Parabolica 28 11 2014 331

“A justiça é a vingança do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem” – Epicuro Bom dia! Para dizer de seus feitos, o ex-presidente Lula (PT) costumava repetir: “nunca dantes na história deste país…”. Parodiando o ex-presidente petista vamos começar a coluna hoje dizendo que nunca dantes na história deste país as práticas e a conduta política estiveram tão niveladas por baixo. O que se está fazendo neste país é absolutamente inaceitável e impossível de se enquadrar na moldura de uma sociedade minimante moderna. Um exemplo disso é essa tentativa do Governo Federal de, utilizando o serviço de Romero Jucá (PMDB), impor à sociedade brasileira uma medida que tem todos os contornos de ilegalidade e oportunismo. Qualquer manual de orçamento ensina claramente que os atos praticados ao longo de um processo orçamentário têm que ter autorização anterior à sua prática. Trocando em miúdos, para alterar as regras do orçamento relativamente ao superávit primário o Governo necessitaria pedir autorização prévia do Congresso Nacional para gastar mais. Como gastou mais do que podia, desrespeitando os limites estabelecidos no orçamento, o governo Dilma Rousseff pede que os congressistas alterem as regras aprovadas. Se isso não for feito, a presidente da República pode ser objeto de uma ação judicial por improbidade, uma vez que o orçamento é uma lei, como qualquer outra, e não pode ser desrespeitada. O duro é que pelo andar da carruagem tudo parece indicar que os senhores senadores e os senhores deputados, que pertencem a partidos ávidos por indicar ministros, devem empurrar goela abaixo da oposição minoritária esse golpe que, no fundo, desmoraliza ainda mais as instituições políticas do País. Que bom! Parodiando Chico Buarque, estamos nos transformando numa grande Venezuela. SUJA Nos bastidores da política local a coisa anda fervendo com a reação dos delegados de Polícia contrários à extinção da autonomia administrativa-financeira da Delegacia Geral de Polícia Civil. Nas redes sociais, palavras de baixo calão são utilizadas às escancaras contra os parlamentares que promoveram a mudança na Constituição estadual. O alvo predileto de alguns delegados é o deputado Coronel Chagas (PRTB), acusado de ser o grande mentor daquela medida. NEGOCIAÇÃO Há várias versões sobre as negociações que envolveram a recente aprovação da Emenda à Constituição estadual que pôs fim a autonomia da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado. Uma dessas versões dá conta de que até mesmo a mudança de regras que permitiu a recondução de um certo agente público esteve na mesa de negociação. É o fim da picada. SE VIRAR Nem mesmo o próximo secretário de Segurança Pública, que sequer ainda foi escolhido pela governadora eleita Suely Campos (PP), está escapando da ira dos insatisfeitos. Numa troca de mensagem entre delegados, fica claro que se depender deles o novo titular da SESP vai ter que se virar sozinho para dar tranqüilidade à população do Estado. Só não dizem o que farão para justificar o salário que recebem, o que, diga-se de passagem, não é pequeno. ENTENDER? 1 A leitura do noticiário local faz a gente lembrar da velha composição do imortal Sérgio Porto, o Stanilaw Ponte Preta. Para definir o quadro de esculhambação geral que tomava conta do país no final dos anos 70, Sérgio Porto compôs uma música genial chamada de FEBEAPÁ. Traduzindo: Festival de Besteira que Assola o País, onde o genial compositor trocava a história do país confundindo fatos e personalidades. ENTENDER? 2 Se fosse vivo, bem que Ponte Preta poderia escrever sobre o Festival de Besteira que Assola Roraima. Um exemplo disso é a história da existência de funcionários fantasmas na Codesaima. Ora, os auditores do TCE comprovaram a irregularidade, o Ministério Público também e até agora, ao que se sabe, nenhuma providência foi tomada para por fim àquela farra com o dinheiro público. É mole? SEBRAE O senador Romero Jucá e a prefeita Teresa Surita (PMDB) estão empenhados na recondução de Luciana Surita à Superintendência estadual do Sebrae. É grande o trabalho de bastidores envolvendo a negociação sobre os demais cargos daquela instituição, que deveriam ser ocupados por técnicos do ramo e não por políticos a procura de emprego. Depois vamos contar mais detalhes. MUDANÇAS Como é natural, há várias listas de prováveis ocupantes de cargos no próximo governo que se instala a partir de 1º de janeiro de 2015. Evidente que nisso tudo existe mera especulação e também notícias fundamentadas em inconfidências ditas ali e acolá. A coluna, no entanto, repete a velha máxima de que prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém, afinal nem mesmo a estrutura e o organograma do novo governo estão definidos. EXTINÇÃO Dia desses, um dos redatores da Parabólica ouviu sussurros de que a Secretaria de Justiça e Cidadania estaria na lista de extinção de órgãos no futuro governo. Será que a recente fuga em massa de presos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo poderia consolidar essa ideia de extinguir aquela pasta? E se isso for verdadeiro, como especular sobre futuros ocupantes da pasta? ESTRATÉGIA Um experiente observador da cena política roraimense disse à coluna que o verdadeiro motivo para o senador Romero Jucá partir para cima do ex-governador Anchieta Júnior (PSDB), de quem foi guru por mais de seis anos, é o cenário eleitoral de 2018. “O Jucá sabe que no retrospecto observado nas últimas campanhas eleitorais, quando são disputadas duas vagas para o Senado, uma fica para a oposição e a outra para a situação. Ao tentar jogar Anchieta no “colo” de Neudo Campos (PP), o senador peemedebista quer criar um cenário em que ele seja o único nome no espectro oposicionista”, disse o observador.