Parabolica 27 07 2017 4473

Bom dia,O botânico e naturalista francês Auguste de Saint-Hilaire, que viveu por aqui no início do Século XIX, disse certa vez: “Ou o Brasil acaba com a saúva, ou a saúva acaba com o Brasil”. Ele se referia, é claro, a existência de milhões de formigas cortadeiras, capazes de acabar com uma pequena floresta como a do Jardim Botânico no Rio de Janeiro.

O economista Maílson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, diz que variações posteriores da declaração de Saint-Hilaire procuram traduzir a conveniência de livrar o País de algo indesejável. “Hoje, poder-se-ia aplicá-la às poderosas corporações que se articulam para usufruir vantagens em detrimento da sociedade. Como as saúvas, elas viraram pragas no setor público, na educação, na saúde, no Judiciário, no Ministério Público e, também, em setores do empresariado”, diz o economista paraibano.

Outro economista, Gil Castelo Branco, especialista em contas públicas, que dirige uma organização não governamental chamada “Contas Abertas”, fez um cálculo e chegou à triste conclusão que o Tesouro Nacional gasta mais de R$ 10 bilhões só com o auxílio moradia, um benefício que atinge uma corporação poderosa no país, e que é estendido até mesmo àquele que dispõe de casa própria. Esse valor é o mesmo que a dupla Temer/Meireles quer arrecadar a mais com o aumento da alíquota do PIS/CONFIS cobrada sobre os combustíveis. É mole?PRISIONEIROVem também do economista Maílson da Nóbrega, a síntese de nossa crise fiscal: “O Brasil é prisioneiro das corporações que inviabilizam a gestão orçamentária, ameaçam a solvência do Tesouro e acarretam ineficiências e desperdícios que inibem o crescimento da economia. Tudo isso se abate mais sobre os pobres. A Nação precisa despertar e entender essa nociva realidade e reagir ao poder de fazer estragos de que gozam esses grupos”, diz. É claro, entre as corporações está a dos políticos, que roubam dinheiro público e continuam soltos e rindo dos que ainda têm capacidade de indignação.INQUÉRITOSO promotor Madson Wellington Batista Carvalho, da Promotoria de Defesa da Saúde da Comarca de Boa Vista, mandou instaurar três Inquéritos Civis, todos por conversão de Procedimentos Preparatórios e todos na área da saúde pública estadual. Dois têm como objeto verificar o “cancelamento de cirurgias de emergência no Hospital Geral de Roraima” e o “cancelamento de cirurgias na mesma unidade hospitalar”. O outro inquérito é para “verificar a regularidade do Procedimento Licitatório de Ampliação do Hospital Geral de Roraima”. O interessante é que, neste caso, as obras de ampliação do HGR estão quase sendo concluídas.PREPARATÓRIOJá o promotor João Xavier Paixão, 1° Titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Boa Vista, decidiu transformar igualmente em Inquérito Civil um Procedimento Preparatório instaurado para apurar possível descumprimento da Lei Complementar Federal nº. 024/75, pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult). A Lei Complementar Nº 24, de 7 de janeiro de 1975, trata sobre os convênios para a concessão de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, o ICMS.COMUNICAÇÃOAliás, sobre as críticas que se fazem a qualidade, ou a má qualidade, do serviço público de saúde em Roraima, centradas, sobretudo na administração estadual, um profissional que trabalha no Hospital Geral de Roraima (HGR) disse à Parabólica que é flagrante o fato de que o Governo do Estado perde na guerra de propaganda com o município de Boa Vista. “Eu não tenho lado político e posso dizer tranquilamente que boa parte da demanda que é atendida no HGR é decorrente do mau funcionamento da saúde básica. Os postos de saúde da Prefeitura não funcionam adequadamente e como a população tem mais confiança no HGR vai para lá”, disse.VETOSA governadora Suely Campos (PP) vetou três emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado (LDO). Os vetos recaíram sobre artigos que tratavam de vinculação de receitas futuras, autorizações para abertura de crédito orçamentário e modificação nos limites da despesa com pessoal no âmbito da cada poder. Na justificativa dos vetos, a governadora alegou ferimento ao disposto na Constituição Federal (caso da vinculação de receitas futuras e autorizações de créditos) e a Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), no caso do limite com gasto de pessoal pelos poderes.PREJUÍZOSO Centro de Pesquisa e Economia do Seguro (CPES), da Escola Nacional de Seguros, fez os cálculos dos prejuízos causados à economia em cada estado brasileiro, por conta dos acidentes de trânsito. Em Roraima, a perda chega a 6% do PIB estadual, recorde no País. Só em Mato Grosso do Sul a perda é de R$ 2,27 bilhões, ou cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele estado. Chega-se a esse número a partir dos dias não trabalhados pelos acidentados.BARULHOE o aparato ambientalista/indigenista que manda no Estado federal brasileiro não vai deixar de graça a recente Medida Provisória assinada pelo presidente Michel Temer (PMDB) que estabelece um novo marco regulatório para a mineração no Brasil. A reação já começou com a organização não governamental WWF, financiada com dinheiro estrangeiro, que já fala em “potenciais conflitos de interesse entre atividade minerária e conservação da biodiversidade entre os estados do Pará e Amapá”.