Bom dia!A questão dos pedidos de abertura de crédito suplementar que o governo manda em profusão para a Assembleia Legislativa é ponto recorrente no tumultuado ambiente do relacionamento entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo roraimenses. Na falta de diálogos construtivos, restam acusações recíprocas de que um poder atrapalha o outro.
Nem todos os nossos leitores são obrigados a entender o que é pedido de abertura de crédito orçamentário. É claro, este espaço é insuficiente para uma explicação mais completa sobre isso, mas não custa falar da sua essência e, neste sentido, não é exagero dizer que toda vez que um poder pede crédito suplementar, como rara exceção, o pedido revela falhas no processo de orçamento, afinal, uma previsão bem feita de receitas e despesas é obrigação de quem faz ou tenta fazer orçamento público.
A afirmação acima serve para dizer que pedido de crédito suplementar em orçamento não é regra, tem que ser considerado uma exceção. Assim, quando o governo estadual manda para a Assembleia Legislativa uma montoeira de pedidos de crédito suplementar, é um sinal de que a Lei Orçamentária Anual, votada no anterior, foi mal feita. No caso específico de Roraima, a razão para tantos pedidos é que a atual administração não dá muita bola para o orçamento, pois governa administrando por saldos financeiros, e essa prática fez perder a visão do todo da administração.
Esta aí o principal foco da arenga entre os dois poderes, que parecem cada dia mais longe de um entendimento civilizado e no interesse coletivo. Até quando?NA FERIDATodos os brasileiros e as brasileiras deveriam tomar conhecimento do pronunciamento do deputado federal Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS) feito, semana passada, na Comissão Especial da Câmara Federal que analisa as medidas de combate à corrupção. Eleito prefeito de Porto Alegre, Marchezan lembrou que a corrupção no Brasil é pior porque está na essência das corporações brasileiras. Ela está no meio político, no Judiciário, no Ministério Público e órgãos afins, inclusive no Executivo. É nesse sentido que o deputado gaúcho defende que a lei alcance todos: deputados, senadores, vereadores, prefeitos, governadores, juízes – de qualquer grau -, promotores, delegados e outras autoridades afins.CONIVÊNCIAPara justificar uma lei de combate à corrupção que alcance corruptos de todos os poderes e matizes, o deputado federal Nelson Marchezan Júnior fez a seguinte pergunta: “Quem duvida que os escândalos revelados pela Operação Lava Jato, principalmente no âmbito da Petrobrás, teriam chegado ao nível que chegaram, sem a conivência da Justiça e do Ministério Público com os ladrões que roubaram aquela petroleira brasileira?” Será que ele tem razão?EMPRESÁRIOCausou estranheza, para meio mundo de boa-vistense, e as redes sociais estão reproduzindo, a entrevista dada pelo marido da prefeita Teresa Surita (PMDB), Marcelo Guimarães, ao programa Fantástico, da Rede Globo, exibido no domingo, 27. Guimarães foi citado como tendo morado, quando criança, na ilha comunista de Fidel Castro, mas que agora era empresário no centro do capitalismo mundial: Nova Iorque. A reportagem não fala qual é o ramo de negócio do marido da prefeita na ilha de Manhattan.REFIS/ICMSAmanhã, às 10h, no Salão Nobre do Palácio Hélio Campos, a governadora Suely Campos (PP) deve sancionar a lei que estabelece um programa de renegociação de contribuintes em atraso com o pagamento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os devedores poderão ter perdoados os juros de mora e as multas pelo atraso, desde que façam a opção pela quitação total da dívida. Se parcelarem o pagamento, a redução de multas e juros vai diminuindo na razão inversa do prazo solicitado.FUNDOA governadora Suely Campos deve anunciar, também esta semana, a criação do Fundo de Reaparelhamento da Polícia Militar do Estado. Reivindicação antiga da Polícia Militar, o fundo será alimentado por parte da receita proveniente da arrecadação de multas de trânsito, taxa cobrada por apresentações da Banda de Música da PM, além de outras receitas. O objetivo do fundo é a compra de equipamentos para os policias militares.REVELIAE parece que os prefeitos que estão deixando o comando de algumas prefeituras do interior, no final do ano, não estariam dando a devida importância às citações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que apresentem justificativas sobre eventuais irregularidades apontadas pelos auditores daquela Corte de Contas. Três deles, José de Arimatéia da Silva Viana (Alto Alegre), Josué Jesus Paneque Matos (Mucajaí) e Raryson Pedrosa Nakayama (Iracema), tiveram decretados a revelia pelos conselheiros Essen Pinheiro Filho, no caso de Alto Alegre, e pela conselheira Cilene Lago, com relação aos dois últimos.ESQUERDADa morte de Fidel Castro, afinal, um cruel ditador, o que surpreende são as manifestações da enlutada esquerda tupiniquim. Mais surpreendente mesmo são os esquerdistas do caviar – aqueles que vivem na bonança e na luxuria -, mas dizem guardar do ditador cubano a imagem de um homem singular, que lutou para acabar com as desigualdades sociais. Quanta hipocrisia!