Bom dia,
O diagnóstico é feito por um produtor rural, Ermilo Paludo, um dos maiores do Estado e muito próximo do governador Antonio Denarium (Progressistas): os pecuaristas e plantadores de grão em Roraima devem incorporar tecnologia às suas propriedades para aumentar a produtividade e evitar tragédias como a recente infestação de lagartas que trouxe enorme, e ainda não calculado, prejuízo aos produtores afetados. Sem essa conduta, dificilmente teremos um setor agrícola forte e sustentável, segundo Paludo.
Dentre essas tecnologias, estão a correção e adubação dos solos, a utilização de sementes de boa qualidade, o consórcio entre a criação bovina e a produção de grãos, a adoção de práticas rotacionais dos animais para evitar pisoteio excessivo e a devolução anual da fertilidade do solo. Ah! Sim, o abandono definitivo da prática de tocar fogo nas propriedades e, especialmente nas áreas públicas, incluindo aí, as terras indígenas.
Tudo isso está à disposição dos produtores rurais, sejam eles pequenos, médios ou grandes. Termos pesquisas extraordinárias – especialmente as proporcionadas pelos competentes e estudiosos pesquisadores da Embrapa -, existem possibilidades de financiamento público para tanto e todo um processo de regularização fundiária, que precisa de atenção e vigilância para evitar desvio de finalidade. Mas, nos falta um programa sério e despolitizado de assistência técnica, condição indispensável para fazer chegar isso especialmente aos pequenos/pequenas produtoras.
Números
A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pela Assembleia Legislativa do Estado (ALE-RR), que deve ocorrer na próxima quinta-feira (4), indica uma receita total de R$ 8,11 bilhões enquanto a despesa total será fixada em R$ 8,240 bilhões de despesas, indicando um déficit de R$ 228 milhões. Como se sabe, a LDO serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que só deve ser aprovada pelos deputados estaduais no final de dezembro próximo. Claro, tudo isso para viger no próximo ano fiscal de 2025.
Déficit
Todos os anos da administração de Antonio Denarium o orçamento – é assim que se chama no popular a LOA – fixa despesas maiores que as receitas estimadas gerando déficit. Ao longo do exercício, o governador vem assinando decretos destinando os “excessos” de arrecadação, aumentando despesas, sem precisar do crivo dos deputados estaduais. É uma prática de “pedalada fiscal” autorizada pela própria LDO. Como tem maioria quase unânime na ALE-RR, isso vem funcionando, o que torna o orçamento inicialmente aprovado uma mera obra de ficção.
Mudanças 1
Segundo nossa fonte, “falta só a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE)”, mas o governador Antônio Denarium decidiu tirar do posto a presidente do Instituto de Previdência de Roraima (Iper) Cinara Machado. Ela é filha do ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (Henrique Machado) e que na última eleição suplementar de Alto Alegre – Machado também é ex-prefeito daquele Município e pai do ex-prefeito Pedro Henrique Machado -, apoiou um candidato diferente daquele apoiado pelo governador.
Mudanças 2
Outra mudança que pode ocorrer no primeiro escalão do governo estadual é na Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Denarium já teria decidido exonerar o atual procurador-geral Jean Pierre Michetti. Embora o governador possa nomear qualquer advogado para o cargo, os procuradores de carreira da instituição defendem a nomeação de um deles para chefiar a PGE.
Muita grana
Com vem sendo praxe os últimos anos, o governo estadual e a direção do Banco da Amazônia assinaram um protocolo de intenções visando ações conjuntas e institucionais para facilitar a aplicação de R$ 680 milhões em Roraima em todos os setores produtivos locais. Os recursos têm origem no Fundo de Financiamento do Norte (FNO) e de recursos próprios do banco, e seguramente representam a maior fonte de financiamento das atividades produtivas em Roraima. É grana pra dedéu, como diria nosso mestre Afonso Rodrigues, colunista diário da Folha.
Palestra
Será hoje o depoimento do ex-ministro Aldo Rebelo na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para começo das discussões sobre a utilização de terras indígenas brasileiras na produção de alimentos. Que ninguém se engane, haverá forte reação de ONGs e lideranças indígenas contra essa ideia. Mas, não custa tentar.
