Bom dia,
O populismo é um mal que acompanha a governança ao redor do mundo. Ele pode estar presente tanto em governos de direita quanto em governos de esquerda, e quase sempre acompanhado de sua irmã gêmea, a corrupção. O populismo também pode estar presente em regimes democráticos, se democracia for constituída apenas por processos eleitorais de tempos em tempos. Outro dos males trazidos pelo populismo é a dificuldade de fazer a travessia para governos comprometidos com o respeito ao equilíbrio das contas públicas. O povo se acostuma com migalhas, como bem lembrou o atual presidente do Brasil, Lula da Silva (PT).
Pois bem, para não ficar apenas no genérico, vamos dar um exemplo de populismo com o dinheiro público, praticado com os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Todos sabemos que a lei define que, no mínimo, 70% dos recursos anuais devem ser destinados ao pagamento de salários e benefícios aos servidores, especialmente docentes, que efetivamente estejam dentro das escolas. Os demais 30% podem ser destinados a outros custeios (material didático, merenda escolar, reforma/ampliação de escolas e construção de novas unidades escolares).
Quando os governos estaduais e municipais não alcançam os 70% mínimos do Fundeb destinados ao pagamento de benefícios aos servidores, surge o que se acostumou falar de “sobras do Fundeb”, que têm que ser pagos a esses servidores até o final do exercício fiscal. Essa é a regra. É populismo, temperado com incompetência, “distribuir sobras do Fundeb” quando a rede de escolas do Estado ou do Município está depauperada, e com falta de material didático, transporte escolar, falta de equipamentos básicos e até de merenda escolar.
Mudanças
Pelo visto, os ajustes de início do ano no primeiro e segundo escalão do Governo do Estado sairão a conta-gotas. O secretário estadual de Cultura, Jaffé Oliveira, interino desde março do ano passado, após a exoneração de Shérisson Bruno, irmão da ex-deputada Shéridan Ramos, foi efetivado no cargo. O secretário-adjunto nomeado é José Alex Soares Ferreira, nome pouco conhecido no meio cultural.
Articulação
Nossas fontes informaram que o atual adjunto da Secretaria de Cultura foi indicado na quota do deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD), mas na verdade seria mais próximo do deputado Lucas Souza (PL), sobrinho do governador Antonio Denarium. O titular, Jaffé Oliveira, conforme outra fonte, teria sido mantido no comando da pasta a pedido da deputada Catarina Guerra (União Brasil).
Tendência
Desde o dia 2 de janeiro que há, nas redes sociais, um verdadeiro festival de postagens de políticos falando dos milhares de milhões alocados ou liberados para Roraima. É uma tendência do marketing político fazer uma espécie de prestação de contas para os eleitores, é claro, ressaltando, em alguns casos de maneira mais que efusiva, os resultados da atuação do assessorado.
Discurso
E falando em internet, o presidente da Argentina, Javier Milei, repostou na rede social X, o antigo Twitter, uma frase atribuída ao economista, estatístico e escritor norte-americano, Milton Friedman, que diz que “se colocar o Governo a cargo do deserto do Saara, em cinco anos vai haver escassez de areia”. A maioria dos internautas até concordou com o enredo, mas o que viralizou mesmo foi a postura não muito estadista do presidente.
Dependentes
Dados da Frente Nacional de Prefeituras indicam que nunca na história deste País os municípios estão tão dependentes das transferências da União e dos respectivos estados quanto neste ano de 2024. Metade das prefeituras médias e pequenas do Brasil está com as contas atrasadas num déficit conjunto que chega a quase R$ 5 bilhões, quase o mesmo valor que o Brasil pagou, ontem, a organismos internacionais. A mesma fonte diz que, hoje, as prefeituras brasileiras têm seus orçamentos que dependem em 80% das transferências da União Federal e dos estados.
Vicinal
No dia 20 de dezembro, foi publicado o extrato do convênio entre a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf) e a Prefeitura de Bonfim, para o repasse de R$ 5.022.072,11 para a implantação da estrada vicinal entre a comunidade do Marupá e Wapum. A contrapartida do Município será de R$ 102.491,27. Moradores relatam a necessidade urgente do início das obras no caminho de cerca de 30 quilômetros de difícil acesso, com pontes quebradas e que alaga no inverno.
Tapa-buracos
A Prefeitura de Pacaraima deve investir R$ 14.255.549,76 em serviços de conservação, manutenção e recuperação de vias públicas urbanas e rurais, conhecido popularmente como tapa-buracos. É o que diz o aviso de homologação de um pregão presencial publicado dia 21 passado. A empresa vencedora do certame tem capital social de R$ 7 milhões e está sediada na cidade de Manaus.
Transparência
Entra ano e sai ano e alguns hábitos de prefeituras do interior de Roraima seguem intactos. Mensagem de um leitor da Coluna aponta que vários são os casos de contratos que não constam no Portal da Transparência do Tribunal de Contas do Estado (TCE), um procedimento obrigatório. Um dos exemplos mencionados é o da homologação para fornecimento de material gráfico feito por um município em dezembro.
