Bom dia,
Se os números não forem maquiados, afinal o presidente da República diz que cada governo tem que construir sua própria narrativa, o Brasil deve fechar o ano com perto de 80.000 mortes por violência neste finado 2023. É a maior taxa de todo o mundo, com algo perto de 7.000 mortes a cada mês ou mais de 200 todos os dias. Nenhum das guerras regionais atualmente em curso no mundo mata tanta gente. São homicídios decorrentes de feminicídios, roubos/assaltos seguido de mortes (latrocínios), acidentes de trânsito e confronto entre policiais e bandidos de toda espécie.
Apesar desses números trágicos os brasileiros e as brasileiras iniciam mais um ano sem que o poder público no Brasil, em todos os seus níveis de administração (União Federal, estados e municípios) apresentem um plano consistente de combate ao crime, especialmente ao crime organizado que rivaliza com o Estado, dominando áreas urbanas em todo o país.
MUDANÇAS
O Governo do Estado começou a fazer alguns ajustes no seu primeiro e segundo escalão. O advogado João Alfredo de Souza Cruz foi exonerado do cargo de Controlador-geral para a nomeação do ex-reitor da Universidade Estadual de Roraima, Regys Freitas. O agora ex-controlador foi novamente nomeado como adjunto da Casa Civil, onde atuava até o início de outubro.
MIRANTE X PARQUE
Enquete divulgada na rede social Instagram sobre qual teria sido a melhor festa de virada de ano realizada em Boa Vista, se a do Mirante, promovida pela Prefeitura, ou do Parque Anauá, organizada pelo Governo do Estado, foi uma espécie de demonstração do nível de acirramento na campanha eleitoral 2024. E como em todas as postagens desse tipo, a melhor parte são mesmo os comentários.
REDES
Tem dado o que falar o contrato da Prefeitura de Normandia, assinado no último dia 22, para aquisição de R$ 1.145.170,00 em redes e mosquiteiros. Um dos editores da Parabólica fez uma pesquisa rápida em loja especializada na capital e o preço médio de um kit com os dois itens sai em torno de R$ 70, ou seja, daria para comprar mais de 16 mil itens, enquanto a população daquele município é de menos de 14 mil habitantes. Na história administrativa tem registro de algo parecido tempos atrás.
MASSOTERAPIA 1
A Secretaria do Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) está contratando sessões de massoterapia manipulativa e integrativa, fisioterapia, quiropraxia, acupuntura, reflexologia, fisioterapia respiratória, fisioterapia do trabalho e ergonomia, fisioterapia traumato/ortopédica e terapias naturais integrativas e complementares em saúde humana. É o que diz o extrato de contrato publicado recentemente.
MASSOTERAPIA 2
A secretária da pasta, Tânia Soares de Souza, assinou uma dispensa de licitação, no valor de R$ 596.736,00 para uma empresa que tem como principal atividade econômica atividades de práticas integrativas e complementares em saúde humana. A publicação está no Diário Oficial do Estado do dia 19 de dezembro passado, e salienta o atendimento de necessidades da secretaria estadual e de diversos setores vinculados.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
O Tribunal de Contas do Estado publicou, no Diário Oficial do último dia 22 de dezembro, uma portaria com a relação das unidades jurisdicionadas, ou seja, instituições cujos responsáveis precisam prestar contas de gestão relativas ao exercício de 2023. Na publicação, também constam as especificações por esfera de governo, poder e tipo de administração.
RECESSO
O Radar Governamental publicou levantamento que aponta que apenas cinco estados brasileiros possuem recesso parlamentar mais longo que o Congresso Nacional – de 23 de dezembro a 1º a fevereiro. Roraima está entre eles, junto com Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás e Rondônia. Lembrando que mesmo com o chamado recesso legislativo, as instituições seguem funcionando administrativamente.
ECONOMIA
A Assembleia Legislativa de Rondônia deu aula de economia na semana passada, quando devolveu R$ 30 milhões em recursos ao Governo daquele estado, economizados no decorrer de 2023. O governador Marcos Rocha (União Brasil) participou da sessão extraordinária que resultou no anúncio e recebeu um cheque simbólico. O dinheiro deve ser investido em recuperação de estradas.
EXTRA 1
Iniciado o ano, a Coluna faz alguns apontamentos, só para constar, sobre os remendos, por meio de aberturas de créditos via decretos, feitos ao Orçamento 2023 do Estado. A maioria deles publicados nos últimos 10 dias do ano. No dia 20, por exemplo, foram R$ 2.938.533,74 em crédito suplementar por superávit financeiro para a Seinf (Secretaria Estadual de Infraestrutura) investir no desenvolvimento de transportes.
EXTRA 2
No dia anterior, foram publicados decretos de crédito por excesso de arrecadação em favor da Secretaria de Educação e Desporto, sendo um da ordem de R$ 26.097.673,20, para administração de recursos humanos, ou seja, pagamento de pessoal, e o segundo, no valor de R$ 3.169.056,61, para a manutenção e implementação das unidades desportivas. Isso, fora os valores liberados para pagamento do abono de final de ano.
