Roraima tornou se o Estado onde meninas engravidam cada vez mais cedo 15990

Roraima tornou-se o Estado onde meninas engravidam cada vez mais cedo

Jessé Souza*

Os reflexos da imigração desordenada, somada a ausência de políticas públicas, podem ser sentidas na estatística divulgada no mês passado que aponta que Roraima é o Estado que, além não apresentar queda na taxa de fecundidade entre meninas de 10 a 14 anos, encabeça o ranking de taxa de fecundidade. Os dados foram publicados pelo site Gênero e Número no dia 23 de maio passado, confirmando que Roraima as meninas estão engravidando cada vez mais cedo.

Os números falam por si só, mas os dados por trás da estatística são mais estarrecedores, pois a matéria destaca a denúncia de uma professora que trabalha com a questão migratória, a qual relata casos de estupros de meninas e adolescentes indígenas dentro dos alojamentos dos imigrantes no Abrigo Rondon 3, em Boa Vista, e nos abrigos de Passagem e Janokoida, em Paracaima, na fronteira com a Venezuela.

Conforme a reportagem, as mães relatam que não deixam mais as meninas caminharem sozinhas até os banheiros coletivos, que ficam a cerca de 800 metros de distância, porque as crianças e adolescentes são estupradas no meio do caminho. Os estupros teriam sido praticados por pessoas abrigadas (familiares e não familiares) e também por agentes responsáveis pela segurança. “De acordo com a professora, é comum ouvir que determinadas crianças são ‘filhas da boina’, ou seja, de agentes ligados ao Exército”, cita a matéria.

Para justificar a falta de informações oficiais sobre esses crimes, a professora afirma que as violências sexuais não são denunciadas por medo de represálias, mas os relatos dos casos de estupro vão fazer parte de um relatório de pesquisa de Ciências Sociais elaborado pelo Grupo de Estudos Interdisciplinares sobre Fronteiras (Geifron) da Universidade Federal de Roraima (UFRR).

O grave problema também é explicitado nos dados da taxa média anual de estupro de meninas entre 10 e 14 anos, em Roraima. Conforme dados do Sistema Nacional de Atendimento Médico (Sinam), a taxa é de três a cada mil meninas, entre os anos de 2017 e 2021, a terceira maior do país, atrás apenas de outros dois estados do Norte: Tocantins e Acre.

Ainda há mais um fator incluído no alto número de meninas grávidas, apontado por uma ativista do Núcleo de Mulheres de Roraima (NUMUR) e da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB): a prostituição que se concentra principalmente no bairro Caimbé, por trás da Feira do Passarão, onde as meninas se submetem ao pagamento de no máximo R$20,00 por programa.

O problema atinge as meninas que ficam fora do abrigo. “O esquema de segurança, bastante militarizado, contribui para a situação, uma vez que os atrasos no retorno para o abrigo, por menores que sejam, não são permitidos”, cita a matéria acrescentando que as pessoas que chegam atrasadas para o horário de recolhimento, 22h, são obrigas a dormirem na rua.

Além dos estupros e da prostituição, ainda existem outras questões, como a gravidez como motivação para garantir a legalidade da permanência no país e também acesso a benefícios sociais,  que passa a única fonte de renda de muitos imigrantes, reflexo da vulnerabilidade a que estão submetidas principalmente as mulheres.

Há tempos que esta Coluna comenta a respeito da ausência de políticas públicas que enfrentem os problemas causados pela imigração desordenada, os quais são solenemente ignorados pelas autoridades em todos os níveis de governo. A gravidez de meninas imigrantes indígenas é somente um desses reflexos, assim como a criminalidade como consequência da cooptação de jovens pelo crime organizado.

A tendência é piorar, caso as autoridades continuem fingindo que nada está acontecendo.

 *Colunista

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** Os textos publicados nesta coluna não refletem, necessariamente, a opinião da FolhaBV