Parabolica 25 04 2019 8067

Bom dia,

FIM

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 ainda não foi sancionada pelo governador Antonio Denarium (PSL), como você vai ler mais adiante. Contudo, a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) fez divulgar o texto e os anexos aprovados pelos deputados estaduais. E da leitura do texto publicado, parece restar claro que o programa Crédito Social, criado como o nome de Vale Alimentação no governo de Flamarion Portela, deve estar com os dias contados. O teto aprovado para a Secretaria de Trabalho e Ação Social (SETRABES) de pouco mais de R$ 60 milhões, não é suficiente para bancar o programa. Se sobreviver, o Crédito Social será mínimo.

MAIS UM

O governador Antonio Denarium (PSL) voltou de Brasília trazendo na bagagem mais uma denúncia contra o governo de sua antecessora Suely Campos (Progressistas). Agora a irregularidade na utilização de recursos públicos teria ocorrido no programa Terras Legal feito em parceria com o antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário, envolvendo recursos da ordem de R$ 30 milhões que deveriam ter sido usados no processo de regularização fundiária do estado. O convênio entre o governo estadual e o governo federal foi assinado na administração do falecido governador de José de Anchieta (PSDB).

PREJUDICAR

Para alguns interlocutores o governador Antonio Denarium diz que a má utilização dos recursos federais resultará na obrigação de devolução por parte do governo estadual por desvio de finalidade dos recursos recebidos. Como o estado enfrenta a crise orçamentário/financeira, que todos conhecem, a devolução deverá ser objeto de pedido de parcelamento. E além do mais, segundo o governador, pode trazer complicações no processo de transferência das terras da União para o governo estadual. Tomara que isso não venha a correr. Era só o que faltava.

LOTADO

Decididamente, nestes tempos de governo Jair Bolsonaro (PSL), que declara intenção de mudar a política indigenista brasileira, os índios andam mais que nunca arregimentados para serem protagonistas neste ambiente mudancista. Ontem, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) esteve literalmente lotado de índios, alguns vestidos a caráter, para uma audiência promovida pela Comissão de Políticas Indigenistas e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável daquela Casa Legislativa. O objetivo da audiência pública era de discutir políticas públicas para os indígenas de Roraima.

CANDIDATO

Fontes da Parabólica garantem que o ex-deputado estadual Oleno Matos (PC do B) está decidido, e já trabalhando, na construção de sua candidatura a Prefeitura Municipal de Boa Vista (PMBV) na eleição do próximo ano. Oleno costura uma aliança de centro-esquerda como possível alternativa às opções que virão da direita, com candidaturas de políticos de direita, ou mesmo uma tentativa de ampliação da participação de empresários no mundo político local.

CANDIDATA

Quem também já manifestou desejo de disputar a prefeitura da capital foi a médica e ex-vereadora de Boa Vista, Eugênia Glaucy (PSDB). Aliada histórica dos falecidos governadores Ottomar Pinto e Anchieta Júnior, a médica deve tentar aglutinar uma legião de admiradores daqueles políticos falecidos. Se não mudar de partido, terá de conversar com a deputada federal Shéridan de Oliveira, que comanda os tucanos de Roraima e analisa a possibilidade de também disputar o comando do Palácio 9 de Julho, a partir de 2021.

NO PRAZO

O governador Antonio Denarium ainda não sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2019, apesar do ano já estar começando o segundo quadrimestre. Técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento ainda fazem ajustes técnicos nos valores aprovados pela Assembleia Legislativa. O prazo regimental para que o governador sancione ou vete, parcial ou totalmente, a LOA é de 15 dias úteis a partir do recebimento do ofício encaminhando o resultado da votação dos deputados estaduais. No caso da LOA 2019, o ofício encaminhado pela ALE chegou ao Poder Executivo na terça-feira passada (16.04). Ainda não fluiu o prazo regimental.

INADIMPLENTES

O número de consumidores inadimplentes no Brasil chegou a 63 milhões em março de 2019 e registrou recorde desde 2016, quando teve início a série histórica segundo a Serasa Experience. Isto significa que 40,3% da população adulta do país estão com dívidas atrasadas e, portanto, negativados. No ranking por estados, divulgado em março pelo Serasa, quase 62% da população adulta de Roraima estavam com dívidas atrasadas e negativadas, percentual acima da média nacional (40,3%). 

ENERGIA ELÉTRICA

Em meio à crise energética que assola o estado, vem uma boa notícia. A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado Federal, aprovou nesta quarta-feira, 24, a criação de uma Frente Parlamentar Mista em Defesa do Consumidor de Energia Elétrica da Região Norte. Eles vão averiguar a baixa qualidade dos serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica, bem como os últimos reajustes na tarifa. O projeto segue para análise da Mesa Diretora do Senado.

CONTRATADO

O sobrinho de Jair Bolsonaro, Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, foi nomeado, nesta quarta-feira, 24, assessor parlamentar do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). A escolha já foi publicada no Diário Oficial da União. O salário do cargo de assessor parlamentar SF02 no Senado Federal é de R$ 17.319,31. Léo Índio, que é muito próximo do primo Carlos Bolsonaro, divulgou uma nota onde justificou sua nomeação pela convergência de ideais em prol do Brasil.