Bom dia,“Cada homem possui três personalidades: a que exibe, a que tem e a que pensa que tem”– Alphonse KarrO Orçamento do Estado para 2016 foi, enfim, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR). Pela primeira vez, em muitos anos, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) foi cercada de muita discussão, de pressão e contrapressão por mudanças na proposta que fora enviada pelo Executivo.
Os ânimos chegaram a ficar muito acirrados, tendo a bancada governista se retirado da Comissão de Orçamento para evitar que emendas à proposta orçamentária fossem aprovadas. Parte da imprensa chegou mesmo a falar que essas discordâncias geraram confusão entre os parlamentares, em favor da manutenção da proposta do governo (base governista) e aqueles que decidiram modificá-la (bloco independente).
Não há porque se estranhar esse estabelecimento do contraditório, mesmo que eles cheguem a um acordo, pois o inverso é que seria condenável. Ou seja, aprovar uma proposta orçamentária sem discussão seria no mínimo admitir que a Assembleia Legislativa não estaria cumprindo com sua obrigação de discutir as propostas do Executivo.
O certo é que as discussões que ocorreram na ALE, em torno do Orçamento para 2016, refletem uma realidade dura: o lençol (recursos) é muito menor do que as necessidades que têm o Executivo e os demais poderes e órgãos do Estado.
Em um português claro, o Governo de Roraima não tem condições sequer de manter os atuais níveis de serviços – que, aliás, são de péssima qualidade – para a população com os recursos disponíveis. Daí a disputa entre todos os poderes por um quinhão maior do pequeno bolo. LIÇÃO 1Quem ler a proposta aprovada pela Assembleia Legislativa, referente ao Orçamento do Estado para 2016, não pode deixar de perceber que o governo Suely Campos (PP) não pode pretender alçar voos extraordinários, nos três anos que lhe restam. Se houver sabedoria, a atual administração estadual vai buscar fazer o feijão com arroz. LIÇÃO 2Ou seja, é preciso melhorar, e muito, a atual oferta de serviços públicos (educação, saúde, segurança pública, etc) através de um controle rigoroso de gastos públicos, priorizando a qualidade desses gastos. Se não forem tomados esses cuidados, o governo não chegará ao fim do próximo ano nem com recursos para pagar o funcionalismo público. JUSTIÇAA aprovação do Orçamento para o ano de 2016 acabou indo para a Justiça. Os dois grupos que compõem a base governista, o G-3 e o G-8, entraram com um mandado de segurança questionando a substituição de dois deputados recém-convertidos ao grupo governista, dentro da Comissão de Orçamento. Eles querem, desta forma, tornar sem efeito a votação que aprovou a LOA. PIRÃOSerá muito difícil os governistas conseguirem esse feito aos 45 minutos do segundo tempo. Principalmente porque o Poder Judiciário não vai facilitar a vida do Governo do Estado, uma vez que o Tribunal de Justiça é parte interessada na divisão desse bolo orçamentário. Como diz o velho adágio popular: “Farinha pouca, meu pirão primeiro”.MUDANÇAS 1Nas próximas horas, a governadora Suely Campos (PP) deverá decidir as novas mudanças no primeiro escalão do Governo do Estado, já para o início de 2016. Estão encaminhadas substituições na Casa Civil e na Representação de Brasília. A atual titular da Casa Civil, Danielle Silva Ribeiro Araújo Campos, deverá mesmo assumir a Representação de Brasília, depois de intensos boatos que vinham circulando nos bastidores políticos há algumas semanas. MUDANÇAS 2Em uma reunião marcada para hoje, deverá ser discutido quem assumirá a Casa Civil. Um dos nomes cotados é o do deputado Oleno Matos (PDT), que tem sido visto ativamente nas reuniões no Palácio do Governo e nas solenidades mais importantes. Para a Parabólica o parlamentar confirmou que foi sondado como um provável nome a assumir a Casa Civil, mas nada acertado ainda. Não se sabe para onde iria o titular da Representação de Brasília, ex-senador Mozarildo Cavalcanti – se é que ele vai para algum lugar.COBRANÇAA mudança na Casa Civil vinha sendo cobrada há um certo tempo pela base aliada e também por aqueles parlamentares que se mostram propensos a apoiar o Palácio Senador Hélio Campos. Além de um trato mais politizado com as demandas populares, os deputados também almejam que as portas estejam mais acessíveis para suas demandas e para tratarem de assuntos diretos com a governadora.NEGAÇÃODepois de ser montada uma “operação” no sistema prisional para negar fugas na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na véspera do Natal, a própria governadora Suely Campos acabou confirmando a fuga em massa, em entrevista a uma emissora de TV, no horário de meio-dia de ontem. O número, porém, não foi aquele divulgado pelas redes sociais. Conforme a chefe do Executivo, 15 presos fugiram e três haviam sido recapturados, até ontem.RESISTÊNCIANa verdade, a resistência em confirmar as fugas é porque o sistema prisional não consegue mais fazer uma conferência diária dos presos, durante chamada nominal no fim do dia. Porém, a fuga em massa ocorreu, de fato, embora tenha-se feito de tudo para tapar o sol com a peneira. Quando ocorrem fugas, para saber o número exato é necessário montar uma força tarefa para entrar no presídio, a fim de fazer a contagem.