Bom dia,
Uma das organizações não governamentais mais poderosas com atuação na Amazônia divulgou dados indicando que o desmatamento ilegal na região aumentou 34% no último mês de dezembro, considerado o mesmo período do ano anterior (2017). Esse tipo de informação produzida por tais instituições não deve ser levado muito ao pé da letra, afinal, elas não têm qualquer pejo de exagerar.
De qualquer forma, está na hora de o Estado brasileiro tomar duras medidas contra os que insistem em praticar esses crimes, mas são também urgente e necessário que sejam estabelecidos estímulos corretos para aproveitar as imensas áreas já desmatadas, com o reflorestamento através de árvores de espécies regionais, que em médio prazo poderiam tornar a extração da madeira da floresta natural uma prática anacrônica e antieconômica. Basta querer.
MUDANÇA
Fontes de Brasília dizem que está acertada a saída do senador Telmário Mota do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Ele deve assinar hoje a ficha de filiação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Telmário foi eleito pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), mas saiu da sigla por discordância com sua direção nacional.
NOVOS TEMPOS
Faz muito tempo que não se via esse tipo de encontro em Brasília. Ontem, quarta-feira (30.01), os três senadores que representam Roraima na Câmara Alta do País decidiram encontrar-se para discutir uma pauta comum em defesa dos interesses do Estado. Chico Rodrigues (DEM), Mecias de Jesus (PRB) e Telmário Mota (PTB) prometem juntar forças para buscar soluções para problemas como a questão energética, a questão fundiária e a crise financeira do Estado. Tomara que continuem assim.
ENTENDIMENTOS
As conversas ainda estão bem no comecinho, mas podem avançar. É possível que nos próximos dias a Assembleia Legislativa do Estado (ALE) aprove uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019, permitindo que os parlamentares possam apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA), transferindo recursos de outros Poderes para o Executivo. Se isso for concretizado, aquela decisão do Supremo Tribunal Federal, que assegurou o respeito por parte do Executivo à proposta original feita pelo Poder Judiciário, poderá ser alterada pelo Legislativo.
PROJETOS
Fontes da Parabólica dizem que, alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os deputados poderão transferir dos outros órgãos e Poderes para o Executivo algo em torno de R$ 72 milhões. Essa grana, que representa 2,25% do total do orçamento do Estado para 2019, seria destinada a projetos estratégicos dentro das prioridades do governo de Antonio Denarium (PSL). Pode ser pouco, mas já é alguma coisa quando se vislumbra a quase total impossibilidade do governo estadual de realizar investimentos.
APERTANDO O CERCO
Essa foi publicada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ): “Pressionadas, as grandes empresas de tecnologia como Google e Facebook têm anunciado medidas com as quais prometem minimizar o problema da desinformação espalhada em suas plataformas, em especial na eleição do Parlamento Europeu, em maio. As iniciativas, porém, são consideradas insuficientes por especialistas e pela Comissão Europeia, que nesta terça-feira [29] disse que as companhias, principalmente o Facebook, precisam fazer mais para combater a disseminação de notícias falsas ou terão de enfrentar a regulação. No caso da empresa de Mark Zuckerberg, o aviso é mais enfático, justamente um dia depois de a rede social alardear, mais uma vez, uma série de iniciativas para combater as fake news”.
TRANQUILAS
Roraimense que estava ontem em Caracas encaminhou fotografias das mais importantes avenidas da capital venezuelana mostrando que era normal a movimentação das pessoas por lá. Tudo leva a crer que a crise política naquele país vizinho está na fase da guerra de informações trocadas entre os dois presidentes: Juan Guaidó (autodeclarado presidente interino) e Nicolás Maduro (o presidente isolado internacionalmente, mas sustentado pelos militares envolvidos em corrupção e narcotráfico).
ACIMA
Em entrevista concedida ontem, quarta-feira (30.01), a um canal de TV por assinatura, o ex-ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres de Brito disse que existem hoje no mundo três valores que estão acima de quaisquer outros: a democracia, os direitos humanos e o meio ambiente. E ele disse que nossa Suprema Corte sempre decidirá com base nesses princípios, que são evidentemente operados pela Organização das Nações Unidas (ONU) e seus braços operacionais, inclusive as organizações não governamentais (ONGs). Parecia um recado direto ao novo presidente, Jair Bolsonaro (PSL), e seus aliados.
VERTENTE
Para os entusiastas da exploração mineral em terras indígenas, especialmente aqui em Roraima, é bom lembrar que uma das vertentes mais fortes do Sistema Internacional dos Direitos Humanos que se projeta sobre o Brasil é exatamente a questão dos direitos dos povos indígenas. Pelo que expressou o ex-ministro Ayres de Brito, em prevalecendo essa visão sobre os três valores tidos como universais, qualquer decisão do STF vai ser no sentido de evitar qualquer ferimento às normas constitucionais vigentes.