Saúde foi a área que mais recebeu emenda dos parlamentares roraimenses

Bom dia,

MUDANÇAS

Fontes palacianas afirmam que a noite de ontem foi de reuniões e conversas no Palácio Senador Hélio Campos com objetivo de alinhar o time do primeiro e segundo escalão do Governo do Estado. A mudança mais comentada seria na Educação, com a saída de Mikael Cury-Rad, que deve assumir a Controladoria Geral do Estado, cargo ocupado até a semana passada por Regys Freitas, afastado por decisão judicial.

PEGOU MAL

A desistência de última hora da deputada federal Helena Lima (MDB-RR) em assinar pedido de urgência para a votação do projeto da anistia, pegou mal e rendeu manchetes em vários veículos de comunicação. Ela afirmou em vídeo ao lado do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), apoio à iniciativa. A cena do vídeo, posteriormente apagado, mostrava a parlamentar sorridente e alinhada com Nikolas, o mesmo que, dias antes, acionou o TCU com Carla Zambelli (PL-SP) para investigar um contrato milionário do Ministério da Saúde com Renildo Evangelista, marido da deputada.

EMENDAS 1

Conforme dados disponíveis no site da Câmara Federal, a área que mais recebeu recursos de emendas dos parlamentares de Roraima em 2025 foi a saúde. A lista de emendas autorizadas aponta que Duda Ramos (MDB) indicou R$ 18,2 milhões para assistência hospitalar e ambulatorial no estado, além de recursos para a Polícia Federal e ações de saúde em São Paulo. Gabriel Mota (Republicanos) priorizou R$ 9,5 milhões para atenção primária à saúde e R$ 5 milhões para assistência hospitalar.

EMENDAS 2

Helena Lima (MDB) destinou R$ 9,6 milhões para saúde, R$ 5,2 milhões para esporte amador e R$ 2,2 milhões para atenção primária, com recursos adicionais para saúde indígena, agricultura e cultura. Zé Haroldo Cathedral (PSD) alocou R$ 13,6 milhões para serviços de saúde e R$ 7 milhões para esporte e inclusão social, com verbas também para segurança e pesca.

EMENDAS 3

Pastor Diniz (União Brasil) focou R$ 10,1 milhões em assistência hospitalar, R$ 2,5 milhões em infraestrutura e recursos para saúde, educação e apoio à UFRR. Albuquerque (Republicanos) destinou R$ 11,6 milhões para vigilância em saúde e ambiente, além de recursos para pesca e cultura. Stélio Dener (Republicanos) alocou R$ 6 milhões para saúde e R$ 4 milhões para vigilância em saúde, além de valores para economia solidária e preservação cultural. Nicoletti (União Brasil) indicou R$ 15 milhões para atenção primária e recursos para segurança, educação e vigilância em saúde.

REGISTROS

A Corregedoria-Geral de Justiça de Roraima autorizou a retomada de registros de imóveis no bairro Paraviana, em Boa Vista. A área estava bloqueada por um conflito entre um título antigo do Estado do Amazonas e uma matrícula da União. Perícias recentes apontaram erros na demarcação federal feita nos anos 1980, como uso de marcos incorretos e falta de georreferenciamento. Com base nesses dados e no avanço urbano da região, a Justiça liberou os registros — desde que os imóveis tenham matrícula própria e não estejam em disputa judicial. A decisão deve beneficiar dezenas de moradores e investidores da região.

ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) autorizou o Estado de Roraima a instituir um Programa de Recuperação de Créditos Tributários, que permite a dispensa ou redução de juros e multas sobre débitos de ICMS, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024. O programa oferece descontos de até 95% para pagamento à vista, com condições de parcelamento. Para aderir, os contribuintes devem desistir de ações judiciais e administrativas. A medida, segundo o Governo do Estado, visa facilitar a regularização fiscal e aumentar a arrecadação estadual.

ASSENTAMENTO

O Incra decidiu restabelecer a validade do Projeto de Desenvolvimento Sustentável Marajó, localizado no município de Caracaraí, em Roraima. A área havia sido desativada em 2010, mas após nova análise técnica da superintendência regional e da diretoria responsável, o instituto concluiu que o projeto está regular e pode continuar em funcionamento. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no dia 11 de abril. Com isso, o assentamento volta a ter reconhecimento oficial, permitindo o andamento das ações de regularização e apoio às famílias beneficiadas.

NARRATIVAS

O Brasil sem dúvida está afogado num mar de narrativas. Para justificar que se orgulha de ter ajudado a implodir a Lava Jato, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, argumentou que terminada a eleição presidencial de 2018, o então juiz federal Sérgio Moro foi convidado por Jair Bolsonaro, e aceitou, ser ministro da Justiça e Segurança Pública. Ele não diz a mesma coisa sobre Ricardo Lewandowski, que votou pela anulação das condenações do atual presidente Lula da Silva (PT), e depois de aposentado do STF foi convidado, e aceitou, ocupar a mesma função no atual governo.

POPULISMO

Antes no populismo que infesta a administração pública brasileira sempre que um feriado ocorria antes de um dia útil de trabalho havia a decretação de ponto facultativo. A onda só tem aumentado: o feriado cristão da Semana Santa é sexta-feira, mas o governo de Roraima já decretou o tal do ponto facultativo a partir de amanhã (quinta-feira). Como sexta-feira é feriado e também na próxima segunda-feira é dia de Tiradentes (feriado cívico nacional) o funcionalismo público do estado só voltará a trabalhar terça-feira (22.04). Isso, se não for decretado novo ponto facultativo para o descanso geral do feriadão. É mole?