Casa para o diálogo. Ele começou seu discurso fazendo uma espécie de prestação de contas, com informações sobre leis aprovadas, número de atendimentos dos programas sociais e perfil de cada um dos deputados eleitos e reeleitos, e seguiu falando da boa relação com os demais Poderes.
DIÁLOGO 2
Sampaio comentou as dificuldades encontradas pelo Parlamento de Roraima ao longo dos anos, na busca pela garantia de legislações que, em longo prazo, servem como arcabouço jurídico para o Estado. Ele citou a lei de terras, zoneamento ecológico econômico, enquadramento de servidores do ex-Território, e salientou a importância dos debates promovidos pela Assembleia Legislativa, no sentido de garantir esses direitos para a população.
COMISSÕES
As comissões permanentes serão instaladas, conforme Soldado Sampaio, apenas a partir da próxima semana. No final da sua fala, o presidente disse que ainda ontem faria uma primeira reunião com os deputados para dar início a essa discussão, mas não definiu data para a divulgação da composição dos grupos temáticos. “Vamos dar um tempo para os partidos apresentarem oficialmente as suas lideranças”, resumiu.
REFERENDOU
Chamado a fazer uso da palavra, o desembargador Ricardo Oliveira, que representou o Tribunal de Justiça na solenidade na Assembleia Legislativa, referendou a fala de Soldado Sampaio, e disse que o diálogo é mesmo o meio mais seguro de tornar efetivas as garantias previstas na Constituição. Ele concluiu desejando êxito aos parlamentares no exercício de suas funções, considerada indispensáveis à democracia, e pediu empenho em ações com foco no bem comum e na paz social.
AFONSO RODRIGUES
É o néctar da vida
“O grande néctar da vida é a possibilidade de realizar o divino que existe dentro de cada um de nós”. (Roberto Shinyashiki)
COLUNA PARABÓLICA
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AMARRADO
Já o governador Antonio Denárium (PP) parece ter ficado amarrado ao discurso impresso levado à tribuna da Assembleia Legislativa e deu um tom genérico à sua fala. De forma quase mecânica, ele relembrou todo o ocorrido quando da intervenção federal de 2018, que o levou a assumir o Governo, e os passos que teriam sido dados, conforme o próprio, para “arrumar a casa”, regularizando contas e resgatando a capacidade de investimentos do Estado.
PREÂMBULO
Todo o preâmbulo feito pelo governador foi uma introdução para mencionar críticas sofridas por ele por conta de posicionamentos sobre a crise humanitária na Terra Yanomami. Denárium disse que parte da mídia agiu com ‘maldade’ ao atribuir responsabilidades que seriam de órgãos federais ao governo do estado, e disse que a situação é recorrente há 30 anos.
PROJETOS
Ainda em sua fala na solenidade de ontem, Denárium informou ter enviado para a Assembleia, ainda no recesso parlamentar, o projeto para mudança no nome da secretaria estadual do Índio para secretaria estadual dos Povos Indígenas, segundo ele, atendendo a uma solicitação. Também disse que o projeto do Programa Roraima 2030, com planejamento de metas de desenvolvimento sustentável de longo prazo, já estaria na Casa para análise. O governador pediu votação em regime de urgência de ambos.
CELEUMA
Nos bastidores da política circulou ontem a informação de que a Câmara Municipal de Boa Vista dará posse ao advogado Samuel Lopes, a partir do dia 9 de março, na vaga deixada pelo vereador Gabriel Mota. Ele é o segundo suplente do Republicanos, partido dono da vaga. Contudo, o primeiro suplente, Adjalma Gonçalves, que teria deixado a sigla fora da ‘janela partidária’, já sinalizou a intenção de questionar o caso via judicial.
MUDANÇAS
A posse do deputado federal Jhonatan de Jesus (Republicanos) como ministro do Tribunal de Contas da União, marcada para o dia 8 de março, é responsável pelas mudanças no cenário político local. Gabriel Mota assume como deputado federal no dia 9, e sua vaga como vereador de Boa Vista consequentemente deve ser preenchida.
