Parabolica 27 12 2019 9532

Bom dia,

Estamos terminando a semana e mais uma vez os brasileiros e brasileiras estão profundamente divididos sobre os rumos traçados para o futuro próximo do país. Este ano de 2019, de fato um ano em que muita coisa aconteceu no Brasil – felizmente, apesar das fissuras expostas está se tentando mudar o país –, vai ficar marcado basicamente por confrontos ideológicos como fazia muito tempo não acontecia por aqui. Ao lado deste confronto marcado por posições ideológicas bem distintas, o país experimentou, nestes últimos tempos, inúmeros exemplos onde os princípios do bem comum como objetivo primário do Estado foram às favas em nome dos interesses coorporativos, pessoais e de grupos.

Este tornar rasteiro o nível dos rumos que se quer dar ao futuro próximo mereceu do ministro José Roberto Barroso, uma das poucas vozes respeitadas entre os integrantes do Supremo Tribunal federal (STF), a seguinte síntese, que poderia facilmente ser generalizada para outros aspectos da vida nacional: “Um país que vai mudando sua jurisprudência em função do réu, não é um país democrático”. Parodiando Barroso, é possível dizer que um país que caminha só ao sabor dos interesses coorporativos e de grupos, decididamente não é democrático, e muito menos sério.     

BR-319

O presidente Jair Bolsonaro informou na quarta-feira, 25, no Twitter, que o governo federal está tomando medidas para asfaltar a BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O anúncio foi feito após o presidente receber um vídeo enviado por um professor de Medicina, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), que mostra as condições precárias da rodovia. De imediato, o governo federal vai mandar colocar rachão e brita, para dar trafegabilidade nas áreas de atoleiro, para garantir o trânsito no inverno.

AUMENTO 

O governador Antonio Denarium sancionou a Lei Complementar nº 285/2019, aprovada semana passada pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE), que altera os subsídios dos defensores públicos. A alteração é no Art. 93, determinando que o subsídio mensal do Defensor Público da Categoria Especial é de 90,25% do subsídio mensal, em espécie, pago aos Ministros do Supremo Tribunal Federal. (NR). Na mesma ocasião foi publicada a Lei nº 1.366/2019, que fixa o índice de revisão geral anual dos servidores da Defensoria Pública no percentual de 3% a partir de 1º de janeiro de 2019. O governador já sancionou também aumentos concedidos aos subsídios dos membros e servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.

CRÉDITO SUPLEMENTAR

Por falar nisso, a defensoria Pública do Estado (DPE) ajuizou ontem Mandado de Segurança junto ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), pedindo em caráter liminar que o governo do estado abra crédito suplementar ao orçamento de 2019, da instituição, no valor de R$ 5,1 milhões para suprir a necessidade orçamentária/financeira para o pagamento da folha salarial – e de outras despesas com pessoal – de dezembro/19. A DPE diz que este valor foi suprimido de sua proposta de orçamento originalmente encaminhada ao Executivo em 2018. A decisão judicial deve sair antes de terça-feira próxima.

NÃO MUDARÁ

Fontes da Parabólica garantem que a expedição de Medida Provisória (MP) que dá novo regramento à escolha de reitores das universidades públicas federais e institutos federais, expedida ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, não afetará o processo de escolha do novo reitor da Universidade Federal de Roraima. Primeiro, porque as principais novas normas criadas já haviam sido observadas no atual processo; em segundo, porque a lista tríplice, resultado da consulta à comunidade universitária da UFRR, já foi enviada ao Ministério da Educação desde o último dia 16 de dezembro.

AINDA NÃO

Até o final da tarde de ontem, quinta-feira (26.12), a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado (ALE) não havia encaminhado a versão final da Lei Orçamentária Anual 2020 para a competente sanção do governador Antonio Denarium. O líder do governo, deputado estadual Soldado Sampaio (PC do B), que não participou da sessão plenária que aprovou o texto final, entrou na Justiça para ter acesso às notas taquigráficas e as gravações daquela sessão. A expectativa do envio da LOA 2020 à sanção governamental fica por conta do cumprimento, ou não, dos acordos firmados entre o governador Antonio Denarium e o presidente da Ale, deputado estadual Jalser Renier (Solidariedade).

AUSÊNCIA

Observadores atentos da cena política local não deixaram de notar a ausência da secretária estadual de saúde, Cecília Lorenzom, na postagem feita em redes sociais pelo governador Antonio Denarium informando ter recebido representantes do Sindicato dos Enfermeiros no Palácio Senador Hélio Campos. Do encontro também participaram o adjunto da Sesau, o deputado federal Hiran Gonçalves (Progressistas); a deputada estadual Aurelina Medeiros (Podemos); o secretário de Administração, Pedro Cerino; e o procurador-geral adjunto, Ernani Batista. Os enfermeiros estão em greve faz mais de 20 dias, e sem previsão de acabar.

RÁPIDAS

Embora sem consulta à comunidade universitária, professores ouvidos pela Parabólica disseram que a Medida Provisória que estabelece regramento para a escolha de reitores das universidades federais e institutos federais tem pontos muito positivos, inclusive de garantir mais governança para os próximos dirigentes dessas instituições. ### Desabafo de um leitor da Coluna: “Os parlamentares, deputados estaduais e vereadores, têm dois longos recessos por ano. Trabalham menos de 10 meses por ano e em vez de reduzirem os recessos para votar o que é necessário, fazem sessões extraordinárias para tascar ainda mais nosso parco dinheirinho. ### Quem passa pela avenida Brasil já pode ver um grande movimento de máquinas fazendo trabalho de terraplanagem no local onde deve ser construída a sede de mais um gigante brasileiro do ramo de atacarejo. Que venha 2020