Bom dia,

É estranho, na média, o discurso e o comportamento dos políticos. Exemplo disso pode ser tirado do último episódio envolvendo a querela pública entre o governador do estado, Antonio Denarium (PSL), e o presidente da Assembleia legislativa do Estado (ALE), o deputado estadual Jálser Renier (Solidariedade). De um lado, em declarações públicas, o primeiro fez questão de dizer que não tem nada de pessoal contra o segundo, mas ao que parece aceitou participar de uma reunião em pleno Palácio Senador Hélio Campos para, presumivelmente, afastá-lo da função para o qual foi eleito pela grande maioria de seus pares. Afinal, essa é a conclusão que se pode inferir a partir de áudio gravado naquele encontro, que chegou ao conhecimento da opinião pública através da Folha.

Jalser Renier também afirma, em quase todas as oportunidades em que se manifesta, não ter nada contra Antonio Denarium. Nega que sua condução à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa tenha dificultado, em qualquer ponto, a administração estadual. Lembra sempre que a ALE atendeu quase todos os pedidos formulados pelo governador nestes quase dez meses de administração. Cita sempre o congelamento dos tetos orçamentários de todos os poderes e órgãos com autonomia orçamentária – esses tetos, em 2019, foram os mesmos de 2018 – e também o fato de que os parlamentares abriram mão de indicação das emendas individuais ao orçamento para que o governo indicasse livremente as obras a serem contempladas.

Ora, quando um não quer, dois não brigam, diz o provérbio popular. E apesar das declarações públicas, tanto do governador quanto do presidente da ALE, o certo é que uma discussão não vem a público sem razão – ou como diz o também muito difundido adágio, quando jabuti está trepado, ou foi enchente ou mão de gente. Em outras palavras, existe sim, desentendimento entre Denarium e Jalser; e tem muita possibilidade de acertarem apostas de que essa discórdia tem origem na discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020, que está tramitando na ALE. E isso

vai ficar claro nas próximas semanas, quando avançarem as discussões sobre a repartição do bolo orçamentário entre todos os Poderes e órgãos. É só esperar. De qualquer forma, parece estranho que muitos critiquem tais discussões. Afora agressões pessoais, discutir orçamento até a exaustão é dever do Poder Legislativo, que, aliás, é quem dá a última palavra em matéria orçamentária. O estranho seria aprovação uma peça legal, que define a forma de atuação de todos os poderes estaduais, sem a menor discussão quanto à destinação dos quase R$ 4 bilhões de receitas esperadas para 2020. Evitados os “chutes nas canelas”, discutir e “brigar” em torno do orçamento são práticas necessárias e democráticas.

POPULAR Em entrevista concedida ontem, domingo (27.10), ao programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100,3, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Jalser Renier, garantiu que vai solicitar aos integrantes da Comissão de Orçamento da ALE que as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 tenham a maior participação possível da sociedade civil. Para tanto, ele assegurou que terá participação direta na condução dos trabalhos, chamando para dialogar com os parlamentares estaduais representantes de sindicatos, associações e outras expressões da sociedade organizada do estado.

TETOS Embora, em declarações públicas, o governador Antonio Denarium já venha dando como certo o congelamento, mais uma vez, dos tetos dos demais poderes e órgãos com autonomia orçamentária – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada anteriormente pela ALE já fixou esse congelamento –, para o deputado estadual Jalser Renier esta questão ainda não está fechada. Ele admite reabri-la depois da conversa que ainda terá com o Judiciário e outros órgãos da administração orçamentária. Faz tempo que a Parabólica antecipou que o congelamento, por mais um ano, dos tetos orçamentários não seria absorvido, sem resistência, por alguns dos poderes e órgãos.

CHEGOU Faz algum tempo, quando o governo federal contingenciou cerca de R$ 30 milhões de recursos de emendas de bancada para a Prefeitura Municipal de Boa Vista, a prefeita Teresa Surita (MDB) reclamou que alguns parlamentares federais estavam querendo antecipar as eleições de 2020. Pois bem. Ontem, domingo (27.10), no programa Agenda da Semana, da Rádio Folha FM 100.3, o senador Telmário Mota (PROS) anunciou que o governo Jair Bolsonaro já liberou os recursos reclamados pela prefeita da Capital. “Como ela não disse isso à imprensa, vou percorrer todos os bairros de Boa Vista, especialmente os mais afastados, para pedir que a população cobre as obras prometidas”, disse o senador. 

EXPLODIU Notícias que chegaram à Parabólica ontem, domingo, no início da tarde, davam conta que uma nova ação policial da Polícia Federal teria ocorrido num garimpo localizado no alto Uraricoera. Como é de praxe, barracos foram incendiados e maquinários foram destruídos. Como a fonte da Coluna ficou sem comunicação por falta de energia, não foi possível obter mais detalhes sobre a operação. E de quem é a culpa? Seguramente é dos que estão estimulando a garimpagem ilegal antes de o Congresso Nacional autorizar a atividade. Pura irresponsabilidade.