Parabólica 27/06/2023

Bom dia,

São estranhos os caminhos da Justiça. Independente da torcida e até do julgamento final, quase todos em Roraima – menos um grupo restrito que tem interesse direto na causa-, desejam que o julgamento sobre a cassação do diploma eleitoral do governador Antônio Denárium (PP) tenha um final, mesmo que da decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RR) caiba recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas, os juízes, ou parte deles, desejam prolongar uma discussão que já vai fazer um ano. Por que, hein?

TRANSPORTE ESCOLAR 1

Um despacho do desembargador federal Leão Alves, do último dia 12, abriu prazo de 15 dias para manifestação do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito policial a que o prefeito de Bonfim, Joner Chagas (Republicanos), responde junto com mais seis pessoas, por supostas fraudes em licitações de transporte escolar com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

TRANSPORTE ESCOLAR 2

Essa não é a primeira vez que a prestação desse tipo de serviço no interior de Roraima é alvo de investigação federal. No caso em questão, a Polícia Federal aponta indícios da participação de empresas fantasmas no processo licitatório e até o pagamento de notas de rota de transporte de crianças para uma escola que fechou 14 anos antes da suposta prestação do serviço, além de uma série de outras possíveis irregularidades.

VISTA

O julgamento da representação eleitoral contra o governador Antonio Denarium (PP), por suposta conduta vedada, foi novamente suspenso por um pedido de vista. Dessa vez, pelo juiz eleitoral Ataliba Moreira. O novo prazo é de 10 dias, período que pode ser prorrogado por igual período, mas o magistrado adiantou que pretende levar seu voto-vista antes desses 20 dias.

DÚVIDA

A dúvida de Ataliba Moreira surgiu após questão de ordem levantada pelo juiz Francisco Guimarães, que alegou a existência de possível decadência da ação, que resultaria em seu consequente arquivamento, pela não citação do vice-governador, Edilson Damião (Republicanos), no decorrer do devido processo legal. Ele também suscitou a impossibilidade dessa emenda, por perda do prazo para tal.

TENSO

A discussão da questão de ordem teve até um momento mais tenso protagonizado por Francisco Guimarães, que exigiu ser chamado de “Vossa Excelência” pelo juiz Felipe Bouzada. Este, por sua vez, evitou o bate-boca e ignorou solenemente o protesto do colega, preferindo focar na leitura do trecho do voto consignado na sessão anterior em que a tese foi discutida, votada e definida.

DESCULPAS

No final da sessão, Francisco Guimarães pediu desculpas formalmente ao colega de pleno, e admitiu ter se excedido. Bouzada minimizou o ocorrido e pediu que os extratos das atas das sessões fossem mais detalhados de agora em diante, até como forma evitar esse tipo de divergência. Contudo, ele voltou a frisar que a discussão em torno da questão já havia acontecido e sido votada, inclusive pelo autor da questão de ordem.

MILITÂNCIA

Fato que chamou a atenção durante a transmissão da votação da representação eleitoral no canal oficial do Tribunal Regional Eleitoral no Youtube foi a participação das militâncias dos grupos políticos. No auge das discussões, mais de 450 pessoas não apenas assistiam, como também comentavam, discutiam as teses jurídicas e participavam, tal qual uma torcida organizada da sessão do colegiado eleitoral.

PETRÓLEO

O Governo da Guiana adiou pela terceira vez seu primeiro leilão de blocos de petróleo offshore, para finalização de novos termos da regulação dos produtos. Como já dissemos aqui, as empresas Shell, Chevron e Petrobras estão entre as 10 corporações que analisam a possibilidade de licitar na rodada de licenciamento. A meta dos gestores daquele país é aumentar a produção de petróleo e gás, com redução de emissões de carbono.