Bom dia,
Nada mais contrastante. Em Boa Vista, com participação de empresários rurais e urbanos, o governo estadual promove a 43ª Feira Agropecuária de Roraima (Expoferr). Os números são expressivos, além da geração direta e indireta de milhares de empregos, é esperada a presença de um público estimado em cerca de 500 mil pessoas e um movimento de negócios que pode chegar à casa de um bilhão de reais. A presença de stands com exposição e venda de máquinas, equipamentos e insumos é uma vitrine do estágio atual do desenvolvimento rural de Roraima e uma projeção para um futuro próximo. A participação de empresários de outros estados brasileiros, da Venezuela, Guiana e outros países caribenhos dão um significado de sua repercussão para além das fronteiras do Estado.
No mesmo dia, uma centena de indígenas ardentemente apoiados por organizações não-governamentais, nacionais e estrangeiras, promove um bloqueio – que se diga a bem da verdade, de forma pacífica -, na BR-174 na direção Boa Vista-Venezuela, na altura da comunidade Sabiá, região do alto São Marcos. A intenção desses indígenas é chamar a atenção do Brasil e do mundo contra a aprovação da PEC 48, iniciativa de um senador de Roraima – Hiran Gonçalves (Progressistas) – que tenta inserir na Constituição Federal o chamado Marco Temporal, que fixa como direito dos indígenas as terras ocupadas ou reivindicadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Carta Magna do Brasil.
Limites
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) está enfrentando o impasse sobre os limites territoriais entre Cantá, Caracaraí e São Luiz, uma situação que perdura desde a criação desses municípios. A disputa geográfica tem causado confusão nos serviços públicos, que, em muitos casos, atendem à população de municípios aos quais não pertencem administrativamente. Uma comissão especial com nove deputados foi criada ontem para trabalhar na legalização da questão.
Tucunaré 1
Justiça seja feita. Não dá para dizer que a ALE-RR não discutiu o suficiente a questão em torno da pesca do Tucunaré e da pesca esportiva nos rios da região Sul do Estado. Além da criação de uma comissão especial para analisar o tema, a proposição do Executivo, que quer aumentar o período de proibição da pesca de cinco para dez anos, será debatida em audiência pública, nesta quinta-feira (7).
Tucunaré 2
Devem participar dos debates empresários, especialistas, comunidades ribeirinhas e representantes do setor turístico. O que se espera é que a decisão encontre um equilíbrio entre a proteção do ecossistema e economia da região, dilema que permeia – e muitas vezes inviabiliza – várias políticas públicas, como por exemplo, a BR-319, resguardadas as devidas proporções e competências.
Orçamento 1
E falando em participação popular, foi lançada ontem, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), uma consulta popular para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, permitindo que os cidadãos opinem sobre as áreas prioritárias para investimentos. No entanto, é importante que essa participação não seja meramente simbólica.
Orçamento 2
Seria de bom tom que os resultados sejam amplamente divulgados e, mais importante, considerados verdadeiramente na formulação do orçamento. Caso contrário, corre-se o risco de criar uma falsa impressão de democracia, sem que as opiniões da população de fato moldem as decisões políticas. Por outro lado, já está mais do que na hora de que segmentos da sociedade deem as caras e formalizem suas demandas dessa forma.
Cota 1
Na Câmara dos Deputados, o evento “Mulheres no Poder” discutiu a paridade de gênero, resultando na Carta de Alagoas. O documento propõe o aumento da participação feminina nas decisões políticas e faz recomendações para os Legislativos dos países integrantes do G20. Enquanto isso, em Roraima, esta paridade ainda parece um anseio distante. O Psol moveu uma ação acusando o Progressistas de criar candidaturas femininas fictícias para cumprir a cota de 30% de gênero em Pacaraima.
Cota 2
Segundo o Psol, essas candidaturas não teriam a intenção de participação política genuína, o que comprometeria a validade dos registros e a legitimidade das eleições. Neste ano, apenas uma mulher, Bruna da Orquestra, do Republicanos, conseguiu se eleger no Município. O resultado dessa investigação ainda não se sabe, mas que a manipulação das cotas eleitorais enfraquece a verdadeira inclusão política das mulheres, isso é fato.
Clima tenso
Ontem, discutimos aqui na Coluna o clima tenso entre produtores rurais e indígenas em torno da proposta do Marco Temporal. A situação, no entanto, continua se acirrando. Há nove dias, lideranças indígenas se mobilizam às margens da BR 174, na Terra Indígena São Marcos, em Roraima, e enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando a presença do senador Hiran Gonçalves, autor da PEC 48 que propõe a inclusão da tese do Marco Temporal na Constituição de 1988. As lideranças indígenas ameaçam bloquear totalmente a rodovia.
Samu
A Prefeitura de Cantá informou em Diário Oficial a reforma e ampliação da sede do Samu 192, um investimento de R$ 477.900,00 para melhorar a infraestrutura e os serviços de emergência no Município. A reforma será conduzida por uma empresa com sede em Boa Vista. Está feito o registro.
