Bom dia,
Independentes
Durante entrevista à rádio Folha FM 100.3, no programa Agenda da Semana, o vereador eleito pelo PDT para a Câmara Municipal de Boa Vista, Marcelo Nunes, confirmou a existência de um grupo, de pelo menos cinco novos parlamentares, que se autointitulam “independentes”, e não pretendem manter ligação nem com o grupo do prefeito Arthur Henrique (MDB), nem com o grupo do governador Antonio Denarium (Progressistas).
Bancadas
Nos bastidores, comenta-se que os chamados independentes estão intensificando as conversas em torno, inclusive, de ter uma chapa própria para a disputa da mesa diretora daquela Casa. Se toda essa empolgação vai durar até o final do ano, quando realmente as coisas devem se definir, não se sabe. Até agora, os caciques políticos que podem amealhar os novatos para seus grupos também não se posicionaram sobre a Câmara.
Garimpo
Marcelo Nunes trouxe à baila um olhar político diferente sobre a temática do fechamento dos garimpos em Roraima. Para ele, é preciso que o Poder Público trate das consequências do fato, sobretudo, do aumento dos índices de desemprego em Boa Vista, já que as famílias dos garimpeiros continuam morando aqui, sem o auxílio financeiro de seus provedores, e precisam de soluções práticas para solucionar essa situação.
Vagas
Passado o período eleitoral, é preciso que algumas das demandas da população que, durante a campanha podem ser vistas como polêmicas, sejam efetivamente discutidas de forma pública sem qualquer viés político. A questão do suposto déficit de vagas para alunos da rede pública de ensino é uma. Ontem, a mãe de uma criança que mora no bairro São Bento mandou mensagem para a rádio Folha FM 100.3 afirmando que o filho está numa fila de espera para a escola do seu bairro e nunca obteve retorno.
Orçamento 1
A deputada estadual Aurelina Medeiros (Progressistas), membro da Comissão da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que vai analisar o orçamento de 2025, informou ontem, em entrevista ao programa Agenda da Semana, que os deputados ainda não se reuniram para iniciar os debates em torno do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA). O relator da matéria também não foi definido, mas já nos próximos dias, esse anúncio deve ocorrer.
Orçamento 2
De antemão, Aurelina adiantou que o projeto traz um orçamento déficit nominal negativo de R$ 228 milhões, menor que o déficit deste ano, mas tão preocupante quanto. “Nos preocupa porque temos um orçamento com despesas correntes consumindo 95%, sendo o custo maior com despesa de pessoal”, disse ela. A parlamentar adiantou que o índice de reajuste para os poderes constituídos será de 4,23%.
Emendas
A deputada também esclareceu uma dúvida da maioria dos leigos em orçamento sobre o poder de ajuste das emendas parlamentares no bolo final do orçamento, que no final das contas, é de pouco mais de R$ 8 milhões por deputado, muito pouco diante do valor total. Seriam R$ 5.724.000,00 de emenda individual impositiva, sendo que 50% são obrigatoriamente destinados à saúde, e mais R$ 2.800.000,00 de emenda coletiva.
Impositivas
Ao todo, os 24 deputados estaduais podem indicar cerca de pouco mais de R$ 200 milhões para atender suas bases eleitorais. Essas indicações têm natureza impositiva, isto é, o governo estadual é obrigado a aplicá-las quer diretamente ou através de transferências a prefeituras ou a instituições, que podem ser organizações não-governamentais ou de reconhecido interesse público. Devido a laicidade do Estado brasileiro, só as instituições de cunho religioso/confessionais não podem ser beneficiadas.
Cotas
A Promotoria de Justiça da 8ª Zona Eleitoral, que tem sede em Rorainópolis, publicou extrato de procedimento preparatório eleitoral para investigar possível fraude à cota de gênero e desvirtuamento da política de participação feminina em candidaturas nas eleições de 2024. A votação inexpressiva, prestação de contas insignificante, além de ausência de atos efetivos da campanha, são alguns dos pontos alvo de averiguação.
Sindicato
Acompanhada de outros três professores, uma das entrevistadas no programa Agenda da Semana de domingo (13) foi a presidente da Seção Sindical dos docentes da Universidade Estadual de Roraima (Uerr), Laurinete Silva. Ela falou da crise financeira daquela instituição de ensino superior; da não realização de vestibular neste ano, suspensa por decisão da atual gestão; e da falta de diálogo dos atuais gestores com a comunidade universitária. Adotando uma posição mais crítica que propositiva, a dirigente sindical disse que a instituição que preside tem como principal função apontar erros e prioridades.
Carências
Das principais carências apontadas pela presidente da Seção Sindical dos Docentes da Uerr, estão a falta de recursos para auxílio aos alunos – como forma de incentivá-los a permanecer estudando -, a não existência de recursos para pesquisas e até atividades de extensão. Também falou da precária situação do Campus de Rorainópolis, cujos discentes estão sem ter aulas presenciais por conta de danos em suas estruturas físicas. Ela reconheceu que o orçamento de R$ 85 milhões para este ano é flagrantemente insuficiente para manter a Uerr em pleno funcionamento.
Aumento
Sobre a situação de precariedade orçamentária da Uerr, Aurelina Medeiros disse que na proposta da LOA para 2025, encaminhada pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) à ALE-RR, os recursos direcionados à Uerr tiveram um reajuste de 21% do mesmo montante em relação a este ano de 2024. A parlamentar disse ser lamentável que a universidade estadual tenha uma capacidade estrutural para atender mais de 5 mil alunos, atenda hoje a menos de 2,5 mil.
Mudanças
A presidente do Instituto de Terras e Colonização de Roraima (Iteraima), Dilma Costa, decidiu fazer alterações profundas na composição da diretoria daquela instituição. No mesmo dia, ela assinou a exoneração de dois importantes diretores e não explicou as razões para a decisão, gerando especulações dos motivos que a levaram às mudanças. O que se sabe até agora é que o governador Antonio Denarium teria concordado com a decisão de sua subordinada. O Iteraima vem sendo acusado de promover irregularidades no processo de regularização fundiária do estado. Os atos da presidente ainda não foram divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE).
