Bom dia,
Sabe aquele país que muitos passaram a sonhar depois que um grupo de juízes, procuradores e policiais federais começaram a colocar na cadeia alguns poderosos figurões da República, no que ficou conhecido como Operação Lava Jato? Pois é, aquele país sonhado por alguns milhões de brasileiros e brasileiras nem chegou a se materializar e já está sendo solenemente enterrado, sem qualquer honra, sob um silêncio ensurdecedor de toda aquela gente que foi às ruas dizendo apoiar aquela operação de limpeza moral e ética da vida pública brasileira.
Sabe aquele país dominado por uma das elites políticas mais corruptas da história do Brasil? Sabe aquele país dos que disseram que era preciso ‘estancar a sangria’ desatada pela Lava Jato? Aquele país, cuja Suprema Corte foi considerada sob controle pelos poderosos que estavam na mira da Lava Jato, à exceção de falecido ministro Teori Zavascki? Pois é! Aquele país sonhado pela escória que montou o maior esquema de corrupção institucional da história republicana brasileira está ressurgindo com todo vigor, com a aparência de que veio para ficar e declarar de uma vez por todas o Brasil como a pátria da impunidade.
O caixão que leva o cadáver, ainda insepulto, daquele país que nem sequer conseguiu nascer, tem suas alças puxadas por senadores e deputados federais e por alguns contentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal. No Congresso Nacional são forjadas as bases legais para enquadrar os agentes públicos que ousaram fazer os brasileiros e as brasileiras sonharem com um país com filtros legais para punir os cretinos que se apropriam do dinheiro público. Na Suprema Corte, os contentíssimos ministros fazem uma faxina para anular tudo o que foi feito pelos mesmos agentes públicos. Pobre país!
INADEQUADO
Quando o ex-governador Ottomar Pinto, como era de seu estilo, decidiu comprar um prédio onde funcionava um hotel localizado à beira do Rio Branco, muita gente fez críticas alegando que o imóvel não se prestaria para abrigar uma escola, evidentemente, por conta do cálculo de carga feito para uma finalidade bem diferente daquela determinada pelo então governador. Sem dar bola para as críticas, e por preço que na ocasião foi considerado superfaturado, Ottomar Pinto comprou o imóvel que inclusive tinha uma localização na contramão do público potencial, as pessoas mais pobres, que é a maior clientela de escolas públicas.
DEMOLIÇÃO
Já faz muito tempo que alunos, pais, professores e técnicos reclamam das instalações da Escola Ayrton Senna, aquela que Ottomar mandou instalar no prédio que foi construído para ser hotel. Esta semana, os membros da Comissão de Educação, Desportos e Lazer, da Assembleia Legislativa de Roraima, se reuniram para discutir sobre a transferência dos alunos daquela escola, no Centro da capital, para a Escola Ana Libória, no bairro Mecejana, e concluíram que relatórios técnicos comprovam a necessidade do fechamento da unidade escolar. E o pior, é grande a possibilidade de que a Escola Ayrton Senna jamais volte a funcionar naquele antigo hotel do Centro de Boa Vista, pela simples razão de que existe a possibilidade de o prédio ser simplesmente demolido. É mole?
MINERAÇÃO 1
O governo federal deverá enviar ao Congresso, até a semana que vem, um Projeto de Lei (PL) para regulamentar a exploração de mineração em terras indígenas. A informação veio do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira. Segundo Vidigal de Oliveira, ainda está sendo definido qual o critério de compensação para as tribos indígenas que tiverem seus territórios explorados. O secretário afirmou que o governo estuda fixar royalties sobre a exploração e participação nos lucros.
MINERAÇÃO 2
O projeto ainda se encontra na Casa Civil, da Presidência da República, onde recebe os últimos retoques e aguarda o melhor momento político para ser enviado ao Congresso Nacional. Sobre as críticas de que a Constituição Federal exige a concordância das comunidades indígenas para que o subsolo das Terras Indígenas possa ser pesquisado, e suas riquezas exploradas, o governo Bolsonaro tem outra opinião: caso a tribo não queira explorar – nem deixar que terceiros explorem seus territórios – eles não têm o direito a veto. “A Constituição não fala de veto do índio, mas que ele tem de ser ouvido. Isso, a vontade dos índios, não é vinculativo”, afirmou o secretário de mineração.
CONFIRMADA
A Parabólica informou na edição de ontem, quinta-feira, que o governador Antonio Denarium (PSL) havia voltado atrás na decisão de exonerar Luiza Maura de Faria Oliveira, do cargo de secretária-adjunta da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), cujo decreto já houvera sido publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Pois bem. Ontem, o DOE publicou o Decreto Nº 1763-P, de 25 de setembro de 2019, que reconduz Luiza Maura, de novo, como secretária-adjunta da Seapa. Fontes da Coluna dizem que essa recondução não significa, necessariamente, que tenha havido o realinhamento nas relações entre Denarium e o deputado estadual Jânio Xingu (PSB).
MULTAS
É tão grande o número de multas ambientais e de imóveis embargados pelos órgãos de controle ambientais locais que especialistas de outros estados já estão visitando Roraima com a ideia de montar escritório, aqui, especializado em recursos contra as multas e contra o embargo de propriedades que ficam impedidas de serem exploradas por seus proprietários. Tudo indica que não faltará mercado.