Bom dia,
Manutenção
O Governo do Estado deve terceirizar em breve a conservação de locais públicos. O aviso de pregão presencial para a contratação de uma empresa para ficar responsável pela manutenção e conservação do Parque Anauá, Distrito Industrial e do Parque de Exposições Dandãezinho, já foi publicado pela Secretaria Estadual de Licitação e Contratação. A licitação deve acontecer na próxima quinta-feira, dia 28.
Teresa
A ex-prefeita Teresa Surita (MDB) concedeu entrevista a uma rádio local afirmando ser pré-candidata ao Governo do Estado, apostando na confirmação da decisão de cassação do governador Antonio Denarium (PP), em Brasília. A declaração, tanto para o mundo político, como para a população de modo geral, contém zero novidades. Na verdade, ela nunca escondeu a intenção de brigar pelo cargo.
Insinuação
Ainda durante a entrevista, Teresa Surita afirmou que, se a lei for cumprida como precisa, serão determinadas novas eleições. “Porque eu sei também que existe a compra de ‘outros votos’ fora daqui, mas que é bem mais difícil de acontecer. Se acontecer o que a lei manda é uma nova eleição e vou atrás do meu sonho”, comentou a ex-prefeita.
Direto
Nos bastidores da política local, fala-se que em Brasília tem gente trabalhando para que, mantida as cassações do mandato de Antonio Denárium (Progressistas) pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE), já feitas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a vacância do cargo seria provida pela convocação do segundo mais votado, neste caso, Teresa Surita. Assim foi feito quando Ottomar Pinto conseguiu cassar o mandato de Flamarion Portela. Hoje a Constituição não permite isso, mas Brasil é Brasil.
Dinâmica
Prova do dinamismo da política roraimense é a postagem feita essa semana pelo presidente da Câmara de Vereadores de Alto Alegre, Valdenir Magrão (MDB), na rede social Instagram, posando ao lado do prefeito Pedro Henrique Machado (PSD), recém-reconduzido ao cargo, e falando do seguimento da gestão e projetos, menos de dois meses depois de ter brigado juridicamente e politicamente para ocupar o cargo.
Excesso 1
Com o final do exercício financeiro 2023, são várias as publicações de decretos de abertura de crédito extra orçamentário, no Diário Oficial do Estado. Só a Polícia Militar recebeu crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 30.200.000,00. O dinheiro deverá ser utilizado para pagamento de pessoal. Já a Infraestrutura recebeu R$ 5.022.072,11, na semana passada, para investir na construção de estradas vicinais.
Excesso 2
Também o Instituto de Terras de Roraima (Iteraima) recebeu dois recursos extras por excesso de arrecadação. O primeiro, para gestão e regularização de áreas de propriedade do estado, no valor de R$ 10.262.743,13, e o segundo, para georreferenciamento e titulação de lotes em áreas rurais, de R$ 26.737.256,87. Para o pagamento de pessoal foram destinados mais R$ 14.000.000,00 para o Fundo Estadual de Saúde, e outros R$ 44.960.655,12 para a Secretaria Estadual de Educação.
Corridas
No Diário Oficial do último dia 15 de dezembro, consta o texto da Lei Estadual nº 1.896, assinada pelo governador Antonio Denarium, e que concede isenção no pagamento de taxas de inscrição em corridas, caminhadas e provas de ciclismo realizadas em vias públicas no âmbito do estado de Roraima, para atletas de baixa renda. Uma iniciativa que, se levada a cabo, é bastante positiva para o incentivo ao esporte.
Rachadinha
O ex-policial militar Fabrício Queiroz, que ficou conhecido nacionalmente durante a investigação do caso no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, virou notícia essa semana, depois de anunciar que sua bandeira de campanha a vereador pelo Rio de Janeiro será a instituição de um “esquadrão de caçadores de rachadinha” na Câmara Municipal daquela cidade. Já pensou se vira moda?
Rápidas
O deputado federal Defensor Stélio Dener (Republicanos) apresentou emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para permitir que municípios com menos de 50 mil habitantes recebam verbas da União, mesmo que estejam inadimplentes. ### Por falar em Orçamento da União Federal o Congresso Nacional aprovou nada menos que R$ 5 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2024. Em 2020 essa bolada era de R$ 900 milhões.### E as emendas aprovadas pelos parlamentares ao orçamento da União de 2024 subiram para R$ 53 bilhões. E terão que ser liberadas até julho do próximo ano. ### No mesmo dia o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou que magistrados de todo o país terão direito a aumento de 5% no salário a cada cinco anos. O “canetaço” vai custar aos contribuintes brasileiros a bagatela de R$ 800 milhões anualmente. ### O mesmo Dias Toffoli mandou suspender a cobrança de R$ 10 bilhões de multas ao grupo JBS, dos irmãos Batista, feitas durante os desvios apurados na Lava Jato. ### Tem orçamento que resista? Só com aumento de impostos, que virá com certeza. ### Com direito a festa e presença de vários imortais, o governador Antônio Denarium (PP) entregou, ontem, a Ordem de Serviço para a recuperação da Casa da Cultura, antiga residência dos governadores do Território Federal. O local será a futura sede da Academia Roraimense de Letras (ARL). ### Até segunda-feira, que será Natal.
