Bom dia,
Números 1
No julgamento desta semana, quando o governador Antonio Denarium (Progressistas) foi mais uma vez cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), alguns números foram apresentados e ficaram reverberando na mente de quem acompanha a execução do Orçamento no Estado: o programa Cesta da Família beneficiou 15% do eleitorado local, com um aumento de 500% no número de beneficiários próximo à eleição de 2022.
Números 2
Foram repassados R$ 70 milhões a municípios sem critérios ou planos definidos, com Boa Vista ficando de fora. Rorainópolis, por exemplo, recebeu R$ 12 milhões por uma alegada calamidade devido às chuvas, mesmo com precipitação mínima de apenas 10 milímetros nos dois meses anteriores, segundo o voto do relator.
Reação
Em meio ao turbilhão de notícias sobre mais uma cassação, Denarium apareceu anunciando antecipadamente, em pleno dia 19, que os salários dos servidores públicos seriam pagos no próximo dia 27, “rigorosamente em dia e dentro do mês”, algo que, segundo ele, faz de Roraima o único Estado a cumprir tal compromisso. Observadores do cenário político apontaram como uma estratégia para mudar o foco.
Contas
Por falar em contas, o Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) não aprovou a prestação de contas sobre os R$ 5 milhões recebidos pela Prefeitura de Normandia para ações emergenciais contra as chuvas de 2022. A decisão apontou falta de transparência, ausência de documentos comprobatórios e danos ao erário na aplicação dos recursos. A decisão foi proferida no âmbito da Primeira Câmara e ainda cabe recurso.
Investigação
O presidente da Câmara Municipal de Amajari, Kleudison Wanderley (Podemos), que se candidatou à Prefeitura do Município no último pleito, apresentou um pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra a prefeita reeleita Núbia Lima (Progressistas) e sua vice, Gleyce Mota (Republicanos), por suposto abuso de poder econômico. Na ação, o candidato derrotado faz sérias acusações, que vão desde transporte de eleitores até fraudes no registro de domicílios eleitorais para influenciar o pleito.
Postos de saúde
Três Unidades Básicas de Saúde (UBSs), localizadas em comunidades indígenas de Amajari, passarão por reformas, conforme anunciado pela Prefeitura no Diário Oficial desta segunda-feira (18). Os investimentos somam cerca de R$ 1,4 milhão. As obras serão executadas por empresas com sedes em Boa Vista e Manaus e devem ampliar a capacidade de atendimento e a qualidade dos serviços prestados. É o que se espera.
Recurso federal
A Prefeitura de Boa Vista anunciou a liberação de um recurso federal no valor de R$ 614.338,83, destinado à aquisição de insumos agrícolas, com foco no apoio ao agronegócio local. A verba, proveniente do Ministério da Agricultura e Pecuária, será aplicada para fortalecer a produção rural na capital. A gestão municipal afirma ter investido, desde 2021, mais de R$ 42 milhões em insumos para o setor.
Semelhança
Alfredo Romero, líder opositor ao ditador Nicolás Maduro e aliado de María Corina Machado, morreu no último dia 14, num hospital da cidade de Barcelona (Estado de Anzoantegui). Ele tinha 36 anos, e diabético, estava preso sem culpa formada. A história parece se repetir, afinal, Clériston Pereira da Cunha, o Clezão, morreu de mal súbito no dia 21 de novembro de 2023, quando cumpria prisão sem julgamento no Complexo Penitenciário da Papuda. Ele tinha 46 anos e era acusado de participar dos atos de 8 de Janeiro.
Confissão 1
Em reunião com os deputados federais Antônio Carlos Nicoletti (União Brasil), Albuquerque (Republicanos) e Helena Lima (MDB), a ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confessou ser impotente para levar a julgamento o recurso do governador Antonio Denarium e de seu vice Edilson Damião (Republicanos) contra a cassação de mandato que lhe foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR).
Confissão 2
Depois de ouvir atentamente dos parlamentares uma descrição sobre sérios problemas que atingem, direta ou indiretamente, o governo estadual de Roraima, que afinal, são de conhecimento público, a ministra confessou que não depende só dela recolocar na pauta de julgamento do TSE o recurso interposto por Denarium contra a decisão da Justiça Eleitoral local. Estranho, dizemos nós. Depende, afinal de quem? O julgamento, como se sabe, foi retirado de pauta no mês de agosto, sem que até hoje tenha havido uma justificativa para tal.
Desmoralização
Especialistas dizem que, nos próximos dias, os brasileiros vão assistir a mais um episódio de desmoralização desse Congresso Nacional vergonhoso, presidido por Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (Progressistas-AL). Deputados e senadores aprovaram as novas regras para liberação das emendas parlamentares impositivas, mas o ministro Flávio Dino vai esperar o veto, ou não, do presidente Lula da Silva (PT), para suspender sua decisão que mandou parar com a liberação dessas emendas. Será uma vergonha se decidir mantê-la.
