Bom dia,
Despesa
Conforme dados do Tesouro Nacional, Roraima e o Distrito Federal tiveram maior percentual de despesas liquidadas no primeiro bimestre deste ano, sendo 36% e 25%, respectivamente. Os números constam no RREO em Foco (Relatório Resumido de Execução Orçamentária em Foco dos Estados + DF). Nosso Estado também figura na lista entre os que não tiveram despesas com investimentos no primeiro bimestre de 2024.
Estrada 1
A Prefeitura de Bonfim publicou o resultado de uma licitação, na modalidade concorrência presencial, para a pavimentação de uma estrada vicinal, com valor de R$ 10.033.298,28. A publicação da homologação do processo foi assinada no último dia 13, e no extrato não há informações sobre a quilometragem ou localização da estrada que será asfaltada. Mas a necessidade dos produtores daquela região é grande.
Estrada 2
No início de junho, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) já havia publicado o repasse de recursos financeiros da ordem de R$ 2.655.963,00 para a Prefeitura de Bonfim recuperar as estradas de acesso à comunidade Manoá. Outra prefeitura que vai investir na restauração de vicinais é São João da Baliza, que publicou resultado de concorrência pública no valor de R$ 4.998.805,96, no finalzinho do mês de maio.
Iracema 1
O Município de Iracema publicou uma série de resultados de contratações nos últimos dias. Entre eles, está a construção de um centro de atenção psicossocial, por R$ 1.650.223,87, um centro de convivência para a terceira idade, por R$ 747.218,82, e a construção de uma Unidade Básica de Saúde na vicinal 05, na comunidade de Santa Luzia, por R$ 499.036,66, todos licitados recentemente.
Iracema 2
Tem ainda a construção de uma quadra coberta na vila Santa Luzia, por R$ 1.110.587,83, e ainda de um centro especializado em odontologia, na sede de Iracema, por R$ 953.906,88, e de um centro de artesanato, por R$ 740.042,50. Por fim, ainda foi publicado o resultado da contratação de uma empresa para a construção de um auditório na vila Campos Novos, pelo valor de R$ 1.051.032,70.
Exportação
O promotor Luiz Antônio Araújo, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público de Roraima (MPRR), determinou a instauração de procedimento preparatório para apurar a regularidade fiscal das operações de exportação do Estado de Roraima. Em meados de abril, comentamos que o reestabelecimento pelos Estados Unidos das sanções comerciais à Venezuela agitariam o comércio na fronteira com o País vizinho.
Hospital federal 1
Entrevistado no programa Agenda da Semana, da rádio Folha FM 100.3, ontem (domingo) o reitor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), Geraldo Ticianelli, fez uma explanação geral dos passos que foram dados até agora para a concretização do Hospital Federal Universitário de Roraima. Para financiar as obras de adaptação e expansão do antigo Hospital das Clínicas, o governo federal já destinou para este ano a bagatela de R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$ 50 milhões provenientes do Fundo Amazônia, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Hospital federal 2
Para custeio desse primeiro ano de funcionamento, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), instituição pública que vai administrar o Hospital Federal Universitário de Roraima, já destinou um orçamento de R$ 400 milhões, suficientes para a realização dos atendimentos previstos no primeiro ano de funcionamento do hospital. A Ebserh administra atualmente 43 hospitais universitários federais no Brasil, todos integrados no caso das aquisições e de servidores, possibilitando um regime de governança e administração com ganhos extraordinários de escala. No caso de Roraima, a UFRR só indica quatro dos principais administradores. O resto é indicado pela Ebserh.
Hospital federal 3
Outra coisa esclarecida pelo reitor Geraldo Ticianelli tratou do funcionamento do Hospital Federal de Roraima, que vai ter 258 leitos quando estiver em pleno funcionamento, incluindo os destinados exclusivamente a indígenas. Na verdade, o Hospital das Clínicas Doutor Wilson Franco Rodrigues nunca parou de funcionar e, por termos de convênios, sua administração já vem sendo compartilhada entre o governo estatual – através da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) – e a UFRR. A assunção pela Ebserh vai sendo gradativa enquanto são providenciadas as obras e a contratação de pessoal, cujos editais de concurso devem sair até o final do ano.
Mosca
Quem também foi entrevistada no Agenda da Semana de ontem foi a engenheira agrônoma e auditora fiscal do Ministério de Agricultura e Pecuária (Mapa), Ludmila Saboya. Ela fez uma longa exposição sobre a Mosca da Carambola, cuja presença em Roraima foi detectada em 2010 e até hoje continua infernizando a vida dos fruticultores do Estado. Ainda na semana passada, fiscais do Mapa e da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr) apreenderam, no posto fiscal de Jundiá, quatro caminhões carregados com quase 19 toneladas de mangas que eram destinadas a Manaus.